Santana recebeu dinheiro ilícito e fez lavagem, diz PF

João Santana, marqueteiro de Dilma e Lula, tem prisão decretada por receber recursos desviados da Petrobrás

 

A Polícia Federal (PF) deflagrou na segunda-feira (22) a 23ª fase da Operação Lava Jato, batizada de "Acarajé", numa referência à forma como os investigados se referiam às propinas pagas em dinheiro vivo. Foram expedidos seis mandados de prisão temporária e dois de prisão preventiva. Entre os investigados que tiveram prisão temporária decretada está o marqueteiro do PT, João Santana, e sua esposa Mônica Moura, donos da empresa Pólis Propaganda & Marketing. Santana foi marqueteiro das campanhas de Dilma Rousseff e da reeleição do ex-presidente Lula, em 2006.

Santana e Mônica foram presos na manhã da terça-feira (23) ao desembarcarem no aeroporto de Guarulhos (SP), vindos da República Dominicana.

A Lava Jato chegou a João Santana por meio de anotações encontradas no aparelho celular de Marcelo Odebrecht, preso desde junho do ano passado, na 14ª fase da Lava Jato. Na mensagem a um executivo da empresa, Marcelo alerta: "Dizer do risco cta suíça chegar na campanha dela". A partir de então, foram instauradas investigações para rastrear contas no exterior que teriam Santana como destinatário final do dinheiro.

RASURA

Outro forte indício de que Santana recebeu recursos irregulares da Odebrecht no exterior foi um documento manuscrito enviado por Mônica Moura ao engenheiro Zwi Skornicki, preso na operação Acarajé, que apontou duas contas, uma nos Estados Unidos e outra na Inglaterra. Na carta, constava um contrato entre a offshore Shellbill Finance S.A., com sede no Panamá, pertencente à Mônica e Santana, e a Innovation, ligada à Odebrecht. O texto, localizado pela PF, diz ainda que foram apagadas cópias eletrônicas do contrato. A esposa do marqueteiro também anexou outra cópia, rasurada, de um contrato entre a Shellbill, e a offshore Klienfeld, também ligada à Odebrecht. Mônica rasurou mal o papel, o que permitiu aos investigadores descobrir os nomes que ela pretendia ocultar. A Klienfeld depositou US$ 2,5 milhões e a Innovation US$ 500 mil na Shellbill Finance, de Santana.

A carta indicava caminhos para fazer os pagamentos. Havia números de contas do Citibank em Nova York e em Londres, que, na verdade, correspondiam a uma conta na Suíça. O banco permitia operações em dólar e euro por meio de contas conveniadas nos EUA e no Reino Unido. Segundo a PF, o dinheiro foi depositado através dessas contas correspondentes, mas o beneficiário final foi uma conta na Suiça. A conta em nome da Shellbill, não foi declarada às autoridades brasileiras, segundo o MPF. O manuscrito - reproduzido abaixo - não deixa dúvida que o casal de marqueteiros, ou pelo menos Mônica, sabia da origem ilícita desses recursos.

Para Zwi/Bruno: Mando cópia do contrato que firmei com outra empresa como modelo. Acho que o nosso pode ser simplificado, este é muito burocrático, mas vcs que sabem. Apaguei, por motivos óbvios, o nome da empresa. Não tenho a cópia eletrônica, por segurança Espero notícias. Segue também os dados de minha conta com duas opções de caminhos. Euro ou dólar. Vcs escolhem o melhor. Grata. Abs. Mônica Santana

Os procuradores da Lava Jato afirmam que Skornicki, representante da Keppel Fels, estaleiro de Cingapura que prestou serviços à Petrobras, era responsável por repasses a Renato Duque e ao PT por meio do ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto. A Keppel Fels firmou contratos com a Petrobras entre 2003 e 2009 no valor de US$ 6 bilhões. No acordo de colaboração com a Justiça, o ex-gerente da Petrobrás, Pedro Barusco, afirmou que Skornicki continuou pagando propinas a Renato Duque mesmo depois de o ex-diretor ter saído da Petrobrás. Ao todo, informou o ex-gerente, o representante da Keppel Fels teria transferido US$ 14 milhões.

Entre 25 de setembro de 2013 e 4 de novembro de 2014 há evidências, segundo os investigadores, de que Zwi efetuou a transferência de pelo menos US$ 4,5 milhões, por meio de nove transações, para uma conta mantida no exterior em nome da offshore panamenha Shellbill Finance, controlada por João Santana e Mônica Moura. Segundo o MPF, há fortes evidências de que a Odebrecht, por meio de contas ocultas no exterior em nome das offshores Klienfeld e Innovation, já investigadas por pagarem propinas para Renato Duque, Paulo Roberto Costa, Jorge Zelada e Nestor Cerveró, transferiu para a Shellbill US$ 3 milhões, entre 13 de abril 2012 e 8 de março de 2013.

De acordo com a PF, Santana mentiu às autoridades brasileiras sobre seus patrimônios. Ele adquiriu em maio de 2013 um apartamento de 555m2 de área construída no bairro de Indianópolis, em São Paulo, pertencente a Mauro Eduardo Uemura e Deborah Uemura. O marqueteiro informou à Receita, em sua declaração de bens relativa ao ano de 2014, ter pago R$ 4 milhões pelo imóvel. Em outro documento arquivado na Receita, porém, o valor que consta do imóvel é outro, R$ 3 milhões.

Porém, a PF diz que o imóvel não custou R$ 4 milhões nem R$ 3 milhões, mas sim aproximadamente R$ 5,2 milhões. Isso porque a quebra do sigilo bancário realizado a pedido da Operação Lava Jato nos Estados Unidos indicou que a conta controlada por João Santana e sua mulher, Mônica, a Shellbill Finance, transferiu US$ 1 milhão para uma conta de Mauro Uemura no Banco Comercial Português. O dinheiro saiu da conta da Shellbil no Banque Heritage em junho de 2013, um mês após a transação do imóvel. Além desse pagamento, a empresa de Santana no Brasil, a Polis Propaganda, pagou mais R$ 3 milhões à Deborah Uemura, em duas transferências bancárias realizadas no Brasil.

Segundo o relatório do delegado da PF Filipe Hille Pace, o pagamento de US$ 1 milhão a Uemura no exterior "traduz-se na dissimulação da origem ilícita empregada para a compra do apartamento, ou seja, na efetiva prática de ato de lavagem de parte dos ativos criminosos recebidos do Grupo Odebrecht" nos dias 1º e 8 de março de 2013. Sérgio Moro decretou o sequestro do imóvel a pedido do Ministério Público Federal e da Polícia Federal sob suspeita de que Santana teria ocultado o dinheiro recebido da Odebrecht através da compra deste apartamento.

"FEIRA"

No meio do imenso material obtido durante a fase da operação que prendeu Marcelo Odebrecht, milhares de mensagens permitiram identificar que a Klienfeld era mesmo uma offshore usada pela Odebrecht. Na caixa de e-mails de um executivo da empresa, Fernando Migliaccio, foi encontrada uma planilha que permitiu identificar que a Klienfeld fizera pagamentos a João Santana. Além do marqueteiro, chamado de "Feira" no documento, aparecem pagamentos também ao ex-ministro José Dirceu, chamado de "JD".

O delegado da PF Filipe Pace diz que a investigação encontrou, no e-mail de Fernando Miggliaccio, uma planilha que contém registro de despesas de financiamento de campanhas eleitorais. "Pela nossa análise, essa planilha faz referência ao Partido dos Trabalhadores, com despesas de 2008 a 2012". Pace diz que as siglas usadas nas planilhas correspondem às usadas por Marcelo Odebrecht. O título dela, inclusive, traz a sigla do nome do ex-presidente da Odebrecht – MO.

Há algumas semanas, ao perceberem que estavam sendo investigados, os advogados de João Santana solicitaram ao juiz Sérgio Moro o acesso às investigações. Em despacho, o juiz negou o pedido justificando que o rastreamento financeiro demanda sigilo, sob risco de dissipação dos registros ou dos ativos. "Como diz o ditado, o dinheiro tem ‘coração de coelho e patas de lebre’", escreveu o magistrado.

SÉRGIO CRUZ

 

 

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