Antonio Cruz/ ABr

“Vale não poupou esforços para dificultar”, relataram peritos em visita à barragem

Vale falsifica dados sobre despejo de rejeitos na barragem do Fundão

Investigação da PF aponta que dos 18 milhões de metros cúbicos de rejeitos lançados barragem em 2014, 28% foram despejados pela Vale, que declarou ser responsável por apenas 5% do material

A investigação da Polícia Federal (PF) apontam que a Vale fraudou dados e lançou seis vezes mais rejeitos de minério do que declarou na barragem de Fundão, da Samarco, que se rompeu varrendo o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG) e matando 19 pessoas. O relatório da PF aponta que houve adulteração de números nos documentos da empresa depois do desastre, como forma de manipular as investigações da tragédia ambiental.

Apesar de negar, por meio de nota, a adulteração de dados em documentos oficiais sobre o volume de lama que jogava na Barragem do Fundão, a Vale, que controla a Samarco junto com a anglo-australiana BHP Billiton, confirmou que fez ‘retificações’ nos relatórios (RALs) referentes aos anos-base de 2010 a 2014. As modificações foram feitas no mês seguinte ao desastre, segundo a Vale, “para corrigir divergências técnicas discutidas com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM)”.

A Vale, e suas sócias, foram responsáveis pela morte de 19 pessoas, o desalojamento de outras centenas, o enterro - em sua lama - de milhares de sonhos, da vida dos moradores da região, e da bacia do Rio Doce, e tudo o que ela fez até agora foi um esforço monumental para tentar se livrar do crime.

O relatório da PF deixa claro que objetivo das alterações feitas nos RALs era “iludir as autoridades fiscalizadoras”. Outro trecho do documento diz que “tal fato [adulteração] tem ocorrido para que a Vale se exima de suas responsabilidades com relação aos rejeitos depositados pela mesma na referida barragem [Fundão]”.

Nos dias 23 e 24 de novembro e 3 de dezembro, técnicos do DNPM fizeram vistorias na barragem do Fundão e na mina da Vale, que ficava ao lado da barragem. Eles constataram que, por meio de tubulação, a empresa despejava rejeito de minério no reservatório da Samarco. E a conclusão foi de que a quantidade de lama jogada em Fundão era nada menos que seis vezes maior do que o declarado.

Nestas visitas os funcionários do DNPM relataram que a Vale “não poupou esforços para dificultar” as fiscalizações. E que em dezembro, a mineradora fez os fiscais esperarem duas horas pela chegada de um técnico, que não apareceu, e por isso, acabaram sendo recebidos por um geólogo. “Estranhamente ele não possuía nenhuma informação por nós requerida”, escreveram os técnicos no relatório.

O DNPM registrou ainda que a mineradora se negou a dar informações, e que, por isso, recebeu cinco autuações do órgão, mas recorreu de todas.

O relatório da PF aponta que em 2014 foram lançados 18 milhões de metros cúbicos de rejeitos líquidos na barragem, destes 28% foram despejados pela Vale, que havia declarado ser responsável por apenas 5% do material.

Para Roger Lima de Moura, delegado que apura o caso, “ela [Vale] assume que lançava esse rejeito de lama em Fundão, apresenta até um contrato que na época era entre Samitri e Samarco, de 1989, falando que chegava a 5%. Posteriormente, assume cerca de 12%. Pelas investigações que nós temos até agora é algo em torno de 30%”, afirma o delegado Roger Lima de Moura.

A PF também aponta que os dados oficiais sobre o teor de concentração de minério na Barragem do Fundão foram reduzidos, para demonstrar um volume de lama menor do informado anteriormente em documentos ao DNPM.

“Se a cada hora você apresenta um número, se cada hora você apresenta outro, o que mostra é que não havia um controle efetivo. Então, você está contribuindo para uma falta de segurança naquela barragem”, disse Moura.

INVESTIGAÇÃO

O inquérito que apura a responsabilidade sob a fraude dos dados estava parado porque havia uma divergência sobre a competência para julgar o caso, mas nesta terça-feira (1º), o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu de que todos os processos criminais relativos ao rompimento de Fundão serão julgados pela Justiça Federal. Assim, as investigações foram retomadas nesta quarta-feira (2) e a PF poderá concluir o inquérito até o fim da próxima semana.

A quantidade elevada de água presente nos rejeitos é considerada pela polícia uma das causas da ruptura. Os resultados de perícias ainda estão em sigilo, mas os investigadores não têm dúvida de que o depósito de lama da Vale contribuiu para o desastre.

Isso quer dizer que a Vale é diretamente responsável pelo maior desastre ambiental do país, o contrário do que diz o acordo assinado pelo governo federal com as mineradoras, onde a Vale a BHP Billiton aparecem apenas responsáveis solidárias, ou seja, só vão se envolver no acordo e desembolsar algum dinheiro caso a Samarco não pague.

O acordo, costurado pelo governo Dilma, pede uma indenização de R$ 20 bilhões em 20 anos, enquanto a ação civil pública do Ministério Público Federal pede o ressarcimento de R$ 150 bilhões. Além disso, o acordo prevê que as mineradoras indiquem os responsáveis pelo conselho da Fundação que administrará e decidirá os valores de reparação ambiental e das vítimas.

EXPLORAÇÃO

A privatização da Companhia Vale do Rio Doce, com todas as suas jazidas e reservas, por R$ 3,34 bilhões, enquanto estimativas de seu patrimônio à época, chegavam a R$ 92 bilhões, foi um dos maiores crimes contra o país. O leilão, que levou milhares as ruas para barrá-lo, está sob judice e existem mais de uma centena de ações públicas que denunciam o processo ilegal de subvalorização, financiamento por empresas de fachada, enfim, da entrega criminosa dos bens do país.

Se somarmos ainda a falta de ação dos governos Dilma/Temer, que nada fizeram para acabar com essa vergonha, e ainda mergulharam o país nesta crise econômica, política e moral, que que têm estimulado cada vez mais a super exploração, especulação e a tentativa de aumento do lucro a qualquer custo, o resultado não poderia ser diferente.

Para se ter uma ideia em 2011 o país exportou 330,83 milhões de toneladas de minério de ferro por US$ 41,8 bilhões, já em 2015 o país exportou 366,18 milhões de toneladas de minério de ferro por US$ 14,1 bilhões, uma queda de 70% nos preços. Mas, ainda assim, a exploração predatória do minério de ferro, permanece.

CAMILA SEVERO

 
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