Índio, que recebeu propina da Odebrecht, preside o Senado

Segundo diretor da empreiteira, Eunício, vulgo “Índio”, recebeu R$ 2,1 milhões de propina

O senador Eunício de Oliveira (PMDB-CE), registrado na lista secreta de recebedores de propina da Odebrecht com o codinome de "Índio", foi eleito presidente do Senado Federal, nesta quarta-feira (01), com o apoio de Michel Temer, dos tucanos, do PT, do PCdoB e de outras agremiações afins. Ele só garantiu o voto dos 61 senadores - boa parte deles na mira da Lava Jato, inclusive ele próprio - quando prometeu que vai conter os "excessos" do juiz Sérgio Moro e do Supremo Tribunal Federal (STF).

A senha, que agradou a ladroagem que está apavorada com a Lava Jato, foi a promessa de "endurecer quando um poder se levanta contra um outro poder". A referência foi direta para a Supremo Tribunal Federal. É como se ele dissesse, "fiquem tranqüilos, comigo na presidência da Casa, ninguém vai nos pegar". Espera-se que o STF não prossiga no caminho da submissão. Uma mediocridade dessas chegar à presidência do Senado, a "Casa de Rui Barbosa", porque faz parte da quadrilha comandada por Michel Temer e porque prometeu acoitar os criminosos, inclusive ele próprio, é um retrato da degeneração política a que chegamos.

No conchavo pró-corrupção foi também escolhida a nova Mesa Diretora do Senado, com Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e João Alberto Souza (PMDB-MA) como vice-presidentes, José Pimentel (PT-CE) como primeiro secretário e Gladson Cameli (PP-AC), Antonio Carlos Valadares (PSB-PB) e Zezé Perrela (PMDB-MG) ocupando as demais secretarias. A composição, que inclui, entre outros, petistas e peemedebistas - sendo que, para os primeiros, os segundos eram, até a pouco tempo, "golpistas" - reflete que essas forças políticas no essencial não têm diferença nenhuma. Que o que as une em torno da mesa é o combate à Lava Jato e ao juiz Sérgio Moro, além da defesa da Odebrecht e da corrupção. Mal sabem eles que se a Lava Jato for impedida de prosseguir nas investigações contra os crimes de Temer, de seu bando e dos partidos agregados, o caldo na política brasileira vai entornar. Cresce na sociedade a idéia de que a única saída para toda essa crise é a convocação de eleições gerais já.

A "certeza" de que, controlando o executivo e o legislativo, os usurpadores do patrimônio público estarão protegidos, não passa de pura ilusão. Nem Renan Calheiros, um gatuno com uma folha corrida muito mais robusta do que a de seu comparsa cearense, conseguiu parar a investigação da Lava Jato. Aliás, Renan só não foi fazer companhia para Eduardo Cunha porque foi salvo por uma manobra, envolvendo o tucano Gilmar Mendes e seu pupilo Dias Toffoli. Quando o tribunal estava prestes a aprovar que um reu no STF não podia estar na linha de sucessão presidencial, Toffoli pediu vistas. Renan acabara de tornar-se réu, acusado de beneficiar empresas privadas em troca de pagamentos ilegais à uma ex-amante.

A liminar da Rede pedindo a saída de Renan foi então acatada por Marco Aurélio Mello. Ela pedia a saída de Renan do cargo, mas, um conchavo de bastidores atropelou a Constituição e o país e manteve o senador alagoano no comando do Senado, com a ressalva inconstitucional de que ele podia presidir o senado mas não poderia assumir a presidência da República. Agora, neste início de ano, e dos trabalhos do STF, o assunto voltou à pauta, mas, novamente houve a procrastinação, desta vez por parte de Gilmar Mendes. Ou seja, querem acoitar os ladrões. Querem impedir as investigações. Querem proteger a corrupção. E Eunício de Oliveira é um dos mais interessados neste cala-boca. E ele tem motivo para isso. Como veremos adiante, o novo presidente do Senado embolsou R$ 2,1 milhões em propinas, segundo confissão de um executivo da empreiteira. O fato que a cúpula do governo e do PMDB devem se esforçar para entender é que o país não admite que o assalto bilionário à Petrobrás permaneça impune. Bastou Renan Calheiros tentar manobras contra Sérgio Moro, e milhares de pessoas foram para as ruas. Os tribunais no país inteiro protestaram e a opinião pública repudiou os senadores envolvidos.

A parte que cabe ao PT no roubo à Petrobrás já foi, em parte, revelada pelos procuradores, pela Polícia Federal e pelo juiz Sérgio Moro, com a ajuda dos empresários que resolveram confessar seus crimes e colaborar com a investigação. Muitos deles já estão na cadeia. Agora o alvo é a quadrilha do PMDB que antes era linha auxiliar do PT, mas agora controla o Planalto, o Rodrigo Maia e, com a eleição do Índio, manteve seus esquemas também no Senado.

Há uma violenta queda de braço nos bastidores do Planalto e do Congresso Nacional para impedir que os depoimentos de 77 executivos da Odebrecht, envolvendo Temer e quase toda a cúpula do governo, além de centenas de parlamentares, governadores, ministros e ex- ministros, tornem-se públicos e tenham os desdobramentos esperados. Quando da morte de Teori Zavascki, o chefe-da-casa civil do governo Temer, Eliseu Padilha, deixou escapar: "ganhamos um tempo", disse. Tanto o Planalto quanto o ex-presidente Lula, além dos tucanos, atacam a Lava jato. Todos estão com o rabo preso e querem se ver livres das garras da justiça .

O que vazou com o depoimento do diretor da empreiteira, Cláudio Melo Filho, o primeiro a falar, já provocou um terremoto que ameaça estraçalhar os planos de Michel Temer, de tentar se equilibrar no poder. Segundo Melo, Michel Temer recebeu R$ 10 milhões em propina. Ele deu detalhe do jantar no Palácio do Jaburu, em Brasília, onde, na sua frente, Temer pediu os 10 milhões de propina a Marcelo Odebrecht. E que, segundo o depoente, foram liberados.

Um dos episódios foi referente à Medida Provisória 613/2013, que culminou no projeto de lei de conversão 20/2013 e permitiu a concessão de incentivos tributários aos produtores de etanol e à indústria química por meio de crédito presumido e da redução das alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins. O cinismo de tudo isso está também na cara e pau de beneficiar a empreiteira em troca de propinas, em detrimento da Previdência Social. A mesma Previdência que esses mesmos ladrões falam que está em crise. É muita sem vergonhice sabotar a Previdência desonerando o cartel das empreiteiras e depois cortar aposentadorias, como se os aposentados tivessem culpa de alguma coisa.

Segundo o relato de Melo Filho, foi fechado um acordo de R$ 7 milhões em torno da Medida Provisória citada acima. Nesse acerto, sempre segundo o depoente, R$ 2,1 milhões foram para Eunício e R$ 4 milhões para Jucá e Renan. O principal resultado da medida provisória foi fazer com que a Odebrecht conseguisse economizar mais em impostos. Em abril daquele ano, Melo, que vivia em Brasília, disse ter sido procurado por uma pessoa da Odebrecht para que atuasse com "objetivo de garantir a aprovação do texto vindo do Executivo".

A parte destinada ao "índio" - agora presidente do Senado - pela empreiteira, foi de R$ 2,1 milhões que, segundo o depoente, foi recebida por um homem identificado como "Ricardo Augusto", um "preposto do senador". Eunício tem um sobrinho com este nome e que administrava empresas de terceirização da qual o peemedebista foi sócio no passado. Ricardo, diz o relato do ex-diretor, foi ao escritório da Odebrecht para entregar "a senha e o local onde os pagamentos seriam realizados". O valor foi pago em duas parcelas, uma em Brasília e outra em São Paulo, nos dias 24 de outubro de 2013 e 27 de janeiro de 2014.

O ex-diretor da empreiteira listou pelo menos 11 medidas provisórias e três projetos de lei defendidos pelo núcleo do PMDB no Senado que interessavam à Odebrecht. Eles se referem, entre outras coisas, à redução de impostos para construtoras, parcelamento de dívidas com o governo, incentivos e desonerações para a indústria petroquímica e estrutura o sistema brasileiro de defesa da concorrência.

Melo disse que Jucá, Renan e Eunício, chamados de "Caju", "Justiça" e "Índio", formam o que ele classifica de "grupo dominante do PMDB no Senado". "Esse núcleo tem grande poder de barganha, pois possui a capacidade de praticamente ditar os rumos que algumas matérias serão conduzidas dentro do Senado", afirmou Melo Filho. Esse núcleo hoje age em conluio com Temer e com outras forças interessadas em parar a Lava Jato, inclusive o PT. A moeda de troca dessa gente é garantia da aprovação das medidas contra o povo decididas por Temer e Meirelles, como a PEC 55, que congelou investimentos em saúde e educação por vinte anos, preparam o assalto à Previdência Social e a "reforma trabalhista", para arrochar e tirar direitos dos trabalhadores.

SÉRGIO CRUZ

 

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