Reprodução

Justiça barra venda de Carcará, segundo maior campo no pré-sal

A 2ª Vara Federal de Sergipe concedeu liminar, na segunda-feira (17), suspendendo a venda de 66% da participação da Petrobrás no Campo de Carcará para a norueguesa Statoil, anunciada em julho do ano passado.

Pelo acordo, a petroleira norueguesa pagaria US$ 2,5 bilhões pelo ativo, divididos em duas parcelas de US$ 1,25 bilhão – uma a ser paga quando concluída a operação e outra condicionada a eventos subsequentes, como a celebração do Acordo de Individualização da Produção (unitização) do campo.

A Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) entrou com ação popular na Justiça Federal de Sergipe pedindo para que a venda fosse suspensa. Segundo a entidade, “a argumentação da FNP e de seus advogados é baseada na denúncia de que a Petrobrás estaria cometendo irregularidade na venda, que estava sendo realizada sem licitação. Como empresa mista, ela obrigatoriamente tem que fazer licitação para vender qualquer um de seus ativos. Caso contrário, a ação é caracterizada como ilegal ou até mesmo ato de ‘lesa-pátria’, uma vez que a venda traria prejuízos econômicos e ambientais imensuráveis para o Brasil”.

Segundo despacho do juiz federal Marcos Antônio Garapa de Carvalho, “é no mínimo temerário vender ativos patrimoniais em momentos de crise econômica, em razão da depreciação que eles sofrerão por conta da situação de baixa do mercado, especialmente no caso de ativos da área do petróleo, produto estratégico para qualquer país, por ser o insumo básico da maioria esmagadora das demais indústrias”.

O campo é considerado o segundo maior poço do pré-sal no Brasil, localizado na Bacia de Santos, e segundo geólogos vale até 10 vezes mais do que o oferecido por Pedro Parente que está vendendo o patrimônio a preço de banana.

Diz ainda o juiz que “especialmente no caso da Petrobras, há ainda o fato dela ser sociedade de economia mista e a União poder fazer aportes de capital se necessário, para eventual socorro à companhia, o que justificaria maior prudência na venda de patrimônio”.

A Federação Nacional dos Petroleiros comemorou a decisão e afirmou que a entidade não irá parar de lutar para suspender todo o processo de venda de ativos da Petrobrás.
 




 


Capa
Página 2
Página 3

Temer mentiu: agendou reunião da propina com grupo Odebrecht

Reforma política dos ladrões é para manter o roubo

Cunha distribuiu R$ 50 milhões da Odebrecht para Jucá, Chinaglia, Mabel e outros aliados

Para Gleisi, não é o roubo mas a Lava Jato o perigo

Referências eram “sítio de Lula”, diz Odebrecht

Juiz Sérgio Moro aceita as 87 testemunhas desde que seja com a presença de Lula

PHA: Lula com Odebrecht é errado

Página 4 Página 5

Anfip e fórum dos servidores aderem à greve geral dia 28

Policiais civis da Bahia param dia 28 contra reforma da Previdência

Metrô de São Paulo tentará sabotar greve geral substituindo funcionários, denuncia Sindicato

“Regra de transição que governo quer impor é injusta e inconstitucional”, afirmam Juízes e Ministério Público

CSP-Conlutas: “Não podemos aceitar que uma corja de bandidos sem moral ameace os nossos direitos”

Reforma trabalhista acaba com salário fixo e coloca em riscos direitos básicos

ESPORTES - Vasco vence Botafogo e conquista a Taça Rio

Página 6

Presos palestinos iniciam greve de fome contra prisões da ocupação

Chilenos rechaçam ‘reforma’ faz de conta de Bachelet que mantém previdência privada

Presidencialismo sultânico vence na Turquia por estreita margem

Ex-ministros do governo Chávez denunciam ruptura constitucional na Venezuela

Pós-Otan: ONU denuncia o comércio de escravos na Líbia

Página 7

Professor do MIT denuncia: laudo de Trump sobre sarin na Síria “é falso”

Porta-voz russo: ninguém solicitou antídotos na área do ‘ataque’ químico

Terroristas explodem carro-bomba na Síria e matam 125 civis, entre os quais 60 crianças


Chomsky: “PT não pôde manter as mãos fora da caixa registradora e se uniu à elite mais corrupta”

Economia chinesa cresceu 6,9% no 1º trimestre

Documento secreto dos EUA confirma que a invasão do Panamá em 1989 foi mesmo por controle do Canal

Lavrov alerta para que EUA não repita contra a RPDC o que fez na Síria

MOAB destruiu no Afeganistão instalações construídas pela CIA

Página 8

Nelson Werneck Sodré: a obra de José de Alencar na História - (3)

Publicidade