Temer mentiu: agendou reunião da propina com grupo Odebrecht

Encontro era para dar o OK para o negócio. Não importa que não houve menção aos valores; já estava combinado
 

A nota de Eduardo Cunha, desmentindo a versão de Temer sobre a reunião - ocorrida em seu próprio escritório, em São Paulo, no dia 15 de julho de 2010 – em que a Odebrecht "abençoou" (sic) uma propina de US$ 40 milhões (quarenta milhões de dólares) para a alta ladroagem do PMDB (pois também existe a baixa ladroagem), mostra que temos um mentiroso sem nenhum escrúpulo no Planalto.

O que não é, exatamente, uma surpresa, pois é difícil – se é que existe – um ladrão que não seja, também, um mentiroso. Mas há ladrões que até têm alguns escrúpulos. Não é o caso.

Temer declarou, no sábado, que não organizou a reunião com a Odebrecht, apesar desta ter ocorrido em seu escritório. Disse ele que, em 2010, Cunha falara com ele: "Há uma pessoa que quer colaborar, mas quer pegar na sua mão, quer cumprimentá-lo". Sendo assim, continuou Temer, "ajustamos um dia em que eu estava em São Paulo. Eu até confesso que cheguei um pouco atrasado à reunião".

RESTAURANTE

Cunha, em sua nota, afirmou: "A referida reunião não foi por mim marcada. O fato é que estava em São Paulo, juntamente com Henrique Alves, e almoçamos os três juntos no restaurante Senzala, ao lado do escritório político dele [Temer], após outra reunião, e fomos convidados a participar dessa reunião já agendada diretamente com ele".

O restaurante Senzala fica na Praça Panamericana, a alguns passos do escritório de Temer. A lembrança de Cunha torna-se mais convincente porque não trata de um paulista ou residente em São Paulo – seria difícil, para ele, que cumpre pena em Curitiba, inventar rapidamente tal história.

Além do que, a declaração de Cunha coincide inteiramente com o relato que fizeram há meses os dois funcionários da Odebrecht que estavam na reunião – Márcio Faria, então diretor de engenharia industrial, e Rogério Araújo, responsável pela área de "desenvolvimento de negócios".

O relato de Márcio Faria é o seguinte: "[o endereço] era na rua Antonio Batuíra, 470, próximo à Praça Panamericana. Chegando lá é que eu soube que se tratava do escritório político do senhor Michel Temer, à época candidato a vice-presidente da República na chapa com a Dilma.

"Chegamos, nos anunciamos, nos colocaram em uma sala, cumprimentei o deputado Eduardo Cunha. Entramos em uma sala maior, e nessa sala estava presente o Michel Temer, que se sentou na cabeceira, eu sentei, do meu lado o Rogério, do lado de lá o Eduardo Cunha, o deputado Henrique Eduardo Alves e o João Augusto mais atrás."

João Augusto era João Augusto Henriques, lobista que acertara com Rogério Araújo a propina de US$ 40 milhões, que Márcio Faria iria "abençoar" na reunião.

Os US$ 40 milhões eram 5% de um contrato de US$ 825.660.293,79 (825 milhões, 660 mil, 293 dólares e 79 cents), referente ao PAC-SMS (Plano de Ação de Certificação em Segurança, Meio Ambiente e Saúde) da Petrobrás, que englobava a ação da estatal em nove países (além do Brasil), projeto da diretoria internacional, chefiada por Jorge Zelada, indicado pelo PMDB – e hoje condenado a 16 anos de cadeia.

No relato de Faria e Araújo – assim como no relato de Cunha – não há menção a que Temer tenha se atrasado para uma reunião que era em seu próprio escritório, como ele disse na entrevista de sábado.

"Passadas as amenidades, o Eduardo Cunha tomou a palavra, explicou, falou: ‘Olha, o pessoal tá no processo de contratação do contrato PAC-SMS com a Petrobrás, diretoria internacional e tem o compromisso que, se realmente forem adjudicadas e assinar o contrato, vai ter uma contribuição muito importante pro partido’, olhando pra mim, porque eu que teria que confirmar esse entendimento. Eu fui lá assim pra abençoar esse compromisso falei: ‘Exatamente, estou de acordo, nós vamos contribuir com o que o deputado falou’. Não se falou em valores, mas, entre eles, estava João Augusto [que já havia acertado os 5%], que eu simplesmente confirmei que honraria os compromissos."

Logo depois que esse depoimento foi liberado para conhecimento público, Temer emitiu uma nota oficial, dizendo que "jamais tratou de valores com o senhor Márcio Faria".

Trata-se de um sofisma - rigorosamente, de uma mentira. Faria não disse (como se pode ler acima) que tratou de valores com Temer. Disse que isso era desnecessário, porque o valor da propina (5% do contrato ou US$ 40 milhões) já fora acertado entre João Augusto Henriques e Rogério Araújo. Ele, Faria, estava ali para dizer a Temer, Cunha e Alves que aceitava o que Araújo e Henriques haviam acertado.

Portanto, é claro que os valores foram tratados na reunião. Apenas, não foram mencionados. Foi suficiente Faria dizer: "Exatamente, estou de acordo". Como diz em seguida, "eu simplesmente confirmei que honraria os compromissos". Que compromissos? Os US$ 40 milhões acertados por Henriques e Araújo.

A principal função desse contrato, como se pode constatar nos resumos dos procuradores e do ministro Fachin – e pela investigação da Petrobrás – era fornecer dinheiro aos ladrões da Odebrecht e do PMDB (sobre o conjunto das irregularidades, ver nosso livro "Os Crimes do Cartel do Bilhão: o esquema que assaltou a Petrobras", Fundação Instituto Claudio Campos/Alfa Omega, 2016, pp. 158-160).

Porém, o PT achou que merecia uma parte, talvez porque eram os seus ladrões que protegiam os ladrões do PMDB. Assim, foi concedido 1% ao PT, como pedágio. Temer, Cunha, o PMDB, mas também o ilustre senador Humberto Costa, atual líder do PT no Senado, e o então líder do governo Dilma, Delcídio Amaral, coçavam-se uns aos outros nessa fossa de lama, mais funda que a fossa das Ilhas Marianas. Como já estavam acostumados a esse meio ambiente, não houve problemas de aclimatação.

LICITAÇÃO

Márcio Faria, o diretor da Odebrecht, relata que "o contrato desde o início foi dirigido para nós. O Rogério [Araújo] foi procurado por um gerente da [diretoria] Internacional da Petrobrás, de nome Aluísio Teles, que procurou, perguntou o nosso interesse, que estava disposto a ajudar, evidentemente em troca de propina... falou em 3% sobre o valor do contrato".

Aluísio Teles Ferreira Filho era gerente-geral da diretoria internacional da Petrobrás e foi presidente da comissão de licitação que escolheu a Odebrecht para executar o PAC-SMS. "A Comissão de Licitação foi instalada em 22/6/2010 e encerrada dois meses depois. Foi tão rápida – para um contrato que envolvia a realidade, inclusive jurídica, de 10 países – que três de seus membros nem mesmo chegaram a participar das decisões" (v. Os Crimes do Cartel do Bilhão, p. 158).

O funcionário da Odebrecht, Márcio Faria, em seu depoimento, confirma que o insólito prazo para apresentação de proposta (20 dias, depois prorrogados para 35 dias, em um contrato que englobava instalações da Petrobrás em 10 países) foi acertado para impedir outra empresa de concorrer – era, nas suas palavras, uma "contrapartida" para a propina que a Odebrecht iria passar.

Foi então que apareceu João Augusto Henriques e pediu 5% para o PMDB.

"Num belo dia recebo um e-mail do Rogério, me convocando para uma reunião com o que ele chamou de ‘cúpula do PMDB’", relata Faria.

E lá foram os dois para a reunião que Temer convocou em seu escritório.

CARLOS LOPES

 

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