Refugiado preso com apoio de barcos europeus entregue à sanha de bando na Líbia

UE constrói campos de concentração para refugiados na devastada Líbia

A União Europeia já entregou 136 milhões de euros para a construção de campos de concentração na Líbia, onde refugiados detidos na costa do país sofrem tortura, são submetios a fome e violência sexual

A União Europeia já entregou 136 milhões de euros para financiar o aprisionamento de refugiados na costa Líbia, dos quais, cerca de 8 mil já estão em campos de concentração erguidos no país do norte da África. A Líbia foi devastada pela invasão que a Otan realizou sob comando dos Estados Unidos para derrubar (e depois assassinar) o líder líbio Muammar Kaddafi.

Relatórios da própria União Europeia, do governo alemão e de organizações humanitárias que atuam no resgate de refugiados no Mediterrâneo, descrevem a situação dos que foram detidos no mar e retornados à Líbia como “vivendo no inferno”.

Mohammed Abdiker, chefe de operações e emergências da Organização Internacional para a Migração, agência mundial da ONU para a questão (IOM), destacou que “os recentes informes de mercados de escravos para migrantes podem ser acrescidos a uma longa lista de ultrajes na Líbia”.

“A situação é apovorante”, acrescentou, “quanto mais a IOM se engaja no interior da Líbia mais aprendemos que isto se tornou um vale de lágrimas para os muitos migrantes”.

A Líbia, que, depois da deposição de Kaddafi se tornou palco de uma luta por espaços entre facções rivais, deixando de ter um governo central, tornou-se um ponto chave de saída para refugiados que tentam sair da África para chegar à Europa. A atividade neocolonialista europeia e norte-americana no continente tem flagelado populações inteiras em diversos países da região; a Nigéria, que em sua região norte tem sido atacada pelos terroristas da organização Boko Haram; o Sudão do Sul, que depois de sua secessão do Sudão, estimulada pelos EUA, tornou-se palco de conflitos entre bandos rivais; a Somália, onde a intervenção norte-americana fortaleceu rivalidades latentes e destroçou a sociedade, tornaram-se fontes de um fluxo migratório que lançou quase cem mil pessoas ao mar na tentativa de fugir da fome e da guerra, chegando a praias europeias, somente no decorrer deste ano, dos quais 1.808 morreram afogados.

Segundo relato conjunto elaborado pelas organizações Oxfam, MEDU (Médicos para Direitos Humanos) e Linha de Fronteira da Sicilia, nos campos de concentração na Líbia, os detidos ao tentarem chegar à Europa, são submetidos à fome, tortura, estupros e até à escravização.

Foram entrevistados 158 dos seres que viveram estas condições, 31 mulheres e 127 homens, dos quais todas as mulheres se disseram estupradas menos uma, 74% testemunharam assassinatos ou torturas, 84% relataram tratamento degradante e extrema violência, 80% disseram que lhes foram sistematicamente negadas água e comida.

Uma das entrevistadas, Lamine de 18 anos, denunciou que foi espancada com rifles até desmaiar e quando acordou estava numa cela cheia de cadáveres. Outro depoimento, o de Esther, de 28 anos da Nigéria, relata que ela foi trancafiada na prisão Zawia junto com sua irmã. “Os homens eram violentos. Apanhei em todas as partes do corpo com barras e paus. Fui sujeita a violência sexual e minha irmã morreu sob abusos e violência”.

As organizações humanitárias denunciam que criar campos de concentração (que os europeus chamam de centros de detenção) nestas condições e sem nenhuma garantia de tratamento humano condizente, é violação de leis internacionais referentes a tratamento da situação dos refugiados.

O artigo de François Crépeau, relator especial da ONU para direitos humanos dos migrantes de 2011 a 2017, em conjunto com acadêmicos, “Culpando os que Resgatam”, afirma que “os países europeus precisam adotar uma abordagem de princípios para tratarem a mobilidade humana e a migração, uma abordagem que trate os migrantes, não como pacotes a serem despachados, mas como seres humanos, cada qual merecedor de atendimento valorizado e individualizado e soluções de acordo com suas necessidades, caso contrário a Europa mergulha na ilegitimidade”.

Entre as arbitrariedades da abordagem criminosa dos europeus – que são diretamente responsáveis pela deterioração das condições humanas entre as populações africanas – está o novo código de atuação que o parlamento italiano aprovou, no sentido de submeter as organizações humanitárias de resgate. Segundo o que foi aprovado, as organizações devem parar de ter contato com os barqueiros que fazem o tráfego da costa Líbia até a Itália, contatos que facilitam o resgate quando acontecem acidentes graves e, ao contrário, podem ter seus barcos e tripulações requisitadas para apoiar a marinha italiana e a espúria guarda costeira líbia no aprisionamento de refugiados.

Além disso, denunciam os ativistas humanitários, os governos europeus tentam passar a responsabilidade de seus crimes no tratamento da questão dos refugiados para os que fazem o resgate e que são responsáveis por cerca de 50% das sobrevivências no mar. Exemplo disso são as alegações da Frontex – guarda de fronteiras da União Europeia - que acusa os que fazem o resgate de ajudarem a ocorrência de uma “invasão de refugiados” na Europa. A direita tem feito comícios onde trata estes grupos humanos que buscam condições de sobrevivência digna de “hordas perigosas” que “ameaçam o estilo de vida europeu”. 
 

NATHANIEL BRAIA
 


 

 
 

 

 

 

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