Vista aérea do sítio de Atibaia

“O triplex não é meu” ou as provas que Lula garante que não existem (8)

Grande parte das notas fiscais e recibos referentes à reforma do sítio em Atibaia foram apreendidos pela PF na residência de Lula, em São Bernardo do Campo. O que estavam fazendo, na casa de Lula, esses documentos sobre obras em um sítio que, segundo ele, não era e jamais foi seu?
 

CARLOS LOPES

As perguntas essenciais em relação ao sítio de Lula em Atibaia são três:

1) Por que Bumlai tentou, como vimos na última edição, ocultar a origem do dinheiro que usou nas obras que tocou, no sítio, entre novembro e dezembro de 2010?

2) Por que a Odebrecht tentou ocultar a origem do dinheiro que usou nas obras do sítio, a partir de 15 de dezembro de 2010?

3) Por que a OAS tentou ocultar a origem do dinheiro usado para aparelhar a cozinha do sítio – aliás, na mesma loja em que comprou, também, os utensílios para a cozinha do triplex de Guarujá?

Uma quarta pergunta é consequência dessas três: por que Lula concordou com isso? Ou, para antecipar uma possível versão, por que a família Lula concordou com isso?

Seria porque o dinheiro era lícito?

 DATAS

 Em novembro de 2010, Alexandrino Alencar, executivo da Odebrecht que, nessa época, era íntimo de Lula, encontrou com este e sua esposa, quando recebeu o pedido “para ajudar a finalizar obras de reforma em um sítio, que estava sendo feita por José Carlos Bumlai”.

Segundo o depoimento de Alencar, ele “sinalizou positivamente, mas precisava ter autorização de Emílio Odebrecht”, o que foi conseguido rapidamente.

Foi, então, passado a ele o contato de Rogério Aurélio Pimentel, assessor especial da Presidência da República.

De acordo com seu próprio depoimento, Rogério Aurélio Pimentel conhecia Lula desde 1989, quando foi “segurança pessoal” do então candidato a presidente pelo PT. Depois, “entre meados de 2001 até março de 2002”, foi chefe de almoxarifado da Prefeitura de Mauá, então sob a administração do prefeito Oswaldo Dias, do PT. A partir de 15 de janeiro de 2003 até 2011, Pimentel trabalhou no Planalto (cf. PF, Termo de Declarações de Rogério Aurélio Pimentel, 04/03/2016).

Pimentel era um faz-tudo de Lula e família. Daí sua designação para supervisionar as obras do sítio de Atibaia.

Alexandrino Alencar relatou que “Emílio Odebrecht deu autorização às obras em retribuição aos favorecimentos que o grupo empresarial obteve nos dois mandatos de Lula e ao potencial político do então Presidente da República”. Obtida a autorização, Alencar passou a tarefa a Carlos Armando Paschoal, diretor da Construtora Norberto Odebrecht em São Paulo.

Aqui, uma observação nossa: o pedido a Alencar, para que a Odebrecht assumisse as obras do sítio, tem, aparentemente, uma data estranha: “meados de novembro de 2010”.

O sítio foi comprado em outubro de 2010. Em novembro, Bumlai tinha recém começado as obras do sítio. Por que, então, essa ansiedade para, no mesmo mês, entregar as obras à Odebrecht?

Segundo os depoimentos, o objetivo era que as obras estivessem prontas em janeiro de 2011, quando Lula saísse da Presidência.

Mas, talvez, essa ansiedade tivesse relação com o que se pretendia construir no sítio, “entre outros itens”:

1) a construção de um anexo à sede com 4 suítes;

2) a construção de uma sauna, campo de futebol de grama e uma guarita;

3) a realização de acabamento na sede;

4) a construção de uma adega e quarto de empregada;

5) a conclusão de uma casa para acomodação de seguranças;

6) segundo disse o assessor especial da Presidência, Rogério Aurélio Pimentel, ao engenheiro Frederico Barbosa, da Odebrecht, ainda se pretendia a “construção de uma quadra de tênis, de um pomar e a ampliação de lagos existentes na propriedade”.

O engenheiro descartou os últimos itens (quadra de tênis, pomar e ampliação dos lagos), exatamente porque Pimentel lhe disse que “as obras eram urgentes e deveriam ser concluídas em aproximadamente 30 dias”.

De qualquer forma, a data referida por Alencar para o pedido à Odebrecht, por estranha que pareça, corresponde aos fatos que se seguiram – todos eles bastante documentados.

 GOTEIRAS

 Uma característica recorrente desse caso (e dos outros em que Lula está envolvido) aparece aqui em algo que parece - e, na verdade, é - um detalhe.

O diretor da Odebrecht em São Paulo, Carlos Armando Paschoal, passou a tarefa das obras do sítio para Emyr Costa, que geria os contratos de uma obra da Odebrecht próxima a Atibaia.

Foi Costa quem determinou ao engenheiro Frederico Barbosa que empreendesse as obras do sítio; porém, declarou Barbosa, após estabelecer contato com Rogério Aurélio, assessor de Lula, “ficou ajustado que iria ao sítio, mas, antes, verificaria um vazamento na laje da residência de Lula em São Bernardo do Campo”.

Um engenheiro da Norberto Odebrecht – especializada em construção pesada – para verificar um vazamento na laje da residência pessoal de Lula?

Lula e seu círculo não parecem achar anormalidade nesse tipo de relação com a Odebrecht e outras empresas – isto é, com os proprietários dessas empresas.

Nesse caso, apontam os procuradores, não há indício de que a Odebrecht “arcou com custas relativas à correção deste problema no apartamento de Lula”.

Porém, “no apartamento de Lula, Frederico Barbosa constatou a ocorrência de um vazamento e apontou as possíveis soluções”.

Por que Lula – ou quem o representasse - não poderia ter outra solução para esse problema, que não fosse recorrer aos préstimos da Odebrecht?

Porque, na cabeça dele – por consequência, de seu círculo – receber esse tipo de benesse era normal e uma justa retribuição pelos serviços prestados à Odebrecht.

Ou seja, o trabalho do engenheiro fazia parte da propina.

Os alemães costumam dizer que o diabo mora nos detalhes. É verdade, mas não apenas nos detalhes. Pois agora vem o principal.

 DINHEIRO

Todo o dinheiro que a Odebrecht usou no sítio de Atibaia (cerca de R$ 700 mil, em preços correntes) saiu de um único lugar: o hoje famoso “setor de operações estruturadas” - o departamento de propina do Grupo Odebrecht.

Voltando de Atibaia, o engenheiro Frederico Barbosa fez um relato das necessidades, para fazer as obras, ao seu chefe, Emyr Costa, que transmitiu o relato ao diretor da Odebrecht em São Paulo, Carlos Armando Paschoal.

A estimativa inicial era de que as obras custariam R$ 500 mil, o que foi comunicado a Alexandrino Alencar – e, por consequência, a Emílio Odebrecht. Este autorizou a liberação de dinheiro do Setor de Operações Estruturadas.

“... Lúcia Tavares [secretária] do Setor de Operações Estruturadas, (…) providenciou a quantia de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) em espécie e mandou entregar os valores no escritório onde Emyr Costa trabalhava, tendo este, inclusive, adquirido um cofre para armazenar os valores em sua sala de trabalho. Os valores foram disponibilizados semanalmente para [o engenheiro] Frederico Barbosa.

“No decorrer da execução dos trabalhos no Sítio de Atibaia/SP, Frederico Barbosa verificou a necessidade de verba suplementar de aproximadamente R$ 200 mil reais (...). Da mesma forma que da vez anterior, Emyr Costa fez contato com o Setor de Operações Estruturadas e providenciou a quantia de mais R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) em espécie” (cf. MPF, Denúncia cit., p. 148).

O engenheiro Barbosa formou uma equipe (15 trabalhadores, outro engenheiro e um encarregado) para tocar as obras, porém, mesmo assim, a especialidade da Odebrecht, no ramo da engenharia, é a construção pesada - não era a reforma de casas ou de sítios.

Daí, os funcionários da Odebrecht contrataram outra empresa, a Construtora Rodrigues do Prado, para fazer a obra.

Aqui, aparece mais um traço peculiar desse embrulho: Emyr Costa determinou ao engenheiro Frederico Barbosa que todos os pagamentos a fornecedores fossem feitos em dinheiro e que não houvesse notas fiscais e recibos em nome da Odebrecht.

Além disso, foi ordenado aos funcionários da Odebrecht nas obras do sítio que “deveriam trabalhar descaracterizados, isto é, sem uniformes e sem equipamentos de proteção com identificação da empresa”.

Para completar: apesar da Odebrecht pagá-la, não houve contrato escrito com a Construtora Rodrigues do Prado. Para fazer os pagamentos a essa construtora, recorreu-se a uma ginástica, que parece coisa de mafioso:

O engenheiro da Odebrecht, Frederico Barbosa, “após receber semanalmente os valores em espécie de Emyr Costa, repassava para Rogério Aurélio a parte da remuneração que cabia à Construtora Rodrigues do Prado. Em consequência, Rogério Aurélio, em 4 (quatro) oportunidades, repassou os pagamentos devidos para Carlos Rodrigues do Prado [dono da Construtora Rodrigues do Prado] em envelopes, o que ocorreu em um posto de gasolina, situado no Município de Atibaia/SP. Embora a Odebrecht tenha custeado os valores, o fez de forma sub-reptícia, efetuando pagamentos sem a devida contabilização regular e por meio de valores em espécie, disponibilizados pelo Setor de Operações Estruturadas”.

A mesma coisa era feita em relação aos fornecedores: “Todos os pagamentos para os fornecedores de materiais foram feitos sem a devida contabilização regular dentro da Odebrecht, que se valeu do Setor de Operações Estruturadas” (cf. idem, pp. 149-150).

As notas fiscais foram apreendidas pela PF – inclusive algumas em nome do engenheiro Barbosa, que utilizou seu cartão de crédito pessoal em compras realizadas na loja de material de construção Telhanorte (ao todo, R$ 12.986,87), sendo depois ressarcido pelo “setor de operações estruturadas” da Odebrecht.

PODER

 Onde foram apreendidas essas notas e recibos?

Grande parte, na residência de Lula, em São Bernardo do Campo (“nas buscas e apreensões determinadas por esse juízo, foram apreendidos na residência de Lula, em São Bernardo do Campo/SP, diversos recibos e notas relacionadas ao Sítio de Atibaia”; e, numa nota: “durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão na residência de Lula e Marisa, em São Bernardo do Campo/SP, foram encontradas dezenas de pedidos de venda/entrega de materiais de construção do Depósito Dias Materiais de Construção Ltda para as reformas do Sítio de Atibaia”; cf. Denúncia, p. 151).

O que estavam fazendo, em sua residência, esses documentos sobre obras em um sítio que, segundo Lula, não era – e jamais foi - seu?

Segundo Emílio Odebrecht – que fez um depoimento essencialmente simpático a Lula, exceto quanto aos fatos que não conseguiu eludir -, no dia 30/12/2010, dois dias antes da passagem da Presidência para Dilma, ele disse a Lula que as obras da Odebrecht no sítio terminariam em 15 de janeiro e “o Presidente da República não demonstrou surpresa sobre a menção a obra do sítio”.

Assim, a história – dita por Bumlai, Alencar, e, parcialmente, por Pimentel – de que o sítio era uma “surpresa” preparada por Dª Marisa para o seu marido, tem um aspecto tão insustentável quanto a mesma história quando foi aplicada ao triplex de Guarujá.

O poder para movimentar R$ 700 mil de uma “conta” de propinas no setor de operações estruturadas da Odebrecht não era de Dª Marisa.

Da mesma forma, é difícil – aliás, é impossível – conceber Dª Marisa como articuladora da seguinte sequência de fatos:

  “Em meados de fevereiro e março de 2011, Roberto Teixeira (…) fez contato com Alexandrino Alencar com intuito de ocultar qualquer tipo de referência à Odebrecht e a Lula na reforma. Assim, para viabilizar a ‘regularização da obra’, ou seja, a ocultação e dissimulação da origem, propriedade e natureza criminosa dos valores, Roberto Teixeira agendou uma reunião em seu escritório, (…) na qual compareceram Alexandrino Alencar e Emyr Costa.

“Na referida reunião, com o objetivo de dissimular a origem dos recursos empregados e seu beneficiário final, Roberto Teixeira (…) propôs a Alexandrino Alencar e Emyr Costa a celebração de um contrato fictício entre a Construtora Rodrigues do Prado e Fernando Bittar, abrangendo a totalidade das obras executadas no local. (…)

“... Roberto Teixeira solicitou que o contrato fictício entre Fernando Bittar e a Construtora Rodrigues do Prado contivesse valores e forma de pagamentos compatíveis com a renda de Fernando Bittar. Além disso, Roberto Teixeira solicitou que os recibos disponíveis de compra dos materiais de construção, pagos com dinheiro disponibilizado pela Odebrecht, fossem a ele entregues.

“Posteriormente à reunião, Emyr Costa redigiu o contrato fictício entre Fernando Bittar e a Construtora Rodrigues do Prado, no valor aproximado de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), e designou encontro com Carlos Rodrigues do Prado para colheita de assinatura. No dia 30 de maio de 2011, a Construtora Rodrigues do Prado emitiu a Nota Fiscal nº 0243, em nome de Fernando Bittar.

“Retornando ao escritório de Roberto Teixeira, Emyr Costa entregou ao advogado o contrato assinado, nota fiscal, bem como recibos de compra de materiais de construção relacionados ao Sítio de Atibaia, cujos custos foram arcados pela Odebrecht”.

Foram esses documentos, entregues pelo funcionário da Odebrecht a Teixeira, que depois foram apreendidos na residência de Lula.

 OCULTO

 Para disfarçar a origem do dinheiro, recorreu-se aos seguintes artifícios:

1) Os pagamentos a Carlos Rodrigues do Prado, dono da Construtora Rodrigues do Prado, empresa da cidade de Igaratá, São Paulo, foram feitos em dinheiro por Rogério Aurélio Pimentel, assessor especial da Presidência da República. Esse dinheiro tinha origem no “setor de operações estruturadas” da Odebrecht e foi repassado ao assessor da Presidência pelo engenheiro Frederico Barbosa – que, por sua vez, recebeu o dinheiro de Emyr Costa.

É significativo – quase um sinal vermelho – que, nas obras do sítio de Atibaia, seus feitores preferissem expor a Presidência, através de um assessor especial de Lula, do que a Odebrecht.

Parece algo muito estúpido, apesar da inexistência de documentos ligando o assessor aos pagamentos que fazia.

Mas isso apenas mostra que a Odebrecht mandava em quem recebia sua propina: seu interesse era não aparecer. O resto... Bem, quanto ao resto, não se previa, em 2010/2011, nenhuma Operação Lava Jato.

2) A Construtora Rodrigues do Prado foi contratada pela Odebrecht para a reforma do sítio de Lula, sem que houvesse contrato escrito e assinado.

3) A mesma coisa, que ocorreu quanto à Construtora Rodrigues do Prado, foi feita nos quatro pagamentos em dinheiro ao Depósito Dias Materiais de Construção Ltda. Emyr Costa recebeu o dinheiro do “setor de operações estruturadas” da Odebrecht, passou-o a Frederico Barbosa, que repassou-o a Rogério Aurélio Pimentel. Este realizou o pagamento ao Depósito Dias.

4) Sete notas fiscais da Telhanorte foram emitidas em nome do engenheiro Frederico Barbosa, para ocultar a origem do dinheiro no “setor de operações estruturadas” da Odebrecht.

5) Por isso, em sua primeira versão, o engenheiro Frederico Barbosa disse que “eu prestei um serviço para uma empresa contratada pelo proprietário, mas não tem nada a ver com a Odebrecht. Dei algum apoio, mas pouca coisa. Estava de férias, em recesso de final de ano. Foi um apoio informal, não tive remuneração. Era algo pessoal, pontual. Ia lá, olhava e voltava” (entrevista, FSP 29/01/2016). Estranhamente, ele não se lembrava do nome da empresa à qual prestara serviço gratuito. Nem do nome do dono dessa empresa, a quem ajudara, exceto que seu prenome era Carlos.

6) Menos de um mês depois, em depoimento à força-tarefa da Lava Jato, no dia 22/02/2016, Barbosa confessou que estava no sítio de Atibaia por ordem da Odebrecht.

7) Somente no dia 30 de maio de 2011, mais de um ano (16 meses) após o término das obras da Odebrecht no sítio – e depois da reunião promovida pelo advogado e compadre de Lula, relatada acima - a Construtora Rodrigues do Prado emitiu uma nota fiscal em nome de Fernando Bittar. Não apenas era falso o nome do pagador, como era falso o valor, inventado para adequar a suposta despesa ao orçamento pessoal de Bittar.

Há mais, nesse domínio da fraude, mas ficamos nessas sete – número, por sinal, com bastante tradição no ramo da mentira. Passemos, então, à participação da OAS.

Continua na próxima edição


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