Telebrás seleciona os 100 primeiros municípios que serão conectados pelo PNBL

O presidente da Telebrás, Rogério Santanna, apresentou no dia 26/08 a lista com as 100 primeiras cidades que serão conectadas à rede de banda larga da estatal através do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). A estimativa é de até o final do ano mais de 14 milhões de pessoas sejam atendidas. O anúncio foi feito ao final da 2ª reunião do Fórum Brasil Conectado.

Imediatamente, o SindTelebrasil - que representa as teles – iniciou o ruído. As empresas privadas que monopolizam os serviços de comunicação não se conformaram com o fato de que, segundo Santanna, a oferta da “última milha” – rede que ligará a estrutura de dados da Telebrás até o usuário final – será feita por provedores privados que poderão contratar o serviço a R$ 230,00 por cada megabyte (MB) transportado pela estatal. O preço médio das teles é R$ 1.600,00. Com a Telebrás, para o consumidor, o preço será de R$ 35 mensais, com velocidade mínima de 512 kilobits por segundo (Kbps).

Segundo as teles, “as operadoras privadas são a melhor opção para massificar os serviços e atender a população com banda larga”. O único problema é que elas não massificaram nada - e nem pretendem fazê-lo, já que seu interesse é cobrar o preço maior possível.

Além disso, mesmo no pequeno universo atingido pelas concessionárias privadas – 5,6% da população, concentrados nas grandes cidades e com grande poder aquisitivo – os serviços são de péssima qualidade e com tarifas extorsivas, vide os apagões do Speedy (Telefónica) em São Paulo e do Velox (Oi), no Rio de Janeiro. Aliás, o alto preço cobrado pelas teles às empresas provedoras e a monopolização foram fatores determinantes para impedir a massificação da internet em banda larga.

Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) já havia demonstrado que, no final de 2008, dos 58 milhões de domicílios existentes no Brasil, 46 milhões (79%) não tinham acesso à internet. “A faixa de pequenos municípios concentra mais de 92% da população sem acesso, equivalentes a 39,2 milhões de pessoas. Apesar disso, sabe-se que, mesmo nos municípios ditos atendidos, há várias áreas sem oferta do serviço”, mostrou o estudo.

A maior parte das cem cidades escolhidas pela Telebrás está localizada no Nordeste (58), seguida do Sudeste (30). Os estados da Bahia, Minas Gerais e Rio de Janeiro, com oito cada. Na região Norte, entraram na lista seis cidades de Tocantins. No Centro-Oeste, seis municípios de Goiás. Na região Norte, explicou Santanna, a rede será instalada em linhas de transmissão que serão utilizadas nas hidrelétricas em construção. De acordo com Santanna, até o final do próximo ano mais 1.063 cidades serão atendidas. Em 2014, o PNBL chegará a todo o país.

Fica claro que o ruído das teles privadas se dá pelo fato de que o PNBL vai quebrar o seu monopólio nas redes de Internet, monopólio este que resultou no encarecimento avassalador dos preços, na concentração da banda larga numa faixa estreita da população e numa banda larga que caminha a passos de tartaruga.

Na avaliação do site tele.síntese, que está longe de ser um reduto de oposição às teles, “dos sete estados que assinaram convênio com o Confaz (conselhos dos secretários estaduais de Fazenda) para isentar a banda larga popular da cobrança de ICMS, só dois conseguiram colocar o programa na rua. São Paulo, no ano passado, e Paraná, recentemente”.

Mas, “o programa em São Paulo não deu os resultados esperados. A banda larga popular, comercializada a R$ 29,80 mensais, só é ofertada pela Net e pela Telefónica: a Net só vai até os bairros de classe C (onde está sua rede) e a Telefónica decidiu não usar sua rede fixa. Oferece a banda larga na rede wireless, de pequena cobertura e com desempenho não totalmente estável, e na rede da TVA, restrita à capital e aos bairros de classes média e alta”.

“O caso de São Paulo”, prossegue o tele.síntese, “demonstra que não basta tirar os impostos para atrair as concessionárias. Objetivamente, a Telefónica, com 11,2 milhões de assinantes da linha fixa, participa marginalmente do programa: pretende chegar ao final do ano com 40 mil acessos comercializados pelo programa da banda larga popular”.

É isso mesmo, leitor: 40 mil acessos no Estado de São Paulo, que tem uma população equivalente ou maior a de vários países do mundo. Bastaria isso para demonstrar como foi sábia a decisão de reativar a Telebrás.