200 mil pessoas repudiam no Rio emenda
contra royalties
Ato na
Cinelândia reuniu de ministros a populares em defesa do Rio e do Brasil.
‘Para mim, prejudicar o Rio ou a União é a mesma coisa”, disse Cabral
A emenda dos
deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG), retirando os
royalties do petróleo que os Estados produtores arrecadam há 22 anos e
desrespeitando o acordo efetuado por governadores e governo federal, é uma
espécie de tentativa de estupro. Mas, pelas 200 mil pessoas que, debaixo de
uma chuva torrencial, percorreram o centro do Rio de Janeiro na
quarta-feira, não passará da tentativa. Aliás, nem deveria ter chegado até
aí, só o fazendo por conta de uma Câmara dos Deputados, que, com as exceções
honrosas, preferiu abandonar o interesse nacional para aprovar uma
mesquinharia demagógica e pseudo-igualitária, tão interessada quanto
interesseira.
Também na
quarta-feira, o deputado Ibsen insistiu na sua nova invenção: que a União
deve pagar os royalties do Rio, Espírito Santo e demais Estados, porque a
União – leia-se o governo federal – é a culpada pela atual situação. Muito
significativamente, antes mesmo que sua emenda fosse votada, o PSDB, através
do líder da minoria, deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), já havia apresentado a
proposta, e exatamente com a mesma defesa – a de que a União deveria pagar
os royalties como punição por algo que não se sabe bem que tenha feito.
“Para mim,
prejudicar o Rio de Janeiro ou a União é a mesma coisa. Não faz a menor
diferença. Sou contra”, declarou o governador do Rio de Janeiro, Sérgio
Cabral, após a manifestação.
Realmente, a
União - ou o governo federal - não elaborou e não assinou a emenda do
deputado. Como disse o presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás
(Aepet), Fernando Siqueira, “a proposta do governo Lula era correta”, ao
concentrar-se na mudança do regime de exploração para acabar, nas novas
reservas do pré-sal, com as famigeradas “concessões” estabelecidas por
Fernando Henrique, que tornam uma ficção a propriedade do país sobre o seu
petróleo, doando-o a quem o extrair. Fernando Siqueira, presente à
manifestação, levanta uma questão: “se a Câmara quebrou contratos e
penalizou Rio e o Espírito Santo, porque não se pode quebrar os contratos de
concessão já assinados para explorar os 28% de blocos do pré-sal, que dão
inúmeras vantagens às multinacionais?”.
Essas
concessões sobre o pré-sal foram obtidas através dos leilões instituídos
pela lei atual, do governo Fernando Henrique (ver matéria na página 4). A
questão dos royalties no projeto sobre o regime de exploração do petróleo no
pré-sal – e a dos royalties fora do pré-sal, em áreas que a Constituição de
1988 já havia estabelecido critério para eles – foi usada pela oposição como
diversionismo, para evitar a discussão do modelo de exploração necessário ao
país, em particular a questão dos leilões. Mas chegou-se a um acordo sobre
os royalties. A emenda do deputado Ibsen - aliás, inteiramente
inconstitucional - somente serviu para abanar as cinzas do que já estava
morto. A proposta de que a União arque com a irresponsabilidade de quem não
se preocupou com o interesse da coletividade, nem respeitou os acordos
realizados, parece a velha história do ladrão que sai gritando “pega
ladrão!”.
ILEGAL
“Eu teria
vergonha do meu deputado se ele roubasse um vizinho para dar comida ao
outro”, disse o presidente do Clube de Engenharia, Francis Bogossian, que
formou a Frente Pró-Rio, com 40 entidades. “A defesa dos royalties do Rio”,
afirmou Bogossian, “não prejudica a luta para mudar o marco regulatório do
petróleo em favor da produção nacional, que deve gerar emprego e
desenvolvimento no Brasil. Contamos com o Senado para derrubar esse projeto
ilegal. Vamos lutar para evitar que os royalties sejam roubados do Rio de
Janeiro e outros estados produtores como Espírito Santo e agora São Paulo.
São interesses constitucionais do Rio de Janeiro, que já foi prejudicado
quando o atual governador de São Paulo, José Serra, quando senador, propôs e
conseguiu que o ICMS do petróleo (e da energia) fosse recolhido no estado
consumidor. Com isso o Rio de Janeiro foi violentamente roubado, já que os
demais produtos, como o minério que vem de Minas, tem o ICMS pago pelo
produtor”.
Com o
governador do Rio de Janeiro e o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung,
à frente da multidão, acompanhados pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi,
pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, pelo prefeito da cidade do Rio,
Eduardo Paes, pelo senador Magno Malta (PR-ES) e pela prefeita de Campos,
Rosinha Matheus, com a presença de pelo menos 15 mil cidadãos vindos das
cidades do interior do Estado e do Espírito Santo, a manifestação partiu da
Candelária um pouco antes das 17 horas, percorreu a Avenida Rio Branco, e
concentrou-se na Cinelândia, onde um palco foi montado na frente do Teatro
Municipal. Os dois governadores decidiram não discursar – o prefeito do Rio
falou rapidamente à multidão, iniciando o show que encerrou o ato.
“Aqui estão
todas as centrais sindicais, estão todos os prefeitos, de diversos partidos
políticos. O recado está dado. Por isso, o governador Hartung sugeriu que
nós não falássemos”, disse o governador Cabral. “A hora é de um discurso
único em defesa do Rio e os artistas que vieram também tinham o desejo de se
manifestar”.
Líderes sindicais e comunitários, políticos, professores, advogados,
artistas, atletas, empresários, estiveram na multidão que tomou o Rio e deu
novo ritmo à palavra de ordem mais famosa de toda a História do Brasil: “O
Petróleo é Nosso”, entoado como “Arrá! Urru! O petróleo é nosso!”. No início
do show houve um funk: “pré-sal é nosso sim/ é do nosso povão/ não adianta/
olho grande e ambição”.
CARLOS
LOPES