Espionagem dos EUA: Brasil repudia sequestro de David

A serviço dos EUA, Scotland Yard interrogou brasileiro sobre novas denúncias da espionagem norte-americana

O brasileiro David Miranda denunciou, em entrevista concedida já no Brasil, na segunda-feira (19), que permaneceu preso em Londres, sendo interrogado por 9 horas ininterruptas sem poder entrar em contato com advogado ou com familiares. Ele permaneceu sob custódia no aeroporto de Heathrow e teve seus equipamentos - telefone celular, laptop, câmera, pen drives, DVDs e um videogame - confiscados pelos policiais. David retornava de uma viagem à Alemanha e fazia uma conexão em Londres para se dirigir ao Brasil.

O brasileiro conta que foi interceptado tão logo o voo da British Airways tocou o solo, na manhã de domingo. "No minuto em que eu desembarquei, eles me levaram para uma pequena sala, com quatro cadeiras e uma máquina para recolher impressões digitais", relata Miranda, que teve suas bagagens de mão vasculhadas. "Eles me fizeram dar a eles as senhas para meu computador e meu celular. Falaram que eu era obrigado a responder a todas as perguntas e usavam as palavras 'prisão' e 'delegacia' toda hora", denunciou o brasileiro.

Durante todo o tempo em que ficou sob poder das autoridades britânicas, Miranda não foi autorizado a telefonar para ninguém e nem contar com a ajuda de um intérprete. "Eu estava em um país diferente, com leis diferentes, em uma sala com sete agentes entrando e saindo, que me faziam perguntas. Eu achei que qualquer coisa poderia acontecer. Eu pensei que eu talvez pudesse ficar preso por um longo tempo", disse o brasileiro ao jornal The Guardian.

David foi detido pela Scotland Yard com base num artigo da lei "antiterrorismo" do Reino Unido. "Essa lei é um completo abuso de poder", afirmou Miranda. "Eles até mesmo me questionaram sobre os protestos no Brasil, do porquê de a população estar infeliz e se eu conhecia alguém no governo", disse David. "Perguntaram sobre os protestos aqui no Brasil, sobre meu relacionamento com Glenn, perguntaram sobre a minha família, meus amigos. Nenhuma pergunta sobre terrorismo. Nenhuma. Perguntaram qual meu papel nessa história da NSA, dos documentos. Eu expliquei que não tenho envolvimento direto com esses documentos, não trabalho com eles".

"Eles me ameaçaram como se eu fosse um criminoso, ou alguém prestes a atacar o Reino Unido. Foi cansativo e frustrante, mas eu sabia que eu não estava fazendo nada errado", acrescentou o brasileiro.

O governo brasileiro protestou contra a prisão de David. Em nota o Itamaraty considerou a medida injustificável, intimidatória. A ação, de acordo com o Itamaraty, foi baseada na legislação britânica de combate ao terrorismo e envolveu uma pessoa "contra quem não pesam quaisquer acusações que possam legitimar o uso de referida legislação". Ainda segundo a nota, "o governo brasileiro espera que incidentes como o registrado hoje com o cidadão brasileiro não se repitam". Numa atitude de desrespeito aos brasileiros, o embaixador do Reino Unido disse que foi apenas uma "questão operacional" da polícia britânica.

Preocupado com a detenção "absurda" do brasileiro, a Comissão de Relações Exteriores do Senado exigiu que o governo brasileiro pressione o Reino Unido por explicações formais. "É um verdadeiro absurdo, porque trata-se de um brasileiro em condições habilitadas, com toda a documentação. Fica evidente o constrangimento a que ele foi submetido simplesmente por sua relação com o jornalista britânico Glenn Greenwald (que denunciou a espionagem dos EUA contra o mundo com base na documentação fornecida por Edward Snowden). Trata-se de um episódio profundamente lamentável nas relações do nosso país com a Inglaterra. Vamos exigir que o governo brasileiro use o tom adequado", afirmou o presidente da comissão, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES).

Para a professora de Direito Internacional e Direitos Humanos da Universidade de Brasília (UnB) Alejandra Leonor Pascual, o Reino Unido praticou "terrorismo de Estado" e violou direitos humanos básicos. "A comunidade internacional deve mostrar claramente o repúdio a esse terrorismo do governo britânico e não aceitar retrocesso a princípios tão básicos de direitos humanos e do direito internacional público", acrescentou.

O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Wadih Damous, disse que a detenção de David Miranda é uma atitude típica de estados totalitários. "Os cidadãos em todo o mundo não podem sofrer arbitrariedades e atentados a seus direitos individuais, tão somente porque interesses dos Estados Unidos estão em jogo", afirmou em nota divulgada nesta segunda-feira. Outros protestos foram feitos em relação à prisão do brasileiro, bem como em relação à fraca resposta das autoridades brasileiras.

A reação do Senado, da OAB e de outros setores da sociedade brasileira cobrando uma atitude mais firme do governo expressa uma avaliação de que o país, que angariou respeito internacional crescente quando mantinha uma política externa mais altiva, vem perdendo esse prestígio ao se alinhar a certos interesses internacionais da Casa Branca. Retirar, por exemplo, o embaixador brasileiro da Síria quando aquele país era chantageado pelos EUA, não traz mais respeito internacional, pelo contrário. Igualmente o governo brasileiro fechou os olhos para a agressão praticada pelos grupos de mercenários a soldo dos EUA contra os sírios. A forma arrogante como John Kerry falou sobre a espionagem ao Brasil, em sua recente visita ao país, é uma mostra clara disso. Ele disse que seu país vai continuar a espionagem e ficou por isso mesmo.

A Anistia Internacional também condenou a detenção de David Miranda. Em nota, disse que o brasileiro foi vítima de vingança do governo britânico. "A detenção de David é ilegal e indesculpável. Ele foi detido sob uma lei que viola qualquer princípio de equidade e sua prisão mostra como a lei pode ser abusiva por razões mesquinhas e vingativas", diz.

David Miranda foi preso por ter relações com o jornalista Glenn Greenwald, que recebeu as denúncias de espionagem do governo americano de Edward Snowden e as publicou no jornal The Guardian. O governo dos EUA saiu desmentindo que tivesse ordenado a prisão do brasileiro em solo inglês, mas informou que foi avisado de sua prisão antes dele chegar a Londres. Parlamentares da oposição inglesa denunciaram que o episódio revela uma afronta ao Brasil e uma subserviência inaceitável do governo britânico aos interesses de Washington. Em artigo publicado no site do The Guardian, Glenn Greenwald avalia o episódio como uma tentativa fracassada de intimidação e diz que "produzirá efeito oposto ao esperado" (ver mais na página 7).

SÉRGIO CRUZ

 


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