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Dantas comandou a operação de suborno, afirma procurador
De Grandis diz
que há provas suficientes para condenar o dono do Opportunity por corrupção
 Nos últimos dias, o cerco da Polícia Federal
e da Justiça contra os crimes de Daniel Dantas e de sua quadrilha
vem se fechando. O procurador da República, Rodrigo De Grandis, afirmou, na
quarta-feira, que existem “provas suficientes” para que Dantas seja condenado
por corrupção ativa, no processo em que ele é acusado de tentar subornar um
delegado da PF.
“A perspectiva do Ministério Público e das
análises das provas é de condenação. Existem provas suficientes para condenar
todos os acusados pelo crime de corrupção ativa, inclusive Daniel Dantas, que
comandava toda a operação e a corrupção foi cometida para beneficiá-lo”, avaliou
o procurador. A pena por este delito, segundo ele, deverá chegar a 12 anos de
cadeia.
Além de Dantas, são denunciados também o
ex-presidente da Brasil Telecom, Humberto Braz, e Hugo Chicaroni, que foram
filmados e gravados com autorização judicial, durante uma operação controlada da
Polícia Federal, tentando subornar o delegado federal Vitor Hugo Rodrigues. Os
dois emissários de Dantas ofereceram ao delegado mais de um milhão de reais para
que os nomes dele e de sua irmã Verônica Dantas fossem retirados do inquérito.
Ambos foram presos e o dinheiro do suborno apreendido pela PF. Chegaram a
entregar inicialmente R$ 129 mil ao delegado.
Logo após a prisão, ao depor na Justiça Federal,
Hugo Chicaroni confessou que o dinheiro apreendido em sua casa (R$ 865 mil)
pertencia ao grupo Opportunity e que seria destinado para o suborno. Mais tarde,
por orientação dos advogados de Dantas, ele recuou da versão inicial.
A condenação de Dantas foi defendida pelo
procurador após a audiência ocorrida na quarta-feira (19) na sede da 6ª Vara
Criminal da Justiça Federal, em São Paulo. Os denunciados tinham prazo até esta
data para apresentar suas alegações finais. Dantas tentou não comparecer à
audiência através de uma liminar junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ),
mas foi derrotado e teve que se apresentar perante o juiz federal Fausto De
Sanctis.
Um dia antes do prazo, Daniel Dantas sofreu uma
outra derrota, desta vez no Tribunal Regional Federal (TRF), 3ª região, que
rejeitou o pedido de afastamento do juiz De Sanctis da direção do caso. O TRF
considerou infundadas as alegações da defesa de que o magistrado está conduzindo
o processo de forma parcial.
Diante das provas irrefutáveis apresentadas pela
Polícia Federal e pela Procuradoria contra Dantas, a defesa de Chicaroni ainda
tentou enrolar o juiz com a alegação de que não houve oferecimento de propina,
mas sim um pedido de suborno feito pelo delegado. A versão foi tão fantasiosa
que nem os advogados do comparsa Humberto Braz a adotaram. Ao contrário, optaram
pela linha de que houve uma “armação”. Disseram que o ex-presidente da Brasil
Telecom foi alvo de uma “cilada”. E nada mais criativo puderam arranjar diante
de uma prova cabal, como o é o vídeo que gravou a proposta de propina.
Além da corrupção ativa, o delegado Ricardo
Saadi, sucessor de Protógenes Queiroz na Operação Satiagraha, acrescentou novas
acusações a Dantas, agora de lavagem de dinheiro. Com isso, a pena, que já era 1
ano maior que a de seu colega de profissão, o ítalo-americano Al Capone, preso
há algumas décadas atrás, com o relatório de Saadi, deverá subir ainda mais. De
Grandis informou que, diante do novo relatório da PF, há indícios para denunciar
Dantas e seus cúmplices também por lavagem de dinheiro. “Tenho certeza que
haverá uma denúncia de lavagem de dinheiro”, adiantou.
Segundo o delegado Saadi, a fraude foi montada
através da compra de gado. De acordo com a investigação da PF, Dantas adquiriu a
Agropecuária Santa Bárbara Xinguara há três anos e hoje já é proprietário de um
dos maiores rebanhos do mundo. Ele trouxe para o Brasil US$ 800 milhões de um
fundo de investimento nas Ilhas Cayman, o que é ilegal porque só a estrangeiros
é permitido fazer parte desses fundos, e “comprado” milhares de cabeça de gado,
número situado atualmente em torno de 1 milhão de cabeças, segundo avaliação da
PF. De acordo com especialistas, a lavagem de dinheiro funciona através da
compra de uma certa quantidade de gado. Depois inventam o nascimento de novilhos
- de difícil checagem -, criando vendas fictícias para esquentar o dinheiro.
Na opinião do jurista Wálter Maierovitch, se for
confirmada a condenação de Daniel Dantas a 12 anos de prisão, o principal
beneficiário da onda privatista de FHC terá que cumprir a pena em regime
fechado, pois as penas maiores que 8 anos, segundo o jurista, têm que ser
cumpridas neste regime.
O juiz De Sanctis, que no início da semana abriu
mão de uma promoção a desembargador para seguir à frente do processo, após
receber as alegações finais, anunciou que vai analisá-las nos próximos dias. Em
mais uma manobra protelatória, os advogados de Dantas pediram que o delegado
Protógenes Queiroz e o ex-diretor geral da Abin, Paulo Lacerda, sejam ouvidos
novamente no processo. Os advogados pediram ainda a inclusão nos autos da
transcrição das gravações de uma reunião ocorrida em julho, na sede da Polícia
Federal em São Paulo. A referida fita da reunião, com 2,55 hs de duração, não se
sabe por que, foi parar na mão do deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que
imediatamente vazou-a para o presidente do STF, Gilmar Mendes. Após decidir
sobre os pedidos da defesa, o juiz terá 10 dias de prazo para pronunciar a sua
sentença.
SÉRGIO CRUZ
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