Sarney: Senado não prejudicará o Rio

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB/AP), pediu, na segunda-feira (15), que o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), “guarde suas lágrimas” porque os senadores encontrarão uma “solução negociada” para a emenda do deputado federal Ibsen Pinheiro ao projeto que trata do regime de distribuição dos royalties do pré-sal. A emenda propõe a redistribuição dos royalties já adquiridos pelos estados produtores de petróleo.

“Eu disse ao governador: governador, guarde suas lágrimas que nós vamos encontrar uma solução negociada, como sempre encontramos, de maneira que não prejudique nenhum estado e que o Rio de Janeiro, portanto, não precise ficar tão alarmado”, afirmou Sarney, após a conversa que teve com Cabral.

O governador chegou a chorar ao falar sobre o assunto na semana passada. O Rio de Janeiro é o estado que mais perde dinheiro com a emenda, pois a redução dos repasses pode chegar a até R$ 7 bilhões. O Espírito Santo também pode perder cerca de R$ 400 milhões anuais se as regras aprovadas na votação da matéria na Câmara dos Deputados forem mantidas.

“A arte da política é a arte da negociação e que para isso nós temos duas câmaras. A Câmara passou por lá, eles negociaram, e nós vamos passar aqui. E o objetivo nosso é justamente encontrar uma fórmula na qual nós não tenhamos nem perdedores nem ganhadores”, acrescentou Sarney.

Após encontro a conversa com o presidente do Senado, Sérgio Cabral se mostrou otimista com a possibilidade de o Senado derrubar a emenda Ibsen Pinheiro. “Eu recebi do senador José Sarney e do líder do governo, Romero Jucá (PMDB/RR), a garantia de que o Senado vai cumprir sua missão de Casa revisora e encontrará uma forma de sanar as distorções aprovadas na Câmara dos Deputados”, disse na terça-feira (16).

Romero Jucá afirmou que da forma como veio da Câmara o projeto não será aprovado no Senado, pois cria uma crise federativa. Ele avaliou que, caso não seja possível chegar a um acordo sobre o impasse dos royalties, o governo proporá deixar o projeto que trata especificamente deste tema para o ano que vem.

“Temos que discutir qual proposta de transição equilibra a nação. Se conseguirmos isso em 45 dias, vamos votar. Se não, vamos votar o que é possível em regime de urgência e deixar o que não é possível para depois das eleições”, declarou Jucá, na quarta-feira (17).