A LUTA CONTRA OS MONOPÓLIOS NA FRENTE CULTURAL95 artigos publicados na Hora do Povo, entre 09/04/2004 e 11/03/2011 1. A falência de um modelo 2. A honra e o prazer 3. Reforma Agrária às avessas 4. Calote nos direitos autorais 5. A pirataria de CDs e o flagelo do “jabá” 6. Multis usam jabá para censurar a produção musical brasileira 7. Multis boicotam produção musical brasileira para favorecer a da matriz 8. Por uma política pública em defesa da música brasileira 9. A Petrobras e os independentes 10. MinC desarticula Projeto Pixinguinha 11. De olho na canela do Tio Sam 12. Gilberto Gil: ministro da contracultura ou contra a cultura? 13. Para autores musicais, PL 532 é crime de lesa-cidadania 14. Gil confunde descentralização com soteropolitanização da verba do Minc 15. MinC não ouve setores organizados da cultura e favorece monopólios 16. As mudanças cosméticas na lei que nasceu torta 17. O luxo e o lixo da periferia 18. Gil e o jabá 19. Falácias do MinC sobre o investimento em cultura 20. Creative Commons é renúncia irrevogável do direito do autor 21. A cruzada do MinC contra o direito do autor (1) 22. CPC-UMES na 5ª Bienal da UNE 23. Gil e Pondé, arautos do obscurantismo 24. A Globo e os arremedos de cultura popular 25. TV Pública é democracia. Monopólios de mídia são sua negação 26. A Rede Nacional de TV Pública 27. FGV faz apologia da degradação da cultura nacional 28. TV Pública, a forma honesta e a hipócrita de dirigí-la 29. A produção independente e a rede pública de rádio e TV (1) 30. A produção independente e a rede pública de rádio e TV (2) 31. BNDES vai atrás dos maus exemplos do ministro Gil 32. Civita recebe 1 bilhão para se tornar laranja da Telefónica na TVA 33. Chávez e a “grande imprensa” 34. O dragão da maldade não brinca em serviço 35. A agonia do cinema brasileiro 36. A cruzada do MinC contra o direito do autor (2) 37. A cruzada do MinC contra o direito do autor (3) 38. Tropa de Elite: o sadismo a serviço da sociedade 39. A cruzada do MinC contra o direito do autor (4) 40. De direitos e afetos 41. A cultura desafinada 42. Gênio quer abrir TVs às multis para "ampliar conteúdo nacional" 43. O direito de autor no mercado digital 44. O mercado cinematográfico na contramão do desenvolvimento 45. Berlim premia o naziproselitismo de Tropa de Elite 46. Monopólios fecham as portas do mercado ao cinema brasileiro 47. PL 29, as cotas e o capital externo 48. 1º Encontro Nacional da Música Independente 49. Encontro une autores, gravadoras independentes, rádios e TVs públicas 50. Vulnerabilidade ideológica e hegemonia cultural - Parte 1 51. Vulnerabilidade ideológica e hegemonia cultural - Parte 2 52. Pelo telefone, perigosa desnacionalização da TV ameaça soberania do Brasil 53. Direito autoral: Usuários inadimplentes privatizam comissão do Senado 54. Algumas reflexões sobre os idiotas e a morte da música 55. O ex-ministro e o camareiro 56. Público de filmes brasileiros cai 30% no primeiro semestre 57. Barreto: "A Embrafilme seria hoje a Petrobrás do audiovisual" 58. A cruzada do Minc contra o direito do autor (5) 59. De como a CIA patrocinou os abstracionistas na Guerra Fria 60. Os Pontos de Cultura: um balanço do caos 61. Seminário Internacional de Direito Autoral 62. Criativo como, cara pálida? (1) 63. Sobre incautos, puxa-sacos e outros adoradores do bizarro 64. O Cinema Brasileiro pré-1930 65. Criativo como, cara pálida? (2) 66. Crônica de burrices anunciadas 67. Das dificuldades de Obama (1) 68. Das dificuldades de Obama (2) 69. Só a garantia de cotas pode salvar o audiovisual brasileiro 70. A nova retomada do Cinema Brasileiro: farsa em três atos 71. Teles não investem e deixam banda larga à beira da ruína 72. Telefónica deixa SP sem comunicação no meio do temporal 73. Parasitismo de teles pôs na ordem do dia a volta da Telebrás (1) 74. Parasitismo de teles pôs na ordem do dia a volta da Telebrás (2) 75. PL 29: pequena história de uma farsa 76. Observações do presidente Lula sobre o “tchó cultural” 77. São Paulo, cidade aberta 78. Plano propõe reativar Telebrás para superar crise da banda larga 79. Omissão do MinC sobre direito autoral só beneficia grandes corporações 80.“Linha de Montagem” retoma temporada de cinema brasileiro na UMES 81. Como e porque “High School Musical” virou filme nacional 82. O que há de errado na produção de filmes de Hollywood? 83. Caravana Farkas & outras estórias 84. Marciano quer que Oi passe a gerir rede de fibra ótica do governo 85. Portugal diz ao MinC que não pode obrigar autor a renegar direito 86. Vianinha: a geração que revolucionou a nossa cultura 87. CPC-UMES apresenta "Santa Joana dos Matadouros", de Brecht 88. Aprendizado e cegueira 89. O conteúdo de “Santa Joana” está mais presente do que nunca 90. Santanna: “com PNBL e Telebrás, o Brasil dará um salto para o futuro” (1) 91. Santanna: “com PNBL e Telebrás, o Brasil dará um salto para o futuro” (2) 92. João das Neves: “Santa Joana destaca a atualidade do texto de Brecht” 93. Creative Commons advoga cultura do autor sem direitos 94. Neutralidade ou liberdade? 95. A cultura livre do Creative Commons: um capitalismo bonzinho e altruísta
1. A falência de um modelo Em entrevista à Carta Capital o secretário-executivo do Ministério da Cultura, João Carlos Fereira, anuncia o desejo de promover mudanças na Lei Rouanet, com o argumento de que “ano após ano, o governo foi reduzindo sua intervenção no fomento (às atividades culturais) e virou um mero passador de recibos”. O diagnóstico é correto. No ano passado, a Lei Rouanet possibilitou que cerca de R$ 400 milhões de recursos públicos – oriundos de renúncia fiscal – fossem manejados livremente por bancos, montadoras de automóveis, siderúrgicas, etc, para promoverem seu marketing, a título de patrocínio à atividade cultural. O resultado é que a maior parte desses recursos passa ao largo da produção cultural. São consumidos por intermediários, os famosos captadores, por fundações e institutos criados pelos bancos, e por projetos que se limitam a reproduzir os padrões de subcultura dominantes nas televisões e rádios brasileiras. Na verdade, a Lei Rouanet não foi criada para dar estímulo e suporte à produção cultural. A lógica na qual ela se insere é a do modelo neoliberal de desmonte e privatização do Estado – mais precisamente a da transferência dos recursos públicos para os monopólios privados. Esse processo começou no governo Collor. O primeiro setor atingido foi exatamente o da cultura. Com uma canetada foi extinto o Ministério da Cultura, a Embrafilme, esvaziada a Funarte, desmontada peça por peça a estrutura de fomento à atividade cultural no país e de regulação do mercado. O que se dizia, na época, é que os recursos públicos investidos em cultura significavam desperdício e promoviam uma inevitável tutela que impedia o livre e saudável desenvolvimento do setor. A solução seria deixar que a mão invisível do mercado se encarregasse de conduzir a nau ao seu destino, já que tentar regulá-lo contrariava as leis da natureza. Mas a cândida justificativa não passava de isca para atrair incautos. Tratava-se de convencê-los, sobretudo, de que a renúncia à discussão, elaboração e execução de qualquer política cultural era o dever maior do Estado para com o setor, e que, portanto, o debate sobre o fazer cultural estava banido da esfera pública. Assim os realizadores se veriam definitivamente livres da interferência do Estado, em compensação abdicariam de qualquer perspectiva de influenciá-lo nessa questão. O objetivo de fundo da manobra começou a revelar-se pouco tempo depois, com a primeira redação da Lei Rouanet. Saudada como a quintessência dos novos tempos de modernidade, liberdade, criatividade e superação das velhas práticas dirigistas e paternalistas, a lei que contou na sua elaboração com a participação, até certo ponto entusiástica, de vários elementos da categoria, particularmente na área cinematográfica, previa mecanismos de renúncia fiscal para as empresas que houvessem por bem investir na cultura. A proporção, na época, era a seguinte: para cada dez reais que a empresa investisse num projeto cultural, três poderiam ser abatidos dos impostos devidos ao Estado, os outros sete sairiam do seu próprio caixa. Quanto engenho e arte... A lei produziria um fluxo maciço de recursos privados para a atividade cultural. 30% de recursos públicos promoveriam o milagre da multiplicação dos pães, ao mobilizar 70% de recursos privados para financiar o setor. E isso sem o inconveniente dos realizadores terem que submeter seus projetos aos caprichosos, incompreensíveis e inaceitáveis critérios de seleção do Estado. É bem verdade que passariam a submetê-los aos critérios dos bancos, siderúrgicas, montadoras de automóveis, fábricas de produtos alimentícios, empresas com pouca ou nenhuma intimidade com a questão cultural, interessadas tão somente nas possibilidades de marketing geradas pelo projeto e não no seu resultado para o desenvolvimento cultural do país. Mas não eram elas que iriam irrigar o solo sobre o qual se produziria o florescimento da nobre atividade? Aqui, das páginas do HP, o saudoso cineasta Denoy de Oliveira, inconformado com a estupidez e o oportunismo revelado por alguns de seus pares, denunciava o engodo: “é a ponta do iceberg”... “meteram a gazua na porta e vão entrar com bola e tudo”. Pois foi o que ocorreu. Primeiro desmontaram a estrutura estatal de fomento. Depois transferiram a responsabilidade pela seleção dos projetos para as empresas, repassando para o seu caixa recursos públicos correspondentes a 30% do valor investido. Mas os monopólios privados disseram: “é pouco”. Então o passo seguinte foi ampliar rapidamente o percentual da renúncia fiscal. A Lei do Audiovisual, criada no governo FH, já previa 100% de isenção. E sucessivamente a Rouanet foi sendo alterada até chegarmos à situação atual, onde absolutamente todos os investimentos em artes cênicas, patrimônio, audiovisual e 80% dos patrocínios nas áreas de artes plásticas, música e livro são feitos exclusivamente com dinheiro público. Essa verdadeira orgia propiciada pela Lei Rouanet e congêneres – a do Audiovisual, o decreto de isenção do ICMS para as gravadoras multinacionais, etc – já custou bilhões aos combalidos cofres do Tesouro, engordou atravessadores, promoveu nulidades, garantiu marketing a custo zero para os “ïnvestidores”, deformou a atividade do setor, afastou a discussão da política cultural da esfera pública. Os projetos meritórios que ela patrocinou – 80% através das estatais – apenas confirmam a regra. A verdade é que se esses recursos públicos tivessem sido geridos diretamente pelo Estado o panorama cultural brasileiro seria qualitativamente superior ao atual. O Ministério da Cultura tem o mérito de estar abrindo a discussão. Não deve, no entanto, ceder à tentação de esgotá-la prematuramente. Mudanças superficiais balizadas pela lógica do modelo que deu origem à Lei Rouanet evidentemente não vão resolver nenhum dos problemas mencionados e podem inclusive agravá-los. É preciso dar o tempo necessário para que a discussão se aprofunde. Assim como o país não tem chance de encontrar o caminho do desenvolvimento econômico mantendo-se prisioneiro do receituário neoliberal estabelecido pelo FMI com o objetivo de asfixiá-lo e sangrá-lo, não vai também avançar nesse terreno estratégico que é o da cultura submetendo-se a um modelo de fomento criado a partir da sublime inspiração que brota da necessidade de repassar recursos públicos aos departamentos de marketing das empresas. A avaliação das distorções produzidas no setor por todos esses mecanismos de renúncia fiscal é um bom ponto de partida para o debate. O ponto de chegada deve ser o da definição de uma política cultural e a conseqüente construção de um novo modelo de fomento. É necessário, porém, não se perder de vista que a principal dificuldade que atravessa a cultura no Brasil não está no fomento à produção, mas no controle exercido pelos monopólios sobre os canais de distribuição. Através desse controle, só a produção realizada pelas grandes corporações, em sua maioria estrangeiras, é que chega efetivamente ao público. A produção nacional de qualidade não chega às rádios e televisões, nem às telas de cinema. E a estrutura estatal de radiodifusão, além de ter sido sistematicamente enfraquecida ao longo dos anos de neoliberalismo, não conta hoje com qualquer política voltada para favorecer a circulação desses bens que, com fomento ou sem fomento, nunca deixaram de ser produzidos no país. É nesse departamento, da regulação e desmonopolização do mercado, que a ação do Estado se faz mais indispensável e decisiva. (SÉRGIO RUBENS DE A. TORRES - 09/04/2004)
2. A honra e o prazer As indicações para o 2º Prêmio Tim de Música, divulgadas no dia 16 de junho, sugerem uma reflexão sobre a situação do mercado nacional, assolado pela ação predatória de cinco gravadoras multinacionais - Warner, Sony, Universal, BMG e Emi. Das 102 indicações para premiação, elas obtiveram apenas 28 - 9 concentradas na categoria Pop/Rock. As 74 indicações restantes distribuíram-se por 26 gravadoras nacionais, incluindo a Som Livre, das Organizações Globo, que recebeu 4, e 5 produções independentes. Não se pode dizer que o Prêmio Tim apresente critérios de seleção desfavoráveis às cinco irmãs. As 12 categorias são MPB, Pop/Rock, Samba, Canção Popular, Regional, Instrumental, Especiais, Melhor Canção, Arranjador, Revelação, Projeto Visual e Voto Popular. MPB e Samba, juntas, têm 24 indicações, 3 a menos que Pop/Rock e a curiosa categoria Canção Popular somadas. No item Especiais, há 3 indicações de CDs gravados em língua estrangeira. Não existe sequer, de forma individualizada, a categoria Choro, onde a produção das cinco multinacionais é nula. O conglomerado Telecom Itália, também entusiasta dos métodos monopolistas, não iria cometer a imprevidência de aceitar que em seu nome fossem estabelecidos critérios para favorecer as gravadoras nacionais e a produção independente, contra seus pares. Então, as perguntas que não querem calar são as seguintes: como essas cinco gravadoras conseguem ocupar 85% do espaço das emissoras de rádio e televisão, dedicado à música, e 85% do mercado de venda de CDs? Por que as gravadoras nacionais, apresentando uma produção comprovadamente diversificada e de qualidade, não passam de 15% e sem a Som Livre não chegam a 3% desses dois mercados que caminham em paralelo? A resposta cabe numa palavra: jabá. Warner, Sony, Universal, BMG e Emi pagam para que suas gravações sejam executadas. E o que é pior: não pagam só para executar Zeca Pagodinho, Fundo de Quintal, Lulu Santos, Daniela Mercury, Caetano Veloso, Maria Rita, os trinta e poucos artistas que restaram em seus casts, cujo trabalho não prima pela vulgaridade. Pagam principalmente para executar o lixo, aquilo que nem a proverbial cara-de-pau que ostentam lhes permite apresentar a uma seleção como a do Prêmio Tim. Além de se constituir numa forma acintosa de suborno, para o açambarcamento do espaço público da comunicação, o jabá é um modo de concorrência desleal contra as dezenas de gravadoras nacionais que mantêm a MPB viva. Por incrível que possa parecer, boa parte da verba gasta em jabá pelas cinco multinacionais vem de uma inexplicável isenção do ICMS que as favorece há vários anos. A conseqüência dessa ação predatória contra o nosso mercado musical é que de 6º lugar no ranking mundial, já caímos para o 13º. Segundo dados fornecidos pela ABPD (Associação Brasileira de Produtores Discográficos), em 2002 foram vendidos 80 milhões de CDs, contra 107 milhões em 1997. Responsabilizar os piratas menores é fácil. O difícil, aos maiores, é eximir-se da parte que lhes cabe nesse descalabro. Para que não se pense que haja sombra de exagero no quadro descrito, invocamos o testemunho do sr. André Midani, alto executivo da indústria fonográfica, entre os anos 60 e 90. Em entrevista concedida ao jornalista Pedro Alexandre Sanches (maio de 2003), além de admitir a prática do jabá, ação da qual se arrepende parcialmente, acrescenta esclarecedores detalhes à cena: "Quando cheguei no Brasil, em 55, o jabá não existia do jeito que possa ser pensado hoje... "Tal como ele é... o jabá começou, creio, em 70, 71 ou 72..." "Nos anos do milagre brasileiro do início do governo FHC, se nos Estados Unidos o custo de lançar uma música no rádio com esse tipo de ajuda promocional era de US$ 300 mil por uma canção, no rádio brasileiro era de R$ 80 mil a R$ 100 mil..." "Há, por exemplo, o caso recente da Abril Music. Essa companhia entra no mercado, paga o que tiver que pagar para poder tocar e desestabiliza as outras companhias. O prejuízo da Abril foi de milhões e milhões de reais em cinco anos..." "Não importa o tamanho dos artistas. Tem que pagar. A honra e o prazer são coisas que não existem mais". A música brasileira, pela sua riqueza, diversidade e qualidade, é o nosso mais bem sucedido produto cultural. Amplamente reconhecida no mundo, é parte integrante e indispensável do desenvolvimento da identidade nacional. O mercado brasileiro de discos movimenta R$ 1 bilhão/ano e poderia estar rendendo o dobro ou o triplo, não fosse a miopia e o imediatismo – para não dizer a sabotagem – de cinco empresas estrangeiras que pagam caro para que as emissoras de rádio e televisão executem um repertório cada vez mais reduzido e menos qualificado. As dezenas de gravadoras nacionais e artistas independentes que lançaram mais de 4.000 títulos diferentes de cds, que contêm a maior parte do que de melhor foi produzido nos últimos 10 anos em matéria de música brasileira, estão sendo miseravelmente lesadas – excluídas do espaço público da comunicação e, conseqüentemente, das estantes das lojas – pelo flagelo do jabá. Já é tempo do Ministério Público, Polícia Federal, Ministério da Justiça, Ministério do Desenvolvimento, CADE, Ministério das Comunicações, Ministério da Cultura e Congresso Nacional assumirem a responsabilidade de pôr um fim a esse escandaloso abuso do poder econômico. Suborno é crime, tanto o ativo quanto o passivo. Monopolização do espaço público da comunicação é crime. Concorrência desleal é crime. Dilapidação do mercado nacional é crime. Atentar contra o nosso patrimônio musical é crime. Que fique claro: Quem não tiver competência para atuar no setor musical com prazer e honra deve deixá-lo a quem tem. O quanto antes isso ocorrer, melhor será para a restauração da saúde de nosso combalido mercado musical. A música brasileira precisa e merece essa consideração. (SÉRGIO RUBENS DE A. TORRES - 26/06/2004)
3. Reforma Agrária às avessas Há anos os compositores, intérpretes e músicos brasileiros vêm travando uma árdua luta contra os dois principais flagelos da nossa cultura na área musical: a expropriação de seus rendimentos e a exclusão do repertório de qualidade do espaço público da comunicação, gerido pelas emissoras de rádio e televisão privadas. A absurda cifra de 9.000 ações que tramitam nas várias instâncias do judiciário dá uma idéia do grau do calote praticado contra os criadores da melhor música popular do planeta. São milhares de estações de rádio, televisões, salas de cinema, casas de espetáculo que usam obras musicais para incrementar suas receitas e se recusam a pagar os direitos autorais devidos, conforme determina a legislação em vigor. Apenas 20% dos 500 milhões de reais anuais de direitos autorais gerados pela execução pública dessas obras são efetivamente arrecadados e transferidos a seus legítimos beneficiários. Desse montante estão excluídos os valores cobrados através das sentenças judiciais. O outro problema é a praga do jabá, resultado do concupiscente contubérnio entre as grandes gravadoras multinacionais e os principais meios de comunicação do país. Da maneira mais indecente e acintosa possível, os primeiros pagam aos segundos para executar “faixas de trabalho” previamente determinadas, forjando “sucessos” de alta rotatividade e “ídolos” descartáveis que ocupam crescentemente o espaço público da comunicação. Essa infame manipulação que prospera à sombra da impunidade tem sido responsável pela redução da presença, nos rádios e televisões, do repertório de qualidade pelo qual a música popular brasileira conquistou inegável prestígio mundial. E os recursos mobilizados no jogo, eufemisticamente denominado de promoção, são tão vultosos que a gravadora Som Livre, das Organizações Globo, e a Abril Music, do grupo editorial Abril, tiraram o time de campo. A primeira refluiu, para dedicar-se quase exclusivamente à produção de trilhas de novelas. A segunda quebrou, fechando as portas em 28 de fevereiro de 2003, sintomaticamente depois de haver conseguido atingir, no ano anterior, o patamar de vendas das cinco irmãs - Warner, Sony, Universal, BMG e Emi. A luta é árdua, porque contra os interesses dos autores, em fazer boas músicas, vê-las chegar ao público e receber a justa retribuição pelo seu trabalho, opõem-se os vorazes apetites de grupos monopolistas que controlam gravadoras, meios de comunicação, e não vacilam em dilapidar o patrimônio nacional para obter pífias vantagens imediatas. A médio e longo prazo, o resultado desta ação predatória que, pela via do suborno, investe na vulgaridade em detrimento da qualidade, tem sido o estreitamento do mercado de CDs, no Brasil. De 6º lugar no ranking mundial, na primeira metade da década de 70, já caímos para um modestíssimo 13º lugar. De 107 milhões de discos vendidos em 1997, chegamos a 80 milhões em 2002 – segundo dados da ABPD (Associação Brasileira de Produtores Discográficos). Culpa dos piratas? Sim, dos grandes, não dos pequenos. Mas as diversas entidades de compositores, intérpretes e músicos, valendo-se do testado princípio de que a união faz a força, não têm se furtado ao bom combate. No ano de 1998, através de ampla mobilização, conquistaram uma nova lei do direito autoral, projeto do deputado José Genoíno, que só não é a ideal porque toda a lei é expressão de uma determinada correlação de forças existente na sociedade, mas fornece significativa proteção ao trabalho de criação musical. Além disso, o órgão único de arrecadação dessas entidades, o ECAD, não tem dado trégua aos maus pagadores. Ainda que algumas ações levem 14 anos para percorrer todas as instâncias judiciais, condenando finalmente os réus a pagarem o que devem, como está ocorrendo com o grupo de cinemas Severiano Ribeiro, todas elas expressam direitos líquidos e certos dos autores. Tal é o cenário dentro do qual o ministro da Cultura anunciou publicamente a sua intenção de promover uma “Reforma Agrária no direito autoral” que consiste na recomendação aos compositores e intérpretes de que cedam total ou parcialmente os direitos que detém sobre suas obras em troca de divulgação. O primeiro equívoco do ministro foi o de não ter ouvido nenhuma das entidades representativas dos compositores, intérpretes e músicos, aos quais ele recomenda, com a autoridade que lhe empresta o cargo, que abram mão de direitos conquistados com muita luta e sacrifício. Provavelmente tal cuidado tivesse sido o bastante para que ele percebesse que nem tudo que aparenta ser uma boa nova é uma boa idéia. O segundo equívoco cometido foi o de considerar que os latifundiários dessa curiosa metáfora não são aqueles que expropriam e marginalizam os autores, mas os próprios autores. A analogia pertinente, no caso, não seria a da Reforma Agrária e sim a dos enclosures, praticados no século XVIII, na Inglaterra, com o objetivo de expulsar os camponeses da terra para triturá-los nas indústrias nascentes das cidades. Equivocou-se também o ministro ao invocar, em defesa de sua tese, as vantagens do software livre. Os detentores dos softwares protegidos - que via de regra foram usurpados de seus verdadeiros inventores - são as mega-corporações. Os principais beneficiários desse direito de proteção, se é que há algum direito nisso, são a Microsoft, a IBM etc. No caso da criação musical, no Brasil, a situação é exatamente oposta. A lei do direito autoral protege principalmente dezenas de milhares de autores, Chico Buarque, Milton Nascimento, Dorival Caymmi, Paulo César Pinheiro, João Gilberto, Roberto Carlos, Paulinho da Viola, Tom Zé, Lobão, Caetano Veloso, Gilberto Gil - os mocinhos e não os bandidos. Por que haveriam eles de ceder o ouro? Em troca de divulgação? O caminho trilhado pelos autores tem sido outro. Para vencer as barreiras produzidas pela promíscua relação entre as grandes gravadoras e a mídia, que acarreta graves prejuízos à nossa cultura, naquilo que ela tem de mais forte e expressivo, a música popular, a arma utilizada tem sido a da ação coletiva em defesa de seus direitos. Não é um caminho fácil, já que o adversário não é desprovido de poder e manhosamente procura seduzir, cooptar, confundir e dividir os autores, justamente para neutralizar essa arma. Seria de se esperar que o Ministério da Cultura, ainda que optando por fugir ao dever de enfrentar os interesses monopolistas, demonstrasse, ao menos, simpatia e respeito pela luta dos autores nesse sentido. Razão talvez tenha o ministro ao sustentar, enigmaticamente, que a “não-ação” possa ser a forma adequada de promover a ação. Ou não. (SÉRGIO RUBENS DE A. TORRES - 30/06/2004)
4. Calote nos direitos autorais A Comissão de Educação do Senado aprovou uma alteração na Lei de Direitos Autorais (Lei 9610/98) para isentar os exibidores de cinema de pagarem pelo uso comercial das obras musicais. O projeto, de autoria dos senadores Paulo Octávio e João Capiberibe, foi aprovado na forma da emenda substitutiva do relator, o senador Saturnino Braga. Paulo Octávio é membro da Subcomissão de Cinema e dono de shopping com salas de exibição cinematográfica da rede Severiano Ribeiro. Saturnino Braga é presidente da mesma Subcomissão de Cinema e tio do atual diretor da distribuidora norte-americana Columbia Tristar e ex-diretor da rede de cinemas Severiano Ribeiro, Rodrigo Saturnino Braga. Por não pagar os direitos dos autores musicais, a rede de cinemas Severiano Ribeiro acabou de ser condenada em 1ª, 2ª e 3ª instâncias, num processo que se arrastou durante 14 anos e agora está em fase de execução. Cinemark, UCI, General Cinemas, todas norte-americanas, e outras respondem a processos na Justiça. Motivo: calote nos direitos autorais. Como estão sendo obrigados, pelos tribunais, ao cumprimento da lei, partiram para mudar a lei. Só que os direitos autorais, em qualquer obra de qualquer das artes, estão garantidos pelo artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, inciso XXVIII: “São assegurados”, entre outros direitos, “a proteção às participações individuais em obras coletivas...”. Então, para contornar, os exibidores forjaram um inédito conceito de “obra complexa”, que deixaria de ser uma obra coletiva. Argumenta o senador, no seu parecer, que “a obra audiovisual... não se configura numa obra coletiva mas sim numa obra complexa, onde as contribuições individuais se dissolvem e se combinam como numa reação química quase irreversível”. A nossa Constituição não reconhece esse interesseiro conceito de “obra complexa”. E pela simples razão de que a grande maioria das obras de arte são coletivas e cada uma delas “se torna irreversível combinação de elementos”. Mas, em nenhum caso, as obras individuais que contribuíram para a obra coletiva final deixam de ser, por si só, obras de arte únicas, distintas e específicas. Seja no cinema, seja em qualquer outra arte. De uma simples canção, que tem letra e música, a uma peça de teatro ou uma montagem de balé, todas são obras coletivas “onde as contribuições individuais se combinam como numa reação química quase irreversível”. Ou alguém imagina uma montagem de balé com dançarinos e sem música? Uma peça de teatro com texto e atores, mas sem diretor? Como ficaria “Garota de Ipanema” com a letra de Vinícius de Morais, mas sem a música de Tom Jobim? Os exibidores de cinema fazem uma péssima química para fingir que obra coletiva seria apenas aquela em que dois ou mais autores se associam para criar uma obra de uma única das artes. É como se obra coletiva fosse apenas uma tela pintada a várias mãos, ou a reunião de vários autores numa antologia. Essas são, também, obras coletivas, mas são, inclusive, as menos comuns. As mais comuns são aquelas em que diversas obras de diferentes artes, com autores distintos, concorrem para a criação de uma outra obra final. É assim no cinema e também é exatamente assim na música, no teatro, no balé, na ópera. Por integrarem um filme, a música “O que será”, de Chico Buarque, e o romance “Dona Flor e seus dois Maridos”, de Jorge Amado, “se dissolveram” na obra audiovisual “Dona Flor e seus dois maridos”? Chico compôs “O que será” para a trilha do filme e o romance de Jorge Amado forneceu o texto. A contribuição individual dos dois autores se transformou em “partícula” que deveria ser desconsiderada como criadora de obras de arte, por si só, únicas, distintas e também finais? Suas criações deveriam passar a integrar, indissoluvelmente, a propriedade intelectual do produtor/empresário Luis Carlos Barreto? E por que uma produção audiovisual seria exclusivamente ela “complexa”, tornando-se merecedora de tratamento diferenciado da montagem teatral da “Ópera do Malandro”, por exemplo, para a qual Chico Buarque compôs a famosíssima “Geni e o Zepelim”? Porque é que um filme seria uma “obra complexa” e não o seria a montagem de “O Grande Circo Místico”, pelo Balé do Teatro Guaíra, para a qual Chico Buarque e Edu Lobo compuseram a belíssima “Beatriz”? Transformar a produção de filmes em algo com características tais que a torna em dissolvente das obras e, principalmente dos autores, a ponto de o seu resultado não caber na definição de obra coletiva é colocar a produção da indústria audiovisual de filmes pornográficos num patamar de complexidade superior à produção da ópera “O Guarani”, de Carlos Gomes, baseada no livro de José de Alencar e com libreto iniciado por Antônio Scalvini e terminado por Carlo D`Ormevile. As artes e as obras de arte não se dividem em complexas e, talvez, simplórias. Todas elas - tenham produções milionárias ou montagens amadoras, tenham sido apropriadas por uma indústria multinacional ou se mantenham vivas pela abnegação de produtores independentes - resultam igualmente de criações que nascem do talento de cada um dos seus autores. Por isso os constituintes asseguraram “a proteção às participações individuais em obras coletivas”. E o fizeram com tal clareza e determinação que a protegeram numa cláusula pétrea. Não pode ser alterada, nem por emenda constitucional, quanto mais por projeto de lei. Alegam as redes de cinemas e consta da “justificação” do projeto que as alterações na lei “são necessárias para que se evitem fechamentos de salas de cinema de forma violenta e abrupta sob o fundamento da necessidade da licença prévia para exibição da obra audiovisual”; que “as salas (de cinema) não têm canal de ‘diálogo’ com a música que foi escolhida, eleita e definida, em verdade pelo produtor” e que “não se trata portanto de se excluir eventual remuneração do compositor pela execução pública de suas músicas inclusive em obras audiovisuais, mas especificar quanto à exibição cinematográfica pública que o compositor não possa impedir sua utilização após tê-la licenciado ao produtor”. Nenhuma sala de cinema foi fechada “de forma violenta e abrupta”, nem sequer de forma gentil e carinhosa ou qualquer outra forma por “capricho do titular de um direito”, como argumenta o texto do projeto. Foi por se recusar a pagar aos autores musicais. As salas de cinema têm sido fechadas pelo Judiciário por se apropriarem indevidamente dos 2,5% do preço do ingresso, que cobram, a título de direitos autorais, dos espectadores e não repassam para os autores. Essa suposta necessidade de licença prévia a qualquer título não existe. O que existe é a necessidade do exibidor pagar pelo uso da obra. Existe a necessidade do exibidor não desconhecer, não fugir, do único “canal de diálogo” legal que representa todos os autores musicais: o Ecad. Nenhum autor compõe uma música para um filme pressupondo que esse filme não será exibido. Mas a licença do autor para o produtor, por outro lado, não presume ou autoriza a presunção de que o trabalho do autor musical não precisa ser remunerado por aqueles que vão desfrutar comercialmente dele: os exibidores. No final das contas, por que diabos um produtor honesto negociaria, previamente, com um criador musical, um valor fixo de direitos autorais, prognosticando um presumível fracasso ou eventual sucesso de bilheteria? Já que ambos serão remunerados por essa mesma bilheteria. Esse é um princípio tão óbvio que, antes mesmo do Brasil dispor de lei de direitos autorais, em 6 de setembro de 1965, o pleno do STF, por decisão unânime, concluiu pelo seguinte Acórdão: “O ato do compositor de autorizar a inclusão da sua música nos filmes, mesmo a título oneroso, não importa em renúncia de receber ele do exibidor remuneração cabível pela reprodução musical, em cada projeção-execução do filme sonoro”. Logo no início da “justificação”, o projeto das redes de cinema, nos “aspectos gerais”, justifica que “das exposições dos exibidores presentes restou comprovado que perto de 90% das obras cinematográficas são estrangeiras e na sua quase totalidade de origem norte-americana, país onde vigora o sistema de copyrights e não o de ‘direito autoral’ ao qual o Brasil, através de convenções internacionais é aderente” e acusa o Ecad de agir “contra os exibidores cinematográficos brasileiros para cobrar e remeter divisas para compositores e gravadoras estrangeiras, na sua maioria norte-americanas”. A ninguém é lícito alegar sua torpeza em sua própria defesa. Se o problema fosse excesso de pagamento aos autores estrangeiros, em detrimento dos autores nacionais, bastaria aos exibidores, pararem de sabotar o acesso da coletividade ao cinema brasileiro. Além do mais, os Estados Unidos são também signatários das mesmas convenções internacionais de direito autoral de que o Brasil é aderente. Pagam direitos autorais para o resto do mundo e, logicamente, recebem dos outros países, como comprovam as cartas que o senador recebeu dos estúdios Walt Disney, Warner Bros, Twentieth Century Fox, Universal Pictures, Sony Pictures, Columbia Pictures e outros produtores de cinema americanos. Toda essa embrulhada de mirabolantes conceitos desfigurando a autoria de obras coletivas, de desrespeito à Constituição, de manipulação da verdade e de acusações indevidas tem um único objetivo: esconder que o projeto de alteração da lei de direitos autorais está feito sob encomenda e medida para procrastinar a execução da sentença que condenou a Severiano Ribeiro e para cancelar as centenas de processos que ainda correm na Justiça contra as redes norte-americanas de exibidores instaladas no nosso país. O projeto de alteração da lei de direitos autorais será apreciado novamente na Comissão de Educação do Senado, em turno suplementar. (JOÃO MOREIRÃO - 02/07/2004)
5. A pirataria de CDs e o flagelo do “jabá” Em seu relatório de 2003, a ABPD (Associação Brasileira de Produtores Discográficos) informou que em 2002 a venda de cds piratas, no Brasil, atingiu a cifra de 115 milhões de unidades. Diz ainda o relatório que esse número correspondeu a 59% do total de cds vendidos. E assegura que tal fato é responsável pela crise que atravessa o nosso mercado musical. A crise é real e aguda. De 6º lugar no ranking mundial de venda de discos, o Brasil caiu para 13º, sendo ultrapassado por países de reduzida tradição musical como a Austrália. Essa queda não se deve apenas à expansão mais lenta do mercado nacional em relação aos demais. De 1998 a 2002 o faturamento da indústria fonográfica despencou de R$ 1,4 bilhões para R$ 1 bilhão. A explicação, porém, deixa muito a desejar. Primeiro: A ABPD não diz e nem poderia dizer como obteve essa cifra de 115 milhões de cds piratas. Trata-se de uma informação tão merecedora de crédito quanto a afirmação dos dirigentes das cinco multinacionais que a controlam – Warner, Sony, BMG, Universal e Emi – de que não pagam para que suas gravações sejam tocadas até a saturação nas emissoras de rádio e televisão. Segundo: Ainda que o número correspondesse à realidade, seria necessário não omitir do relatório que o maior responsável pelo estímulo e promoção à venda de cds piratas, no Brasil, é, exatamente, o uso e abuso do jabá pelas cinco gravadoras multinacionais. Aferradas à estratégia monopolista de vender o máximo de unidades do mínimo de títulos, essas empresas cada vez mais reduzem e empobrecem o repertório musical martelado pelos meios de comunicação, favorecendo a ação dos piratas, cuja estratégia é idêntica. Não fosse o flagelo do jabá, a vasta riqueza, diversidade e qualidade pela qual a música brasileira conquistou reconhecimento internacional se imporia naturalmente aos meios de comunicação nacionais. A quantidade de cds vendidos aumentaria, ainda que o número de peças por título, dos “campeões de vendas”, reduzisse. A diversidade de opções desestimularia a pirataria, que só viceja em ambiente de demanda altamente concentrada. Nosso sobrecarregado aparato policial poderia concentrar-se em prioridades de mais elevado coturno. A poderosa Warner Music Brasil (R$ 170 milhões de faturamento anual) não precisaria continuar submetida à vexatória situação de ter um cast composto por apenas 14 artistas – entre bons, regulares, ruins e péssimos. A BMG poderia substituir astros do naipe de Louro José e Swing & Simpatia por algo mais consistente. O nosso preclaro amigo Dudu Nobre não teria que passar pelo constrangimento de dividir seu disco com os bambas Gabriel O Pensador, Arnaldo Antunes, MV Bill, nem reivindicar influências do Cazuza, no programa da Gabi. Então, por que as multis seguem aferradas ao jabá, mesmo quando isso favorece os piratas que lhes garfam uma fatia do mercado? Antes do advento da tecnologia digital, era impossível produzir um disco sem passar por uma gravadora. Só elas possuíam os estúdios de gravação e as misteriosas engenhocas que produziam as matrizes e cópias. Tais meios de produção complexos e caros, outrora, garantiam o controle sobre a produção de discos a quem tivesse e pudesse investir vultosos recursos para adquiri-los. Hoje, os estúdios de gravação e as empresas que copiam os cds não estão mais necessariamente dentro das gravadoras. Estas deixaram de ter não só o monopólio sobre os meios de produção, como inclusive desativaram total ou parcialmente seus imponentes parques industriais. Os artistas passaram a ter como produzir seus discos fora das gravadoras. Criá-las deixou de ser um negócio oneroso, fortalecendo os portadores de cultura, inteligência e sensibilidade musicais em relação aos detentores do capital. Surgiram dezenas de gravadoras nacionais e centenas de artistas independentes cuja produção, tomada em conjunto, ultrapassou largamente a das cinco irmãs, tanto em qualidade quanto em quantidade. De janeiro a junho de 2004, para cada novo lançamento das majors, as independentes lançaram pelo menos cinco títulos. Perdendo o controle sobre a oferta, as grandes gravadoras deslocaram o peso de seu poder econômico para açambarcar o espaço público da comunicação e manipular a demanda, a fim de manterem o monopólio sobre a venda de cds. E não se detiveram ante o fato de terem que fazê-lo através do suborno, já que não há um meio legal de obter o mesmo resultado. A prática generalizada do jabá trouxe em sua esteira a possibilidade de converter nulidades em “campeões de vendas”, pela superexposição de seus atributos na mídia comprada por debaixo dos panos. Qualidade e diversidade, marcas registradas da música brasileira, foram substituídas pelo seu avesso, nos meios de comunicação e nas prateleiras das lojas. Os diretores artísticos das grandes gravadoras cederam lugar aos gênios do marketing. Os casts minguaram. E chegamos aos dias de hoje. Warner, Sony, Universal, BMG e Emi lançam cada vez menos títulos e clamam aos céus contra os piratas – que conseguem expor numa minguada banquinha de camelô toda a formidável produção fonográfica de um ano inteiro, das cinco juntas. Mas recusam-se a abrir mão do jabá, para não terem que competir de modo honrado com a produção das gravadoras nacionais e artistas independentes. O que temem? Que essa renúncia possa levar Kelly Key a vender menos que Gal Costa? Que Almir Satter ultrapasse Os Detonautas? Que Beth Carvalho bata Os Travessos? Que Bethânia supere Babado Novo? Que o Quinteto em Branco e Preto atropele Os Mulekes? Que Geraldo Azevedo passe Pedro & Thiago? Que Rouge, Jota Quest, Marcelo D2, Ivete Sangalo, Carla Xibombom Cristina, Exaltasamba, Belo e outras crias do jabá sejam reduzidos à sua dimensão real? Que Sérgio Reis, Fagner, Walter Alfaiate, Johnny Alf, Alceu Valença, Nei Lopes, Tom Zé, Vital Farias, Armandinho, Elomar, Izaías do Bandolim, centenas de artistas expulsos dos casts das cinco multinacionais e outros tantos aos quais elas cerraram as portas possam tomar-lhes o mercado? Mas seus chairmen não acreditam no que dizem? Não são os especialistas em perceber e gravar a música que o povo quer ouvir? Em entrevista concedida aos jornalistas Pedro Alexandre Sanches e Laura Mattos (maio de 2003), o sr André Midani, que exerceu vários cargos de chefia na indústria fonográfica, por mais de 40 anos, além de haver admitido a prática do crime, revelou que os “orçamentos publicitários” das cinco multinacionais variam “entre 12% e 16% das vendas” e que o jabá “chega a representar 70% das verbas publicitárias”. Considerando o faturamento das cinco, estamos diante de cifras que vão de R$ 71 milhões a R$ 95 milhões empregados anualmente nessa modalidade criminosa de marketing. Mas isso não é tudo. Em função de um convênio que absurdamente sobrevive até hoje, as cinco gravadoras multinacionais são favorecidas pela isenção de 40% do ICMS devido aos cofres públicos, o que lhes garante a bagatela de R$ 61 milhões para que as despesas com suborno não onerem em demasia seus custos de produção. Não há como fugir à didática conclusão de que, além de se constituir em prática corrupta e criminosa, exercida para eliminar a concorrência através da manipulação do mercado, o jabá tem sido patrocinado fundamentalmente por dinheiro público desviado de suas funções precípuas. No Aurélio, a palavra pirata apresenta como sinônimos as expressões gatuno, espertalhão, tratante, malandro, ladrão. O termo, portanto, não serve apenas para caracterizar a rede de produção e comercialização de cds falsificados. Também cabe perfeitamente para qualificar a ação realizada no Brasil pela Warner, Sony, Universal, BMG e Emi. Há, no entanto, duas diferenças. A ação dos primeiros não é pior, nem causa mais prejuízos à nossa cultura, naquilo que ela tem de mais expressivo, a música brasileira, do que a ação dos segundos. Extinguindo-se a pirataria dos maiores reduzir-se-ão significativamente os atrativos à pirataria dos menores, mas a recíproca não é verdadeira. O Ministério Público, Polícia Federal, Ministério da Justiça, Ministério do Desenvolvimento, CADE, Ministério das Comunicações, Ministério da Cultura e Congresso Nacional devem levar isso em conta, para que não se estimule a pirataria a pretexto de combatê-la. O que não se pode perder de vista é que não é justo, e sobretudo não é salutar ao desenvolvimento econômico e cultural do país, que gravadoras nacionais e artistas independentes, tendo lançado mais de 4.000 títulos diferentes de cds, que contêm a maior parcela do que de melhor foi produzido nos últimos 10 anos em matéria de música brasileira, sigam alijadas do espaço público da comunicação e, conseqüentemente, das estantes das lojas pelo flagelo do jabá. (SÉRGIO RUBENS DE A. TORRES - 07/07/2004)
6. Multis usam jabá para censurar a produção musical brasileira De janeiro a junho de 2004, a Warner lançou sete CDs de música brasileira (incluindo pop/rock cantado em português): Kelly Key (Ao Vivo), Os Travessos (Ao Vivo), Catedral (O Sonho Não Acabou), Detonautas (Roque Marciano), O Rappa (O Silêncio que Precede o Esporro), Gino e Geno (Os Sucessos), Nana, Dori e Danilo (Para Caymmi). O faturamento anual da Warner Music Brasil é da ordem de R$ 170 milhões. No mesmo período, a gravadora CPC-UMES, cujo faturamento anual é cerca de quatrocentas vezes menor, também lançou a mesma quantidade de CDs: Brazilian Trombone Ensemble (Um Pouquinho de Brasil), Céline Imbert e Marcelo Ghelfi (Vinícius, Sem Mais Saudade), Claudia Savaget (Caminhando), Gesta (A Chave de Ouro do Reino do Vai-Não-Volta), Vésper (Ser Tão Paulista), Estação Caixa-Prego (Brasileirando), Mário Eugênio (Sonoridade). Não vamos falar de qualidade musical e consistência cultural. Com exceção da família Caymmi, os outros seis discos lançados pela primeira dificilmente passariam nos critérios de seleção da segunda. Os sete CDs da CPC-UMES apresentam o melhor grupo de trombones do mundo, a maior diva do nosso canto lírico, a intérprete preferida de Cartola, um conjunto armorial apresentado por Ariano Suassuna, um vocal avalizado pela presença ao vivo e a cores de Chico Buarque numa das faixas, uma alegre incursão pelos ritmos nordestinos, um violão de suavidade comparável a do saudoso Paulinho Nogueira. O fato mais significativo é que no plano quantitativo a produção (de música brasileira) de uma pequena gravadora nacional tenha atingido o mesmo patamar de uma das cinco mega-corporações multinacionais que assolam o nosso mercado. Alguém poderia pensar que a CPC-UMES se constitui numa exceção entre as gravadoras nacionais e que a performance da Warner não é representativa do desempenho de suas co-irmãs. Fixemo-nos então na Universal, a maior das cinco, tanto no Brasil quanto no mundo, empresa que inclusive apresenta-se como “um raro caso de vitalidade cultural na indústria fonográfica”. Consultando a relação de integrantes de seu cast, encontraremos pérolas de inquestionável raridade: Babado Novo, É o Tchan, Carla Xibombom Cristina, as apresentadoras de televisão Babi e Gabi, Netinho, Paulo Ricardo, Kid Abelha, Nando Reis... Quanto à “vitalidade cultural”, não há, portanto, diferença perceptível entre Universal e Warner. De janeiro a junho de 2004, a Universal lançou doze CDs de música brasileira. A Biscoito Fino, gravadora nacional, criada há menos de cinco anos, lançou dezenove: Joyce, Sérgio Santos, Paulo Moura, João Carlos Assis Brasil... e até Michel Legrand, interpretando Luis Eça, só para humilhar a oponente. Restam Sony, BMG e Emi. Juntas, lançaram, sempre de janeiro a junho de 2004, vinte e nove CDs. Confrontemos esse número com a produção das seguintes gravadoras nacionais: Kuarup, Indie, Velas, Eldorado, Rob Digital, Dubas, Lua, Movie Play, Trama, Camerati, Núcleo Contemporâneo, Jam, Som da Maritaca, Marari, Atração, Acari, Carioca, Rádio MEC, Revivendo, Cid, Zabumba, Lumiar, YB, MCD, Visom, Palavra Cantada, Albatroz, Elo, Sonhos e Sons, Minas, Lapa, Pôr do Som, Maianga, Net, Reco-Head, Natasha, Nikita, Dabliú, Fina Flor, Pantanal, Galpão Crioulo, Sapucay, Zan, Paradoxx, Candeeiro, Baratos Afins, Paulus, Deck, Chororó, Barulhinho, Acit, Quitanda, Terreiro, Aconchego, Chita, Outros Discos, Top Tape, Villa Biguá, Play Art, Azul, Pau Brasil. Chegaremos facilmente a 150 CDs, contra 29 das três majors. Acrescentemos, ainda, meia centena de CDs lançados por gravadoras nacionais não relacionadas na lista, e outra meia centena produzida por artistas independentes, sem o concurso de qualquer gravadora. Teremos 276 novos lançamentos, contra 48 das cinco majors. Para que o mapa fique completo, é necessário situarmos a produção da Som Livre. Ao contrário das demais gravadoras nacionais, o braço musical das Organizações Globo possui grande poderio econômico e fácil acesso à mídia, porém encontra-se hoje limitado quase exclusivamente ao lançamento de trilhas de novelas produzidas a partir de fonogramas cedidos pelas megaconcorrentes. Vê-se que as gravadoras nacionais e artistas independentes alcançaram uma produção que, tomada em conjunto, é significativamente superior a das cinco multinacionais, em termos de qualidade e quantidade. No entanto, a situação se inverte quando comparamos as respectivas participações nos mercados de execução pública e venda de CDs. Warner, Universal, Sony, BMG e Emi monopolizam 85% de ambos. Sem a Som Livre, gravadoras nacionais e artistas independentes, somados, não passam de 3%. Trata-se de uma situação inteiramente absurda, insustentável, mantida de forma criminosa pelo jabá que as multinacionais pagam para que suas gravações sejam executadas até a exaustão nas emissoras de rádio e televisão. O uso e abuso dessa modalidade de suborno faz com que, cada vez mais, qualidade e diversidade, marcas registradas da música brasileira, sejam banidas dos meios de comunicação e, conseqüentemente, das prateleiras das lojas. Para se aquilatar o nível atingido por essa deformidade, destaquemos alguns artistas que estão fora dos casts das cinco multinacionais: Paulinho da Viola, Alceu Valença, Gal Costa, Toquinho, Bethânia, Erasmo Carlos, Lobão, Edu Lobo, Geraldo Azevedo, Elomar, Inezita Barroso, Beth Carvalho, Nei Lopes, Alcione, Luiz Carlos da Vila, Jair Rodrigues, Theo de Barros, Fagner, Belchior, Lecy Brandão, Sérgio Reis, Renato Teixeira, Almir Satter, Monarco, Ivone Lara, Almir Guinetto, Jane Duboc, Leny Andrade, Cristina, Oswaldo Montenegro, Francis Hime, Marcus Vinicius, Roberto Menescal, Sérgio Ricardo, Jards Macalé, Fátima Guedes, Tavinho Moura, Elza Soares, Ataulfo Alves Jr., João Donato, Joyce, Dominguinhos, Tom Zé, Tetê Espíndola, Vânia Bastos, Eduardo Gudin, Carlinhos Vergueiro, Zizi Possi, Walter Franco, Johnny Alf, Claudete Soares, Elton Medeiros, Claudio Nucci, Zé Renato, Alaíde Costa, Emílio Santiago, Moraes Moreira, Carlos Lira, Germano Mathias, Amelinha, MPB-4, Quarteto em Cy, Olívia Hime, Olívia Byington, Fafá de Belém, Miucha, Kleiton e Kledir, Sá e Guarabyra, Guilherme Arantes, Cida Moreira, Ednardo, Luiz Melodia, Duardo Dusek, Anastácia, Nando Cordel, Cátia de França, Gerônimo, Marinês, Demônios da Garoa, Lula Barboza, Reinaldo, Wilson Moreira, Sueli Costa, Paulo César Pinheiro, Célia, Pery Ribeiro, Luiz Vieira, Carmélia Alves, Irmãs Galvão, Cauby Peixoto, Angela Maria, Paulinho Tapajós, Mestre Ambrósio, Arthur Moreira Lima, Paulo Moura, Sivuca, Turíbio Santos, Sebastião Tapajós, João Carlos Assis Brasil, Nelson Freire, Mário Zan, Wagner Tiso, Egberto Gismonti, Toninho Horta, César Camargo Mariano, Heraldo do Monte, Hermeto Pascoal, Nonato Luiz, Armandinho, Izaías Bueno de Almeida, Déo Rian, Altamiro Carrilho, Carlos Poyares, Maurício Einhorn, Naná Vasconcelos, Quinteto Violado, Antônio Adolfo, Borghetti, Orquestra Tabajara e toda e qualquer orquestra. Poderíamos continuar citando mais duzentos ou trezentos nomes de primeira grandeza que já integraram os casts das multinacionais, mas foram excluídos ou se retiraram em conseqüência da estratégia monopolista que ganhou terreno nos anos 70 e consolidou-se na década de 90: vender o máximo de cópias do mínimo de títulos, através do uso generalizado do jabá. Djavan seria um bom nome para encabeçar a lista, pois lança em julho seu novo CD pela Luanda Recordas. Mas, para que não fique a impressão de que a música brasileira vive uma crise de renovação, preferimos prosseguir destacando alguns artistas cujas discografias foram construídas, desde o início, dentro das pequenas gravadoras nacionais e da produção independente: Antônio Nóbrega, A Barca, Quinteto em Branco e Preto, Yamandu Costa, Mônica Salmaso, Vanessa da Mata, Dorina, Ceumar, Xangai, Paulo Simões, Ná Ozzetti, Moacyr Luz, Guinga, Celso Viáfora, Tom da Terra, Flor Amorosa, Vésper, Comadre Florzinha, Renato Motha, Titane, Zé Geraldo, Neto Fagundes, Filó Machado, Rosa Passos, Márcia Salomon, Carmen Queiróz, Fábio Paes, Pedro Osmar, Maricenne Costa, Arrigo Barnabé, Rumo, Vital Farias, Paulinho Pedra Azul, Sérgio Santos, Ana de Holanda, Gereba, Jussara Silveira, Marlui Miranda, Vicente Barreto, Dércio Marques, Josias Sobrinho, Suzana Salles, Selmma Carvalho, Vange Milliet, Simone Guimarães, Nilson Chaves, Passoca, Glória Gadelha, Walter Alfaiate, Délcio Carvalho, Noca da Portela, Luis Tatit, Pedro Camargo Mariano, Bule-Bule, Oliveira de Panelas, Celso Machado, João de Aquino, Maurício Carrilho, Túlio Mourão, Cristóvão Bastos, Banda Mantiqueira, Nelson Ayres, Laércio de Freitas, Banda de Pífanos de Caruaru, Dinho Nascimento, Antônio Madureira, Papete, Osvaldinho da Cuíca, Paulo Freire, Roberto Correia, Milton Edilberto, Duofel, Radegundis Feitosa, JP Sax, Quarteto Maogani, Caíto Marcondes, Hamilton de Holanda, Nó Em Pingo D’ Água, Aquilo Del Nisso, Pagode Jazz Sardinha’s, Cézar do Acordeon, Luis Carlos Borges, Oswaldinho, Quarteto de Cordas da Paraíba, Madeira de Vento, Choro de Varanda, Jota Gê, Bocato, Uakty, Rodoldo Stroeter, Paulo Bellinati, Benjamin Taubkin, Ulisses Rocha, Teco Cardoso, Jazz Sinfônica. Neste item, poderíamos relacionar também mais cem ou duzentos artistas de primeira linha. Somando os casts atuais da Warner, Universal, Sony, BMG e Emi, não encontraremos mais que trinta e cinco artistas desse nível. O caudal de criatividade e diversidade que nutre as gravadoras nacionais e a produção independente, e mantém viva a música brasileira, vem sendo posto cada vez mais longe da mídia e do público pela praga do jabá. Segundo informações fornecidas pelo sr. André Midani, alto executivo da indústria fonográfica, por mais de 40 anos, a despesa anual das cinco majors com jabá, no Brasil, fica entre R$ 71 milhões a R$ 95 milhões. O resultado dessa política foi a crise do mercado. O faturamento da indústria fonográfica caiu de R$ 1,4 bilhões para R$ 1 bilhão, entre 1998 e 2002 – os dados de 2003 ainda não foram divulgados pela ABPD (Associação Brasileira de Produtores Discográficos). Embora as majors tenham posado de vítimas, atribuindo a crise à pirataria, é fácil verificar que a venda de CDs falsificados é apenas uma das conseqüências – e não a mais grave – da estratégia criminosa de corromper os meios de comunicação para manipular a demanda e concentrá-la sobre um número cada vez mais reduzido de lançamentos. Poderia parecer que Warner, Universal, Sony, BMG e Emi mudariam de estratégia ao contabilizarem os prejuízos e avaliarem os riscos impostos à galinha dos ovos de ouro. Como isso não ocorreu, é de se supor que estejam sendo tangidos pela crença de que o desfibramento da música brasileira lhes possibilitará, finalmente, ganhar o mercado para o pop internacional – sonho seguidamente frustrado pela obstinada resistência do povo a consumir prioritariamente música cantada em inglês. Miopia ou sabotagem, o fato é que o principal papel cumprido pelo jabá tem sido o de impedir que o público tenha acesso à maior parcela do que de melhor se produz em termos de música brasileira. Mais do que um meio imoral e ilegal de promover as vendas, o jabá converteu-se numa forma intolerável de censura. Na abertura do Fórum Cultural Mundial, o presidente Lula sublinhou a necessidade de não nos rendermos à constatação de que “a produção cultural no mundo é dominada por uns poucos oligopólios”. O Brasil é um exemplo de como essa dominação é exercida: reduzindo drasticamente as gravações de música brasileira e usando o jabá para impedir que a produção feita à sua revelia chegue ao público. O patrimônio musical brasileiro, apesar de vasto, não é inesgotável. Sem que o povo tenha acesso aos seus melhores frutos, através do rádio e da televisão, mais cedo ou mais tarde ele acabará sofrendo uma atrofia de graves proporções. O Ministério da Cultura pode continuar fingindo que isso não é de sua conta. Talvez o ministro sinta-se até constrangido por ser um dos últimos sobreviventes do cast da Warner, condição que certamente não facilita a intervenção isenta do ministério na questão. Mas sem uma ação governamental firme, que obrigue as multinacionais a praticarem a concorrência, como determinam as leis vigentes, os prejuízos à cultura e à economia nacionais tornar-se-ão incalculáveis. Ao contrário de outros prestigiosos setores da cultura brasileira, o que as gravadoras nacionais e artistas independentes cobram do Estado não é dinheiro para a produção. O que o setor pretende é que sua produção, que é maior e melhor que a das multinacionais, não continue sendo impedida de circular pela prática imoral e criminosa do jabá. (SÉRGIO RUBENS DE A. TORRES - 16/07/2004)
7. Multis boicotam produção musical brasileira para favorecer a da matriz No ano de 2001, quando pretendia que o governo FHC colocasse a Polícia Federal sob comando da APDIF (Associação Protetora dos Direitos Intelectuais Fonográficos), na repressão à venda de CDs falsificados, o sr. Luís Oscar Niemeyer, da BMG, uma das cinco multinacionais que pirateiam o nosso mercado fonográfico, formulou a seguinte ameaça: “Obviamente se existem hoje todos os grandes artistas que aí estão eles tiveram seus trabalhos financiados pelas gravadoras... Se nosso papel como investidores e descobridores de talentos for extinto, a produção musical brasileira vai acabar... A música internacional a gente recebe pronta, é só prensar os discos e vender.” Esta e outras citações transcritas a seguir - retiradas de entrevistas concedidas ao jornalista Pedro Alexandre Sanches, em julho de 2001 e maio de 2003 - expressam bem o nível dos executivos da indústria fonográfica multinacional, que operam no Brasil: presunçosos, ignorantes, incompetentes e desprovidos do mais rudimentar sentimento de nacionalidade. O sr. Niemeyer reduz a produção musical brasileira à condição de mera conseqüência dos financiamentos realizados pelas gravadoras multinacionais, quando é público e notório que os recursos gastos por elas destinam-se prioritariamente ao lixo cultural martelado pelas emissoras de rádio e televisão, às custas de um jabá cada vez mais oneroso. É sempre bom lembrar que a produção musical brasileira depende, sobretudo, dos artistas - e principalmente dos que se encontram fora dos casts das multinacionais, produzindo seus discos nas dezenas de gravadoras nacionais ou fazendo-o de forma independente, ainda que ao preço de serem crescentemente privados do acesso à mídia e ao público. Mas é importante que o representante da BMG tenha admitido, com toda a crueza, que prensar e colocar à venda os discos de música internacional – leia-se música americana - seja mais fácil, mais barato e mais conveniente às multinacionais. Difícil, mesmo, é fazer com que o povo os compre. A despeito de todos os investimentos feitos pelas majors, a música internacional não ocupa mais que 20% do mercado nacional de venda de CDs. Essa é a única razão pela qual BMG, Warner, Universal, Sony e Emi gravam música brasileira. Se lhes fosse possível dominar o mercado com a venda dos produtos da matriz, há muito já o teriam feito. Como não podem, são obrigadas a engolir a música brasileira. Realmente, é preciso nutrir um profundo recalque contra a nossa música para pagar às emissoras de rádio e televisão pela exibição dos talentos de Swing & Simpatia, Kelly Key, Rouge, É o Tchan, Detonautas, Jota Quest, Belo, Babado Novo, Os Mulekes, Paulo Ricardo, Os Travessos, Kid Abelha, Carla Xibombom Cristina e outras bizarras crias do jabá. A fantasia de que a produção musical brasileira existe como uma dádiva das multinacionais é compartilhada por outros gênios da indústria fonográfica. O sr. Marcos Maynard, que ligou-se à Emi depois de haver provocado a falência da Abril Music, em 2003, apresentou a seguinte versão sobre a causa da existência de maior diversidade e qualidade nos casts das multinacionais, até os anos 70: “As multinacionais ganhavam tanto dinheiro lá fora que podiam perder dinheiro aqui. Perderam todo dinheiro que queriam aqui, jogaram dinheiro fora. Aí acabou a era bonita, fecharam a torneira. Dos anos 70 para os 80 disseram: ‘Agora vocês têm que ganhar dinheiro, parem de perder dinheiro’". O sr. André Midani, que exerceu vários cargos na indústria fonográfica, ao longo de 40 anos, lança mão de raciocínio semelhante, ao apontar o motivo da generalização do jabá: “A coisa começou a degringolar quando as companhias de discos e seus conglomerados foram comprados por megainvestidores que tinham suas ações no mercado de Wall Street. Paulatinamente a indústria fonográfica, que era talvez uma indústria de relações públicas, de imagem, passou a ser um centro de lucro completo.” O que ambos sustentam é que Tom Jobim, Pixinguinha, Chico Buarque, Paulinho da Viola, Ari Barroso, Gonzagão, Milton Nascimento, Noel Rosa, Dorival Caymmi, Villa-Lobos não dão retorno financeiro. Que a música brasileira, reconhecida mundialmente pela sua qualidade, só foi gravada por liberalidade das multinacionais, porque estas estavam mais interessadas na imagem do que no lucro. Na realidade, o que ocorreu foi exatamente o contrário. As multinacionais perderam dinheiro, na década de 70, justamente porque tentaram estabelecer a ferro e fogo a hegemonia do pop internacional sobre o nosso mercado. Chegaram a dominar 50% da execução pública, para seus produtos gravados em inglês, pagando jabá, evidentemente. Como não ultrapassaram a barreira de 30% nas vendas, tiveram que recuar. Para continuarem lucrando com a música brasileira, mas sem fortalecê-la além da conta, foram criando os monstrinhos sustentados pelo jabá. A questão, para as multinacionais, não é - e nunca foi - a falta de retorno do investimento feito na música brasileira de qualidade. O problema é que esta representa uma barreira à hegemonia do pop/rock, no Brasil, e uma ameaça ao seu domínio mundial. Que outra razão pode haver para que BMG, Warner, Universal, Sony e Emi se recusem a vender música brasileira fora do Brasil? Diz o sr. Niemeyer, da BMG, que “só existe um país no mundo que exporta menos música que o Brasil em nível comercial de vendas: é o Japão”. O sr. Aloysio Reis, da Emi, argumenta que “há um outro aspecto frágil da música brasileira, ela só vende no Brasil.” Como conciliar as duas afirmações com a do sr Márcio Gonçalves, da ABPD (Associação Brasileira de Produtores Discográficos) - entidade que representa as cinco mega corporações: “Se o Brasil é conhecido hoje no mundo é pela música, não é nem pelo futebol”. Se a música brasileira tem esse papel, por que BMG, Warner, Universal, Sony e Emi não conseguem exportá-la? Porque não têm interesse em abrir o mercado para quem pode concorrer com o seu produto mais característico – pop/rock e derivados. Preferem perder dinheiro com curiosas tentativas de fazer Alexandre Pires parecer Julio Iglesias ou Sandy virar Shakira, a oferecerem ao mundo a nossa música, tal como ela tornou-se conhecida e admirada. A opção crescente das multinacionais pelo trinômio autofágico - artistas inconsistentes, uso generalizado do jabá e política de vender o máximo de unidades do mínimo de títulos - trouxe a crise ao mercado nacional. O faturamento da indústria fonográfica caiu de R$ 1,4 bilhões para R$ 1 bilhão, entre 1998 e 2002. As majors responsabilizam a venda de CDs falsificados, porém esta é apenas conseqüência – e não a mais grave – da estratégia criminosa de corromper os meios de comunicação para manipular a demanda e concentrá-la sobre um número cada vez mais reduzido de lançamentos. Por outro lado, o caudal de criatividade que nutre as gravadoras nacionais e a produção independente, responsável por mais de 4.000 títulos de CDs, que contêm a maior parte do que de melhor foi produzido nos últimos 10 anos em matéria de música brasileira, vem sendo posto cada vez mais longe da mídia e do público pelo flagelo do jabá. Mais do que um meio imoral e ilegal de promover as vendas, o jabá converteu-se numa forma intolerável de censura. Segundo informações fornecidas pelo sr. André Midani, a despesa anual das majors com essa modalidade de suborno, no Brasil, é de R$ 71 milhões a R$ 95 milhões. Porém uma absurda isenção de 40% do ICMS lhes devolve a quantia de R$ 61 milhões, para que seus custos de produção não sejam muito onerados. Na segunda metade do século XVI, o litoral brasileiro foi saqueado por cinco festejados expoentes da pirataria anglo-saxônica: Edward Fenton, Robert Withrington, Christopher Lister, Tomas Cavendish e James Lancaster. Nomes e métodos já não são mais os mesmos, mas os objetivos e as conseqüências pouco mudaram. A situação clama por uma ação governamental que faça cessar os abusos cometidos pela BMG, Warner, Universal, Sony e Emi contra o nosso mercado fonográfico. A música brasileira é para eles um problema. Mas para as gravadoras nacionais e artistas independentes é solução, por isso, a despeito de serem empresas de pequeno porte, sua produção, tomada em conjunto, tornou-se incomparavelmente maior e melhor que a das multinacionais. Houvesse um Ministério da Cultura, no Brasil, e sua preocupação primeira estaria sendo a de articular um mutirão nacional para dar visibilidade a essa produção. Afinal, a música brasileira é ou não o nosso mais bem sucedido produto cultural? É ou não relevante que empresas nacionais e artistas independentes tenham sido capazes de produzir mais e melhor que as multinacionais, sem a necessidade de recorrerem às verbas públicas? O governo não tem interesse que essa produção dinamize a economia, circulando amplamente no mercado interno e obtendo divisas no mercado externo? Em nome do que deveríamos aceitar que a produção musical brasileira sofra a censura de cinco multinacionais em crise, que não conseguem, todas juntas, manter mais que trinta e cinco artistas de expressão em seus casts? (SÉRGIO RUBENS DE A. TORRES - 23/07/2004)
8. Por uma política pública em defesa da música brasileira Direitos autorais, a ocupação predatória dos meios de comunicação através da prática criminosa do jabá implementada pelas multinacionais do disco, a apropriação das obras musicais pelos conglomerados internacionais, as dificuldades profissionais enfrentadas por criadores musicais e gravadoras nacionais, entre outros assuntos que englobam a produção musical brasileira, foram temas do 1º Seminário de Música Independente, que reuniu importantes segmentos da área durante a 1ª Semana de Música Independente de Curitiba. Dos debates ocorridos na capital paranaense, com as presenças de representantes das sociedades de direitos autorais AMAR (Associação de Músicos, Arranjadores e Regentes), UBC (União Brasileira dos Compositores), ABRAMUS, (Associação Brasileira de Música) e ACEP (Associação dos Compositores do Paraná), além de músicos, compositores, intérpretes, produtores culturais, empresários artísticos, radialistas e jornalistas, foi aprovada a Carta do Paraná, um manifesto por uma política pública em defesa da música brasileira. “Não obstante ser o mais expressivo produto cultural brasileiro e também o mais reconhecido internacionalmente, a nossa música não vem proporcionando a seus criadores uma situação profissional condigna e justa. Essa situação decorre também da inexistência de uma política pública para a música brasileira, capaz de promover a nossa excelência criativa, a diversidade cultural, o surgimento de novos talentos e novas iniciativas no campo da criação e da produção sonora, bem como de coibir as práticas monopolistas e manipulatórias que degradam o mercado musical e aviltam o gosto de nossa população”, afirma o documento, que publicamos ao lado na íntegra. Assinam o documento: Cláudio Fajardo - Dir. da Biblioteca Pública do Paraná, Roberto Correia de Mello - ABRAMUS, Manoel J. de Souza Neto - ACEP, Rogéria Holtz - cantora - ABRAMUS, Catarina A. A. Velasco - agente cultural - Taozen, Wallace Barreto - banda Ovos Presley, Ulisses Galetto - músico e produtor, Priscila Santos - advogada, Lai Bottman Pereira - produtora cultural, Marcus Vinícius de Andrade - AMAR, Maria Eliane R. W. Bastos - ACEP. Carta do ParanáReunidos em Curitiba, Paraná, por ocasião da I Semana da Música Independente, nós, compositores, intérpretes, músicos, produtores culturais, jornalistas, radialistas e empresários artísticos, à vista da atual situação da Música Brasileira e CONSIDERANDO: – Que, não obstante ser o mais expressivo produto cultural brasileiro e também o mais reconhecido internacionalmente, a nossa Música não vem proporcionando a seus criadores uma situação profissional condigna e justa; – Que a deterioração das condições para o exercício da atividade musical no Brasil vem criando o paradoxo de termos uma das músicas mais ricas do mundo, embora os artistas que a produzem sejam mantidos numa situação de permanente carência e dificuldades profissionais; – Que o potencial da Música Brasileira não vem sendo eficientemente explorado, o que poderia transformar nosso patrimônio musical num ativo de grande relevância econômico-financeira para o país; – Que essa situação decorre também da inexistência de uma Política Pública para a Música Brasileira, capaz de promover a nossa excelência criativa, a diversidade cultural, o surgimento de novos talentos e novas iniciativas no campo da criação e da produção sonora, bem como de coibir as práticas monopolistas e manipulatórias que degradam o mercado musical e aviltam o gosto de nossa população; – Que a Produção Independente, é hoje responsável por quase 80% dos lançamentos discográficos do país, pela preservação da memória musical brasileira e, principalmente, pela manutenção do padrão de qualidade que sempre caracterizou a Música nacional, CONCLAMAMOS a classe musical, a opinião pública, os empreendedores culturais e as autoridades constituídas a realizar todos os esforços necessários ao revigoramento desse valioso patrimônio que é a Música Brasileira. Para esse fim, entendemos ser necessária a mobilização de todos em torno de algumas iniciativas urgentes e fundamentais, em razão do que reinvidicamos: 1 - A formulação de uma política pública unificada em prol da Música Brasileira, a ser implementada pelo Ministério da Cultura, bem como pelas Secretarias de Cultura dos estados e municípios, com o fim de promover e estimular a diversidade sonora do país, a preservação de nossa memória musical, a expansão do mercado e o cumprimento das disposições legais e constitucionais que possam garantir, aos criadores musicais, o exercício condigno de suas atividades profissionais; 2 – A implementação de projetos, tanto públicos quanto privados, que visem dar à Música Brasileira a condição não apenas de um produto cultural da mais alta relevância, como também de um patrimônio econômico-financeiro capaz de gerar riquezas e divisas para o país; 3 – A adoção de providências legais, na área do Patrimônio Histórico, a fim de impedir que o repertório brasileiro seja transferido para os conglomerados da indústria musical internacional, que vêm se apropriando de nossas obras como se estas fossem simples mercadorias de feira, transferindo seu controle patrimonial para o Exterior e ocasionando uma nefasta evasão de divisas, em tudo prejudicial ao nosso país; 4 – Que sejam implementadas iniciativas públicas e privadas capazes de impedir, ou ao menos refrear, a monopolização de nosso mercado musical e, principalmente, a ocupação predatória do espaço público da comunicação através da vergonhosa prática do jabá, muitas vezes patrocinada com dinheiro público e incentivos fiscais. Acintosamente realizada pela grande indústria fonográfica, tal prática, além de socialmente excludente e culturalmente manipulatória, agride também os direitos culturais dos cidadãos e consumidores, aviltando seu gosto e sonegando-lhes o conhecimento de nossa pluralidade musical. Por caracterizarem-se como estratégias de concorrência desleal, entendemos que tanto o jabá como as práticas monopolistas de mercado devem ser efetivamente criminalizadas, para tanto devendo empenhar-se a sociedade brasileira; 5 – Que o Estado realize esforços para o reaparelhamento da rede pública de comunicação, possibilitando que as rádios e TVs que a integram se tornem competitivas e atuem como efetivos canais de promoção e divulgação da pluralidade musical brasileira, notadamente da Produção Independente. Como as condições para a produção musical propriamente dita já se encontram razoavelmente facilitadas em nossos dias, entendemos que o principal problema enfrentado pelos criadores independentes é a divulgação e a promoção de seus produtos, razão porque a rede pública de comunicação surge como alternativa viável para tal; 6 – No mesmo sentido, entendemos que o Poder Público, em todas as suas instâncias, pode agir em prol da pluralidade musical brasileira adotando uma política de aquisição e distribuição dos produtos musicais independentes em sua rede de escolas e bibliotecas e discotecas públicas; 7 – Que o Poder Público, sem intervencionismo, empenhe-se institucionalmente pelo cumprimento das disposições legais referentes aos Direitos de Autor, apoiando e fortalecendo as entidades autorais de gestão coletiva e combatendo a inadimplência dos usuários públicos e privados, assim impedindo a evasão de receitas autorais que tanto penaliza os nossos criadores musicais. Que o Poder Público também se abstenha de praticar atos contrários ao instituto da Propriedade Intelectual, notadamente ao propor medidas que diminuem o âmbito protetivo dos Direitos de Autor expressos no Convênio de Berna, que o Brasil deve observar, por ser um de seus signatários. Nesse sentido, manifestamo-nos contrariamente ao teor inconstitucional do recente projeto de Lei do Audiovisual, pelo qual o Ministério da Cultura arbitrariamente arroga-se no direito de fixar preços para as obras musicais inseridas nas produções audiovisuais e de interferir na gestão dos direitos das referidas obras, o que constitui uma violação de uma cláusula pétrea da Constituição Federal (Art. 5°, inciso XXVII), que a Sociedade Brasileira não pode tolerar, por ser uma inadmissível intromissão da esfera pública sobre direitos de natureza privada. Para que a Música Brasileira seja respeitada, promovida e difundida como merece, firmamos a presente carta. Curitiba, 12 de agosto de 2004
9. A Petrobras e os independentes A Petrobras abriu a seleção para projetos de produção e difusão da música, dentro do Programa Petrobras Cultural. Até aí, tudo bem! O problema é que as normas do programa excluem as gravadoras/selos brasileiros independentes. O edital estabelece que o proponente terá que apresentar “currículo artístico do qual constem pelo menos 2 (dois) CDs autorais (ou o equivalente em `demos´ divulgadas pela internet) e no máximo 5 (cinco) CDs autorais, tendo como foco preferencial a produção independente”. Como o item seguinte também estabelece que “na avaliação... será considerada também a indicação de que os proponentes intencionam autorizar alguns usos do seu trabalho... valendo-se, por exemplo, de licenças como do projeto `Creative Commons´...”, nós consultamos o José Miguel Wisnik durante o chat “Programa Petrobras Cultural 2004/2005”. Ele respondeu o seguinte: “Na verdade, o foco do programa tem como referência a produção artística, seja ela individual ou coletiva. As gravadoras independentes poderão se beneficiar indiretamente, na medida em que abriguem projetos artísticos aprovados, mas não diretamente, enquanto gravadoras”. Ou seja, o artista ou banda que tiver o seu projeto aprovado poderá fazer CD ou apenas disponibilizar os fonogramas gravados no Creative Commons. Se resolver fazer CD, poderá oferecê-lo a uma gravadora, independente ou “major”. Estes são os fatos. Ora, a maioria das gravadoras/selos independentes são criações de artistas e/ou produtores excluídos da produção fonográfica pelo estrangulamento gradual que as “majors” têm promovido. A intelligentsia da produção musical/fonográfica nacional está nas independentes. Ou, colocando a questão de outra maneira: as independentes são a forma de organização mais elementar e indispensável para a subsistência da produção musical e fonográfica nacional. O que dá a qualidade, que define o conjunto das chamadas “gravadoras independentes”, não é algum tipo de coincidência no ramo de atividade de pequenos empresários. Não é como se fossemos um conjunto de sapatarias, de revendedores de carros etc.. As gravadoras independentes, sejam empresas ou entidades, são a forma de organização mínima indispensável, sem a qual cada um desses artistas e produtores está, inapelavelmente, fora do mercado. As gravadoras/selos independentes são o atual estágio de organização coletiva da intelligentsia musical nacional e a Associação Brasileira da Música Independente uma forma mais elevada desta organização coletiva. É totalmente descabido que uma empresa estatal (empresa pública), usando dinheiro público – através da renúncia fiscal prevista nas leis de incentivo à cultura – discrimine os criadores e produtores musicais que apresentem alguma organização. Cria-se o seguinte critério: a única forma de organização admissível na área da música são as “majors”. Até porque essas não dependem de patrocínios de estatais. Elas já usufruem de cerca de R$ 70 milhões/ano em isenções fiscais. E, quando precisam, atuam diretamente no centro do poder. Já a isenção fiscal para o patrocínio de projetos musicais não chega a R$ 10 milhões/ano. Essa discriminação das gravadoras independentes estabelece um quadro lamentável: Os criadores e produtores brasileiros só são reconhecidos pelo Estado se submeterem-se à permanente condição de inorganizados, isolados, alienados. Não se trata, sequer, de uma omissão do Estado brasileiro no apoio, incentivo, patrocínio à organização e produção dos criadores e produtores nacionais para permitir-lhes enfrentarem as “majors” no mercado interno. O que, só por si, já é uma falta gravíssima. É uma política ativa de combate à organização que foi conseguida por esses criadores e produtores. O mais estranho é que esse inusitado critério estabelecido no edital da Petrobras só existe para os projetos na área da música. Projetos de cinema, por exemplo, não sofrem essa restrição: O patrocínio é para as empresas produtoras. Por quê? Será porque o cinema nacional, infelizmente, não oferece perigo para os produtores e distribuidores norte-americanos e a música brasileira tem mostrado uma pujança e uma capacidade tal que, mesmo um efêmero incentivo pode representar perigo para as “majors” e sua política de disseminação de padrões “musicais” tipo “big mac”? (JOÃO MOREIRÃO – 28/12/2004)
10. MinC desarticula Projeto Pixinguinha Em razão do cancelamento do repasse de verbas do Ministério da Cultura (MinC), desde o início do mês de junho, a Fundação Nacional de Arte (Funarte) vive dificuldades para dar continuidade ao histórico “Projeto Pixinguinha”. Reaberto no final de 2004 para levar o melhor da música para todas as partes do país, o projeto - que já tinha agenda e programação -, teve que cancelar duas de suas caravanas, que seriam realizadas na primeira quinzena de julho, pois o MinC cortou o patrocínio que era responsável por cerca de 50% do custeio do projeto. O projeto tem orçamento anual de R$ 8 milhões, divididos entre a Petrobrás e o MinC, porém, diferente da empresa estatal, o Ministério não honrou seus compromissos, fazendo com que a Petrobrás se tornasse a única fonte de financiamento do Pixinguinha. “Todas as caravanas de 2005, de abril a junho, foram financiadas pela Petrobrás”, afirmou em recente entrevista, Ana de Holanda, diretora do Centro de Música da Funarte. “Eles depositaram cerca de R$ 2,4 milhões. Mas esse dinheiro acabou, a próxima parcela vem no fim de julho e o Ministério da Cultura (do qual a Funarte faz parte) não depositou um centavo. Vou tentar manter todas as caravanas que estão programadas até novembro e repor de alguma forma essas duas”, declarou Ana. “Desde a primeira vez em que o dinheiro do governo não entrou, comecei a batalhar, conversando com pessoas de todos os escalões do Ministério, como o ministro Gilberto Gil, e até fora dele”, destacou Ana. “Todos me diziam que não me preocupasse, que o depósito seria feito. É muito triste, porque o projeto é lindo, é um grande sucesso”, continuou a diretora, que tenta solucionar a crise que se abate sobre o projeto e honrar a agenda já estabelecida com artistas e produção através da prospecção de patrocínios fora do MinC, já que a omissão do mesmo pode levar ao fim deste que é o maior projeto cultural de toda a história do ministério. De acordo com o secretário executivo do MinC, Juca Ferreira, a prioridade é outra: “com R$ 213 milhões só conseguimos pagar as despesas fixas e ações como o ano do Brasil na França”. Isso revela que, ao contrário de investir nesse que é um projeto fundamental para a cultura do país - e que tem como orçamento anual ínfimos R$ 4 milhões -, o MinC prefere dar prioridade ao patrocínio desse evento na França que, no campo da música, tem como um dos principais “expoentes” da produção artística brasileira, a funkeira Tati Quebra-Barraco. As duas caravanas programadas para a primeira quinzena de julho reuniriam Leila Maria, Tira Poeira, Bado, Cida Moreira, Henrique Cazes e Sérgio Souto, que percorreriam as capitais Belo Horizonte, Vitória, Aracaju e Fortaleza. “Estamos cientes de que esses cancelamentos acarretarão enormes problemas pessoais e profissionais aos músicos”, afirmou a coordenadora do projeto, Kathryn Valdrighi, em carta aos artistas. “Lamentamos profundamente, confessando que, se soubéssemos antecipadamente que isso poderia ocorrer, não teríamos nos comprometido com profissionais pelos quais temos o mais profundo respeito”, segue a carta. Também de acordo com a coordenadora, esses shows serão reprogramados para a primeira quinzena de setembro se a Funarte contar com “as condições indispensáveis para isso”, como acrescenta a carta. Nesse sentido, Ana de Hollanda destacou que o projeto é uma prioridade da Funarte e que ele “de forma alguma, será cancelado”. “Desde seu lançamento, em 2004, (o projeto) tem alcançado um grande sucesso de público com apresentações em mais de 100 cidades de todas as regiões do país, recebendo, em média, 1.000 pessoas por espetáculo”, continuou. Extinto durante o governo Collor, em 1992, o Projeto Pixinguinha foi criado em 1977 com a digitalização do acervo sonoro de seu patrono. Diante disso, sua reativação em 2004 tem como objetivo: “o resgate da memória musical brasileira por meio da realização de espetáculos por todas as capitais estaduais e em mais doze cidades. As apresentações são divididas em quatro diferentes roteiros (as caravanas) que são cumpridos simultaneamente pelas cinco regiões do Brasil. Cada trupe conta com dois artistas ou grupos de reconhecimento nacional e um artista ou grupo indicado pelas secretarias estaduais. No total serão 256 shows”, explica texto contido no site da Funarte. “Ele passa por cidades carentes de shows, como Cajazeiras - no interior da Paraíba - e a cidade inteira pára. Por exemplo, de que outra maneira a pernambucana Lia de Itamaracá, que canta ciranda, poderia chegar ao sul do Brasil?” questiona Ana, frisando a importância da difusão e integração das diferentes características culturais brasileiras que o Pixinguinha propõe. (RICARDO FERNANDES – 29/06/2005)
11. De olho na canela do Tio Sam Apesar de rios de grana despejados pelas multinacionais do disco para emplacar música de baixa qualidade e abafar nossa mais bem sucedida realização cultural – a música brasileira – o samba vai bem, obrigado! E não é só o samba, também em outras frentes as aves de rapina da cultura popular têm sido contidas. Por exemplo, a tentativa de vender o “breganejo” como música regional sofreu contraposição das forças vivas da nossa cultura em diversos momentos ao longo dos últimos anos: isto aconteceu quando uma artista como Dona Selma do Coco furou o cerco, quando o I Campeonato Brasileiro de Poetas Repentistas, realizado em São Paulo, pelo CPC -UMES, em 1997, fez estrondoso sucesso de participação, público e crítica, quando casos como o das três irmãs cegas Maroca, Pororoca e Indaiá, que ganham a vida cantando coco e tocando ganzá em Campina Grande e Juazeiro, chegam às telas do cinema, quando as gravadoras independentes lançam centenas de títulos de autêntica música regional, revelando a força e a diversidade da nossa cultura musical, e quando surge recentemente em Pernambuco a “Sociedade dos Forrozeiros Pé de Serra e Ai”, em defesa do forró e do xote, que tendo a frente Chiquinha Gonzaga e mais de 40 sanfoneiros levou uma multidão às ruas do centro do Recife. Contra o samba já tentaram tudo. Lançaram o irmão siamês do “breganejo”, o “pagode sabonete”, tentando pegar carona no embalo ganho pelo samba com a explosão do pagode de fundo de quintal. Mas erraram na dose. O que tem ficado de sua versão caricata é um ritmo recheado de letras artificialmente melosas, cantadas em falsete por figuras masculinas de cabelo descolorido e traseiros rebolativos. Na verdade, o que conseguiram mesmo foi fazer com que os sambistas mais experientes passassem a evitar precavidamente a denominação “pagodeiro”.
Mas não é só isso, a infiltração do “funk” nas favelas também é mais uma
tentativa de alienar e embrutecer o povo afastando-o de suas raízes culturais.
Aliás, observa-se em torno do “funk” um conluio de multinacionais que querem exportar o seu ritmo a qualquer preço; os traficantes que o escolheram como ritmo preferido para propagar suas bravatas, e o oportunismo demagógico da grande mídia que insiste em dedicar-lhe espaço “nobre” na sua programação (basta assistir alguns programas do Faustão nas tardes de domingo) e propagandear-lhe “grandes” feitos na Europa, o que se fosse verdade demonstraria apenas que o Velho Mundo andaria mal das pernas na área cultural. A expansão do “funk” esgotou-se na sua própria estética grotesca, copiada de uma sub-arte norte-americana, rejeitada pela parcela, como o do pau-brasil, da cana-de-açúcar, da mineração, do café; resgata como nenhum gênero nossos heróis como Zumbi, Tiradentes, João Cândido, Getúlio; nossas grandes e pequenas lutas como a Expulsão dos Holandeses, a Conjuração Mineira, a Abolição da Escravatura, a Proclamação da República, a Revolta da Chibata, a República Nova, “O Petróleo é Nosso”, a luta contra a Ditadura, a luta pela Anistia, pelas Diretas, contra as mazelas e o entreguismo do governo FHC; os feitos nas ciências de Santos Dumont, Oswaldo Cruz e César Lattes; nossos homens de letras como Machado, Castro Alves e Drummond. Ou seja, não é exagero nenhum dizer que ao samba diz respeito tudo que é humano e brasileiro. Desse modo, associar a esta exuberância rítmica e temática a monocórdia melódica e a temática rala do “hip hop” é jogar água no moinho dos que querem corromper nossa matriz cultural. Para desespero de nossos oponentes tudo no Brasil é motivo para samba, até comer feijoada. Não é por outro motivo que este fenômeno prolifera no Rio de Janeiro. Roda de Samba com feijoada. Tem para todos os gostos, em toda a cidade. No Centro, zona sul e no subúrbio.
É muito bom ver as famílias reunirem-se aos domingos em torno da nobre iguaria.
Idosos, jovens, casais, crianças e às vezes até bebês em carrinhos. É a resposta do povo. Se para eles vale tudo para destruir nossa cultura, para nós vale qualquer coisa para defendê-la, inclusive botar o feijão no fogo aos domingos e reunir o pessoal em torno, o que para nós não é nenhum sacrifício. Portanto, acho que muito pouco benefício nos trará ficar adulando esse tal “hip hop” que eles querem nos empurrar como fazem com pneus usados, tecnologia obsoleta outros mais. Alguns o fazem caindo no canto da sereia de que terão mais espaço na grande mídia”, mas e “ se refletirem verão que este preço não compensa. Justiça seja feita, esta alienação hoje já atinge inclusive figuras do primeiro escalão da República que, acoelhadas, capitulam diante do poder das multinacionais, especificamente na área da cultura onde o Ministro, ao invés de advogar a defesa dos direitos autorais dos nossos compositores, faz o inverso, além do equívoco de patrocinar com recursos públicos a ida ao exterior de pseudo “representações artísticas” que são a negação da cultura brasileira. Fatos que demonstram a necessidade de “nacionalizar” o Ministério da Cultura. Enquanto isso não acontece, prefiro ficar com a irreverência e o espírito prático dos tamoios. No livro precursor “Samba”, publicado em 1933, Orestes Barbosa, compositor de “Chão de Estrelas”, conta, procurando mostrar a origem da musicalidade dos cariocas, que os tamoios, que habitaram a Cidade do Rio de Janeiro, em seus primórdios, eram extremamente musicais e “viviam voltados para os seus instrumentos rudes, exímios tocadores de inúbia – uma flauta feita do osso das pernas dos inimigos”. Prossegue o autor: “Há um pequeno baú de folhas na igreja dos Barbadinhos, que guarda os despojos de Estácio de Sá. Mas falta lá um osso da perna esquerda do invasor. Possivelmente a canela desse lusitano, flechado na Praia do Flamengo, acabou na boca de algum Pixinguinha do tempo...”. Os Tamoios deram exemplo e não temos porquê não segui-lo. A ordem é resistir até que chegue o dia de tomarmos emprestado uma das canelas do Tio Sam para fazer uma flauta. (IRAPUAN SANTOS – 01/07/2005)
12. Gilberto Gil: ministro da contracultura ou contra a cultura? O compositor e produtor musical Hermínio Bello de Carvalho costuma dizer que, por sua importância, a música popular brasileira deveria ser assunto de segurança nacional. Razões para isso não faltariam: ela é o mais vigoroso produto cultural do Brasil e o único que é auto-sustentável em termos econômicos; além do mais, “é o nosso melhor produto de exportação, moderno e altamente competitivo”, segundo o também compositor e produtor musical Nelson Motta (UOL, 1/9/2005). Só que alguém precisa dizer isso a Gilberto Gil, que, como Ministro da Cultura, continua sendo só um bom compositor. Tendo chegado ao cargo de forma nebulosa e enigmática (como é de seu feitio), o sr. Ministro vem adotando ultimamente um discurso aparentemente libertário e de vanguarda, mas que apenas encobre um projeto conformista e submisso aos interesses da indústria cultural e da grande mídia, às quais ele sempre serviu. Aliás, discursos dúbios e práticas subservientes também são do feitio do ministro. Mesmo assim, as recentes falas de Gilberto Gil não deixam de ser sedutoras, justamente porque se amparam em propósitos respeitáveis: diversidade, livre circulação do conhecimento, acesso democrático aos bens culturais, etc. Não há quem discorde disso. O problema está nas formas que ele propõe para atingir tais objetivos. O ministro verde entende que, para que haja livre circulação da cultura, os direitos e as conquistas profissionais dos criadores intelectuais devem ser reduzidos ou flexibilizados. Com isso, ele transfere para artistas e criadores o ônus pela democratização do acesso à cultura, ao mesmo tempo em que isenta os agentes econômicos e o próprio Estado de tal responsabilidade. No momento em que muitos países do mundo ampliam a proteção a seus produtos culturais (até mesmo em razão de sua crescente importância econômica), nosso ministro sugere que os já sub-remunerados criadores intelectuais brasileiros abdiquem ainda mais de seus direitos e sejam os únicos a pagar a conta para que a cultura circule. Em vez de lutar, como seria sua obrigação, pela maior valoração econômica do produto cultural nacional, o ministro parece querer fragilizá-lo, reduzi-lo à mercadoria de fim-de-feira. Sempre seduzido por modelos alternativos, Gilberto Gil como que propõe que a cultura brasileira se pauperize ainda mais e circule ‘livremente’ num mercado regido pela informalidade e por relações pré-capitalistas de produção e consumo. Só que no Brasil, que já apresenta contornos de sociedade pós-industrial, essa é uma aposta ingênua, acintosa e mal-intencionada, como adiante se verá. Por trás da lógica (?) do ministro esconde-se o barateamento compulsório do patrimônio cultural brasileiro. Ao propor a flexibilização (eufemismo neoliberal para o aumento da exploração econômica) dos direitos e conquistas legais dos trabalhadores intelectuais, Gilberto Gil atenta contra a própria cultura. Será que países como a França ou a Inglaterra aviltariam seu patrimônio cultural, transformando em carne-de-vaca as obras de Sartre, Piaf, Beatles e outros, que geram vultosos recursos às suas economias? Ao contrário, tais países vêm investindo maciçamente em programas de proteção e incentivo a seus repertórios. A França possui um ativo escritório para a exportação de sua música, o mesmo ocorrendo em outros países europeus. É paradoxal que o primeiro artista a ocupar o Ministério da Cultura do Brasil (embora sem o apoio e para o espanto de sua própria categoria), além de não promover o potencial econômico do patrimônio cultural brasileiro, especialmente o da música popular, preste-se também ao serviço sujo de propor que artistas e criadores aviltem o valor de seus trabalhos e cedam às injunções econômicas da indústria cultural. Mais paradoxal ainda é ver como o ministro Gil, que jamais propôs qualquer programa de apoio institucional à música brasileira - a única área auto-sustentável de nossa produção cultural - abre docilmente as burras do Estado ao clientelismo do velho cinemão, quase sempre ineficiente. Mas o atrelamento do ministro ao poder econômico vai além. Ao mesmo tempo que quer diminuir os direitos dos artistas, supostamente em prol do livre acesso à cultura, Gilberto Gil jamais cobrou igual empenho dos grandes conglomerados da mídia e da indústria cultural, que jamais foram chamadas a flexibilizar seus preços ou a adequar suas práticas aos interesses da sociedade. Ao penalizar os criadores culturais, o ministro apenas contribui para que as grandes corporações aumentem seus lucros e o poder dos monopólios se consolide ainda mais. É sabido que, na composição dos custos da cultura, os direitos e as obrigações devidas a artistas e criadores nunca foram o item mais oneroso. Num CD que chega ao lojista por 12 reais, p. ex., os direitos autorais correspondem apenas a R$ 1,10 (9,17%), enquanto a remuneração dos intérpretes fica em torno de R$ 0,72 (6%); já os custos industriais montam a R$ 3,00 (25%), afora os impostos, que somam R$ 2,64 (22% em média). Na cadeia produtiva do disco, portanto, a mão-de-obra criativa é a parte menos remunerada. Também os direitos autorais devidos pela radiodifusão consistem em valores inexpressivos, embora muitas emissoras se recusem a pagá-los, dando sistemáticos calotes nos artistas. Mesmo assim, não há notícia de que Gilberto Gil tenha qualquer política para reduzir os custos da indústria, nem os encargos sobre a produção cultural. Da mesma forma, o ministro da purpurina, que se diz tão preocupado com a democratização da cultura, nunca moveu uma palha contra os monopólios da comunicação, nem jamais buscou coibir a abusiva prática do jabá nas rádios e TVs, tampouco tomando qualquer iniciativa para que estas cumpram a lei e paguem os direitos devidos aos compositores. Para Gil, não se mexe com o poder econômico. Mais fácil é dar uma boa ‘garfada’ nos artistas e criadores, proletarizando-os ainda mais. O ministro faz questão de não ver que a democratização da cultura depende muito mais de ações concretas do Estado que ele representa, que do sacrifício dos criadores. Antes de propor que cidadãos abdiquem dos seus direitos só para facilitar as coisas para o mercado, Gilberto Gil deveria tomar consciência dos deveres constitucionais e da responsabilidade social do Estado para com a cultura do país. Mas sobre isso ele não fala. Essa omissão conveniente (e conivente) do ministro apenas reflete suas idéias sobre a organização da cultura. Ao mesmo tempo que baixa o pescoço para as grandes corporações da indústria, Gilberto Gil acende outra vela para as ações ditas alternativas, fazendo crer que movimentos de periferia, internautas em rede, ONGs descoladas, etc., poderão enfrentar os monopólios e democratizar a cultura. Pura ingenuidade: o mundo on-line pode até parecer livre, mas nele os grandes conglomerados da mídia e da indústria continuam a dominar, impondo seus padrões culturais à própria Internet e realizando megafusões para concentrar poderes. As ações de militantes alternativos e hackers do futuro (entre os quais Gil se inclui) não passam de uma miragem de inclusão, mesmo assim na periferia do sistema. Achar que elas poderão romper a hegemonia das corporações, é como querer curar câncer com chazinho de erva-doce... Nunca houve tantas ações alternativas, ONGs ‘bem intencionadas’, rádios comunitárias, etc., como hoje. Só que, em sua ampla maioria, elas apenas legitimam e reproduzem a prática dos monopólios, fazendo com que a cultura continue manipulada como sempre. O encanto do ministro pelas iniciativas não-institucionais parece ter-se estendido ao próprio MinC, que freqüentemente rejeita o diálogo com os setores organizados da sociedade civil. Há alguns meses, ao criar uma Câmara Setorial de Música, a FUNARTE convocou pessoas de duvidosa qualificação apenas porque pertenciam a um desconhecido ‘fórum’ de música nacional, cuja legitimidade é questionada pela própria classe musical. São as pessoas desse fórum (que sequer tem personalidade jurídica), que estão opinando sobre os rumos da música no país, enquanto entidades legitimamente constituídas, como a Academia Brasileira de Música e muitas outras, simplesmente foram alijadas do debate. Também recentemente, o secretário do MinC, Sérgio Sá Leitão, teve o desplante de queixar-se à Câmara dos Deputados das quantias recolhidas pelo Escritório de Direitos Autorais (ECAD), que julgou excessivas em relação às verbas do próprio MinC. A otoridade só não levou em conta que é descabido comparar direitos cobrados no âmbito privado a itens do orçamento estatal, que são insuficientes até mesmo por conta da incompetência das autoridades ministeriais. O desplante é ainda mais grave porque se sabe que a arrecadação de direitos autorais no Brasil é cinco vezes menor do que deveria (e disso se queixam todos os artistas), em razão do sistemático calote dado pelos pagadores, sem que o MinC tome qualquer atitude em defesa dos criadores. O MinC parece mesmo desejar que a cultura nacional circule num mercado subdesenvolvido e improvisado. Há pouco, outra sumidade ministerial defendia que a cultura deveria difundir-se em campinhos de várzea, sem ver que áreas de excelência, como a música popular, já não comportam amadores e pernas-de-pau. Ao contrário, os craques da música brasileira necessitam é de um mercado forte e não manipulado, onde seus produtos possam circular em igualdade de condições. Mas, para Gilberto Gil, só importam as ações paliativas e espetaculosas. Seu projeto cultural é mesmo “quanto mais purpurina, melhor”… Ao longo dos últimos 25 anos, o PT e o presidente Lula tiveram a classe artística como seus grandes aliados. É lamentavel perceber que, eleito com o apoio de Chico Buarque e outros grandes nomes da música popular, Lula esteja governando com os setores que se opõem aos interesses da classe artística nacional. O próprio fato dele ter nomeado para o MinC um nome absolutamente descomprometido com a política cultural defendida durante a campanha é revelador. Gilberto Gil, como membro de um partido que hoje está na oposição, teria o dever moral de afastar-se do cargo, quando menos em razão de suas omissões e reiteradas viagens, apontadas pelo colunista Mauro Santayana no “Jornal do Brasil”, há alguns meses. Quanto a isso, temos que discordar: sempre que o ministro se ausenta, a cultura brasileira sai ganhando. Mas o colunista apontou também para fatos graves, relacionados a possíveis benefícios pessoais e empresariais que o ministro estaria obtendo no exercício de seu cargo. Tais denúncias, aliás, já há muito circulam entre artistas e produtores culturais. Só que nada disso deveria surpreender ninguém. Afinal, o que esperar de um Ministro da Cultura que um dia escreveu: “A Cultura e a Civilização, elas que se danem - EU, não!” (FG - 21/09/2005)
13. Para autores musicais, PL 532 é crime de lesa-cidadania Está na pauta do Senado, para votação em segundo turno, um projeto de lei do cartel de salas de cinema, que cassa o direito dos criadores de receberem direitos autorais pelo uso de suas obras nas exibições cinematográficas. É o PL 532/03, que isenta os cinemas de pagarem direitos autorais pelas músicas dos filmes exibidos. O projeto foi apresentado pelo ex-senador João Capiberibe e pelo senador Paulo Otávio, proprietário de cinemas em Brasília. O relator é o senador Saturnino Braga, que é tio de Rodrigo Saturnino, hoje principal executivo da distribuidora norte-americana Columbia-Tristar e ex-diretor do condenado grupo Severiano Ribeiro, e tem como patrono na tribuna o senador César Borges, proprietário da Rádio Novo Rio, que chegou a ser fechada e lacrada pela Justiça baiana por sonegação de direitos autorais. A cobrança de direitos autorais no cinema está na lei há mais de trinta anos. Entretanto, há cerca de 17 anos, o grupo Severiano Ribeiro (à época a maior rede de salas de cinema no Brasil) parou de repassar esses direitos. Como mau exemplo é fogo em palha, a Art Filmes e outros grupos exibidores também deixaram de pagar os direitos autorais devidos aos criadores, apesar de incluírem o percentual relativo a esses direitos no preço dos ingressos. Em abril de 2003, o Superior Tribunal de Justiça determinou que os caloteiros estavam obrigados e pagar os direitos autorais e condenou-os a repassassem aos autores musicais, com a devida correção, os direitos que haviam retido irregularmente no passado. A sentença do STJ fixou jurisprudência para que outros grupos exibidores, igualmente devedores, sejam condenados a pagar. Não podendo ir contra a decisão de um tribunal superior, os exibidores decidiram alterar a lei que os condenou. É verdade que, mesmo que viesse a ser aprovada, essa nova lei não teria, em princípio, efeito retroativo, mas os amigos do alheio já se organizaram para tirar proveito. Seus advogados têm assediado as lideranças dos autores musicais com propostas do tipo: Os devedores cotizam-se para pagar a dívida dos condenados, que passa dos 50 milhões de reais, e o Ecad retira todas as ações contra os outros caloteiros. Depois, acreditam eles, a nova lei dispensa-os de pagar no futuro e esse acordo os livraria de pagarem, também, o que empalmaram no passado. Além disso, como a sentença do Superior Tribunal de Justiça ainda está na fase de perícia, a aprovação de tal lei abriria caminho para outros tantos anos de chicanas protelatórias. Esta é a razão para a maquinação do projeto de lei 532/03. E, é claro, que para defender tão elevados interesses foi escalada uma seleção de desprendidos especialistas. Já, de seu lado, o ministro Gilberto Gil não tugiu nem mugiu sobre a questão, mantendo uma omissão conivente. O argumento mais divulgado pelos capitães-do-mato das norte-americanas Columbia-Tristar, Cinemark, UCI, etc. e do alinhado Severiano Ribeiro, é que, como 95% dos filmes exibidos são norte-americanos não é justo mandar esse dinheiro todo para os autores americanos, ainda mais que, argumentam, os cinemas americanos não pagam esses direitos autorais. Só faltava essa! Os monopólios do império e seus associados estão empenhados em defender os interesses nacionais brasileiros contra a rapinagem que eles próprios praticam! Vieram para o Brasil, usaram de todos os meios para quebrar e fechar as distribuidoras e as salas de cinema nacionais (fazem lobby desenfreado para impedir qualquer aumento da quota de tela), monopolizaram a exibição com os tais 95% de filmes americanos e ainda argumentam que não querem pagar direitos autorais para defender o cinema brasileiro. Outro argumento que tem sido usado à exaustão é que a cobrança desses direitos autorais prejudica o desenvolvimento do cinema nacional. Os direitos autorais, que, em média, correspondem a um vigésimo do preço de um saco de pipocas, seriam os responsáveis pelo preço altíssimo dos ingressos, espantando o público e desencadeando, assim, uma seqüência de retraimentos prejudiciais ao potencial crescimento da produção nacional. Devem referir-se aos 5% que ainda deixam para os filmes brasileiros dividirem com as produções do resto do mundo. O que os agitados senadores escondem é que esse projeto agride todas as práticas e normas internacionais de proteção à Propriedade Intelectual, principalmente o Convênio de Berna, do qual o Brasil é signatário. E que implica no rompimento de tratados e contratos internacionais firmados pelo Brasil, o que provocará sanções contra o nosso país, particularmente no âmbito da Organização Mundial de Comércio – OMC. Além de violar uma cláusula pétrea da Constituição Federal, que determina: “aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar” (Art. 5º, inciso XXVII). “A Constituição Federal, além de garantir do direito à propriedade (Art. 5º, inciso XXII), reza expressamente que nenhuma lei pode prejudicar o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada (idem, inciso XXXVI). A cobrança de direitos autorais no cinema é direito adquirido há mais de trinta anos, constitui ato jurídico perfeito (vigente em todo o mundo civilizado) e sua legalidade foi confirmada por uma sentença do Superior Tribunal de Justiça. O PL 532/03 afronta todos esses princípios, apunhala a cidadania e rasga a Carta Magna, que sequer pode acolher emendas que visem abolir quaisquer direitos e garantias individuais. Querer aprovar uma lei para expropriar sumariamente os direitos dos criadores, chega a ser risível, não fosse trágico.”, destacou Marcus Vinícius de Andrade, presidente da Associação de Músicos, Arranjadores e Regentes – Amar/Sombras, e autor de mais de trinta trilhas sonoras de filmes brasileiros. Mas também “desconhecem” que existem regras de reciprocidade internacional e que os criadores brasileiros recebem direitos autorais do exterior sobre itens dos quais não há cobrança equivalente em nosso país. “Além de expropriar os criadores nacionais, o PL 532/03 também afrontará os autores internacionais: será que Michael Jackson ou os herdeiros de Cole Porter concordarão em saber que não mais detêm direitos sobre suas próprias obras no Brasil? Isso certamente ensejará um clamor mundial contra o Brasil que, além de retaliações comerciais no âmbito da OMC, poderá até sofrer a interdição de filmes estrangeiros em seu território. Também ao contrário do que pensam os nobres senadores, a produção cinematográfica nacional será seriamente prejudicada: se impossibilitados de auferir direitos pela execução pública de suas obras, os criadores musicais (e também a indústria fonográfica e os editores musicais) terão de cobrar antecipadamente pela inclusão de músicas nas trilhas sonoras dos filmes, com isso onerando substancialmente os já minguados orçamentos de produção” lembrou o presidente da Amar/Sombrás. Os Estados Unidos não recolhem um percentual dos ingressos para repassar para os autores. O sistema de copyrights prevê que o pagamento desses direitos seja feito previamente. Assim, não mandam esse percentual para o Brasil, nem para nenhum outro país, apesar de receberem do resto do mundo. Mas mandam muito dinheiro de direitos autorais pela execução de músicas brasileiras em rádio e televisão e não recebem do Brasil, já que, vide exemplo da rádio do senador César Borges, as rádios e as TVs brasileiras só pagam na Justiça, depois de décadas de tramitação dos processos em que invariavelmente são condenadas. Aliás, os Estados Unidos também não recebem direitos autorais pela exibição nos cinemas há muito tempo: O cartel das salas de exibição não pagou durante 17 anos. Mas a reciprocidade internacional funciona. Os autores estrangeiros são tratados em cada país como os autores da terra. Cada um paga para os outros em função do que usa e recolhe. A Espanha, por exemplo, paga para os autores brasileiros direitos pela execução de música nas touradas e, obviamente, não recebe nada correspondente. Ademais qual é o problema dos exibidores de cinema, que lucram com a obra criada por outros, pagarem direitos autorais para criadores estrangeiros? Cada obra de arte é única. A música de cada autor americano, inglês, francês, etc. é uma obra única, portanto sem igual aqui ou em qualquer outra parte do planeta. É justo que o autor tenha o seu trabalho remunerado. O que o Brasil não precisa é que algumas distribuidoras e organizações norte-americanas venham distribuir filmes e montar salas de cinema. Afinal, os brasileiros já sabiam fazer isso muito bem antes deles invadirem. Basta lembrar da extinta Embrafilme e do exemplo do velho Luiz Saveriano Ribeiro, que começou com o cinema Moderno, em 1921, em Fortaleza e chegou a ter a maior rede de salas de exibição do Brasil, rede, infelizmente, agora em acelerado encolhimento por obra dos “júniors” e seus brilhantes executivos sempre prontos a enfiarem-se debaixo da Columbia-Tristar. (JOÃO MOREIRÃO - 11/01/2006)
14. Gil confunde descentralização com soteropolitanização da verba do Minc Em sua mais recente visita ao Brasil o Ministro da Cultura, Gilberto Gil, concedeu entrevista a uma revista semanal. Nela afirma que o consenso que vem se formando na classe artística, de que sua gestão é inepta e de que “quanto mais purpurina melhor” deixou de ser um verso para tornar-se palavra de ordem do Minc são “críticas desqualificadas” Não passariam de um simples choro de elites privilegiadas, que deixaram de ser atendidas em suas reivindicações. As marcas de sua gestão seriam, na verdade, o aumento de recursos para a cultura, a democratização dos mesmos e sua descentralização. Estávamos prontos para repercutir a notícia. Afinal, o HP nunca se deu bem com as elites privilegiadas, defende mais recursos para o país e menos para os banqueiros e monopólios, sempre defendeu a democracia e, em princípio, acha que a descentralização pode ser positiva, se significar mais recursos chegando a um maior número de cidadãos. Foi quando um experiente colega de redação, zeloso da tradição de nosso jornal na defesa intransigente da verdade e devoto fervoroso de São Tomé, ponderou: “O Ministro é poeta, entende-se melhor com as palavras do que com os números”. Além disso, acrescentou: “Os poetas, muitas vezes, permitem-se licenças que a nós, jornalistas, são proibidas. Precisam de tradução. É melhor verificar os números”. Começamos, então, uma árdua pesquisa nos dados disponíveis do governo. A principal forma de os Ministérios repassarem recursos é o convênio. É através deles que o MinC, bem como suas instituições vinculadas, financiam a produção audiovisual, os projetos conjuntos com estados e prefeituras, os projetos de ONG’s, etc. O sítio da Controladoria Geral da União traz a relação de todos os convênios firmados pelo governo federal, em todos os municípios do país. Foi um trabalho assaz cansativo, levantar cada convênio assinado, entre 1999 e 2006, em cada município do Brasil, para poder fazer a comparação entre a gestão passada – sabidamente fraca – e a de Gil. Mas seria recompensado, se pudéssemos, então, reproduzir as alvissareiras notícias de nosso Ministro viajor. A primeira coisa que fomos verificar foi o Programa Monumenta, que o Ministro orgulha-se de ter descentralizado. Foi também nossa primeira decepção. O referido programa, na verdade, é um convênio, assinado na gestão passada, com o Banco Mundial. Os recursos já estão definidos de antemão: US$ 125 milhões, sendo 50% deles oriundos de empréstimo do BID, US$ 30 milhões do Minc e o restante de Estados, Municípios e iniciativa privada. Além disso, as 80 cidades e 101 sítios históricos que poderão ser abrangidos pelo programa já estavam definidos antes de o atual Ministro assumir. Não houve nenhuma descentralização ou aumento de recursos, nem poderia haver. Quanto aos recursos, aliás, nos quatro anos anteriores à gestão tropicalista, foram assinados R$ 106,2 milhões em convênios, média anual de R$ 26,5 milhões. Nos últimos três anos, foram assinados R$ 35,3 milhões em convênios, média anual de R$ 11,7 milhões: menos da metade! É claro que o Ministro não quis enrolar ninguém. Provavelmente algum assessor seu, espírito de porco, como estava mais interessado em xingar poetas do que em manter seu chefe bem informado, originou a confusão. Fomos adiante em nossa pesquisa. Nossa proposta era simples: se o Ministro garante ter aumentado, democratizado e descentralizado os recursos, então sua gestão, comparada à anterior, deve ter assinado mais convênios, em mais municípios e em um montante maior, certo? Errado. Nos quatro anos anteriores à gestão do Ministro Gil foram assinados convênios que somam R$ 373,06 milhões (sem atualização monetária), média anual de R$ 93,26 milhões (também não atualizados). Na atual, os convênios somam R$ 218,64 milhões, média anual de R$ 72,88 milhões. Redução, portanto, de quase 22%. Parece que enrolaram o Ministro aqui também... Mas nosso otimismo incorrigível levantou uma outra hipótese: o dinheiro foi menor, mas foi mais bem distribuído. Ledo engano. Os antecessores de Gil no Minc firmaram, em quatro anos, 2482 convênios (620 por ano, em média). A equipe atual, com sua sanha democratizante assinou 930 (310 por ano, redução de 50%). Os convênios anteriores atingiram 1015 municípios do Brasil (quase 254 por ano). Os descentralizadores atuais chegaram a 243 municípios (81 por ano, menos do que um terço do número anterior). Entre 1999 e 2002 os convênios do Minc significaram um dispêndio médio anual de R$ 0,55 por brasileiro (valor não corrigido monetariamente). Na gestão do vaniloqüente Ministro Gil o valor foi reduzido em 27%, ficando em R$ 0,40. Teriam as capitais, pelo menos, recebido menos recursos, em benefício dos rincões mais distantes e carentes do país? Tampouco. Enquanto na gestão passada as capitais recebiam, em média, 34,77% dos convênios de seus estados, atualmente recebem 56,89%. Nem aumento de recursos, nem democratização, nem descentralização: os números mostram, incontestavelmente, o oposto. Nosso colega de redação, que havia recomendado a checagem dos números, lançava-nos olhares de “eu não disse”? E o argumento de que o Ministro tinha sido enrolado também já não estava nos convencendo. Se ele não sabe o que acontece no seu ministério, não é Ministro, é bobo da corte... Mas fomos adiante, esperando que a matemática operasse um milagre em benefício do poeta. Resolvemos, então, adotar uma nova metodologia. Excluímos os valores dos convênios do Programa Monumenta. São valores altos, que certamente estariam distorcendo os números. Excluímos também os convênios assinados entre o Minc e suas Instituições Vinculadas (Fundação Biblioteca Nacional, Fundação Casa de Rui Barbosa, Funarte, Fundação Cultural Palmares, IPHAN e Ancine) que, nas duas gestões, servem majoritariamente para as atividades-meio (manutenção de espaços, programação própria, terceirizações de funcionários). Sobram apenas os convênios que foram efetivamente para a atividade cultural: filmes financiados pela Ancine, construção de centros culturais, compra de equipamentos e acervos para bibliotecas, produção e circulação de espetáculos de música, teatro e dança, apoio ao circo, formação de agentes culturais e os tão falados Pontos de Cultura. Certamente chegaríamos a números mais favoráveis. Ou não. Aliás, com certeza não. O repasse de recursos per capita/ano cai de R$ 0,34 para R$ 0,24, uma queda de quase 30%! A média de convênios assinados por ano cai de R$ 57, 53 milhões para R$ 44,93 milhões, diminuição de quase 22%. Isso sem corrigir os valores. Não há retórica que resista. Como último esforço tentamos, ainda, ver se o quadrinho que o Ministro forneceu à revista, com números do orçamento por região, tinha algum fundamento. Não tinha. Na comparação com a gestão anterior, a região Nordeste recebeu menos 18% de recursos por convênio. A região Norte, menos 45,57%; a Sul, menos 54,41%; a Centro-Oeste, menos 25,93%. A menor queda foi justamente na região Sudeste: menos 11,18%. Quando começamos nossa pesquisa achávamos, sinceramente obra do Minc, os editais conjuntos da Funarte com a Petrobrás, para a área de teatro e dança. São, na realidade, recursos da estatal, onde o Minc “tira uma casquinha”. Recursos que, na gestão passada, também existiam, mas que o então Ministro tinha o bom-senso de não anunciá-los como sendo do Ministério. A grita generalizada dos artistas tem, portanto, fundamento: o dinheiro para a cultura está cada vez mais curto. Já imaginávamos que a contínua omissão do Ministro e de sua equipe com a situação cada vez mais escandalosa do “jabá” nas rádios e TV’s, que o discurso dúbio quanto aos atentados que estão tentando perpetrar contra os direitos dos autores brasileiros, que a tímida ação quanto à invasão de nossas telas pelos enlatados americanos, tinha por origem aquelas cláusulas, em letrinhas miúdas, do contrato que o Ministro mantém com a Warner. Nada disso nos surpreendeu. Também imaginamos que tal contrato deva proibir o Ministro de fortalecer àqueles que possam, de alguma maneira, enfrentar os monopólios da indústria cultural. Isso explica a, que a comparação seria injusta, mas a favor do Ministro-saltimbanco. Afinal, a gestão anterior ficou muito próxima do desastre. Não havia política cultural nenhuma, apenas o discurso vago de que o mercado daria conta da maioria das demandas do setor cultural, que as leis de incentivo à cultura seriam a panacéia para todos os males. As demandas ignoradas pelo mercado, na medida do possível, o poder público as atenderia. Mas os números revelaram, com clareza, que a coisa poderia ficar pior, como de fato ficou. Nos últimos três anos, os recursos disponíveis para a produção e a circulação de cultura diminuíram ainda mais. E concentraram-se: foram menos convênios assinados, menos municípios beneficiados. Talvez o Ministro esteja usando, para defender sua gestão, algumas pequenas – e muito discutíveis – alterações nos editais de apoio a projetos lançados pelas estatais, em particular pela Petrobrás e pelo BNDES. Onde antes eram financiados só filmes do eixo Rio-SP, hoje se financia um ou dois de outro estado. Mas isso não chega nem perto de alterar o aberrante quadro da atuação do Minc. Além disso, trata-se de dinheiro da Lei Rouanet: ao incluir esta suposta “democratização” dos recursos dos outros entre as realizações de sua gestão, o Ministro simplesmente faz o que antigamente se chamava “cortesia com o chapéu dos outros”. Como, aliás, fez ao anunciar, com pompa e circunstância, como se fossem completa falta de diálogo com os setores organizados da cultura nacional, com os que, de uma maneira ou outra, sempre demonstraram disposição de defender nosso patrimônio cultural, e a preferência por aqueles que – mesmo tendo méritos em seu trabalho individual – por sua desorganização e isolamento, não representam perigo algum aos monopólios. O Ministro fica bem na imprensa, aparentando ajudar aos menos favorecidos e, ao mesmo tempo, agrada a seus patrões, barrando o crescimento da cultura nacional e o fortalecimento de seus principais agentes: belo discurso, prática nefasta. Mas onde foi parar a grana, se os convênios, além de terem sido dirigidos para ações estéreis, diminuíram? Em termos orçamentários, realmente o Minc cresceu um pouco (ainda que seu orçamento continue ridículo). Já sua estrutura, cresceu bastante: novas secretarias, mais assessores, muitas viagens. Isto deve ter consumido um pouco dos novos recursos. Os R$ 46,5 milhões que o Ministro alega terem sido gastos no exterior, também dão uma dica boa: o ano BraGil na França levou uma bolada. Este ano os preferidos do Minc terão mais uma excursão: a Copa da Cultura na Alemanha. Mesmo assim, as contas não batem: todas as regiões do Brasil receberam menos recursos do que recebiam antes. Resolvemos dar uma nova olhada nos números, agora olhando estado por estado. Das 27 unidades da Federação, o Distrito Federal, Ceará e Espírito Santo ficaram mais ou menos na mesma situação, não perderam e nem ganharam recursos. Vinte estados (Sergipe, Pará, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Goiás, Paraíba, Alagoas, Amazonas, Rio Grande do Norte, Tocantins, Rio Grande do Sul, Roraima, Pernambuco, Rio de Janeiro, Acre, Maranhão e Piauí) tiveram redução nos repasses feitos pelo MinC. Quatro estados ganharam, na gestão Gil, mais recursos do que na anterior. Rondônia e Amapá, que recebiam valores irrisórios, passaram a receber valores um pouquinho menos irrisórios. São Paulo, já antes bem aquinhoado, cresceu 6,87%, menos do que a inflação do período. E, adivinhem: a Bahia. Os repasses anuais ao estado do Ministro – e de boa parte de sua equipe – cresceram 46,47% desde que ele assumiu. Durante quatro anos da gestão passada, descontados os recursos do Programa Monumenta, a Bahia recebeu R$ 9,64 milhões em investimentos do Minc,. Nos três anos gilbertinos, recebeu R$ 10,59 milhões. E parece que, naquelas terras, a tal da descentralização também não faz muito sucesso: os convênios da gestão anterior chegaram a 52 municípios do estado; os da gestão atual, a 14. A Salvador natal do Ministro recebeu, na gestão anterior, 26,05% dos recursos destinados ao estado. Atualmente é merecedora de 83,44% de todos os recursos que o Minc destina à Bahia. Os felizes conterrâneos do Ministro, que entre 1999 e 2002 haviam recebido R$ 2,5 milhões, divididos em 35 convênios, foram agora agraciados com R$ 8,8 milhões, em 70 convênios. Um aumento de 352%, generoso, embora não democrático. Demo-nos por vencidos. Nosso colega tinha razão: as palavras do Ministro-itinerante comportam polissemias pouco acessíveis aos não iniciados, e que requerem tradução. A “característica seletiva de governar”, declarada à revista, significa “exclusão dos setores organizados da cultura nacional”. “Democratização” significa “distribuição de recursos àqueles que não ameaçam os monopólios, mas que rendem uma boa mídia”. E a tal da “descentralização e aumento de recursos” quer dizer “soteropolitanização do dinheiro”. Ou, na linguagem do velho e conhecido paroquialismo (aqui sua versão mais rastaqüera): farinha pouca, o meu pirão primeiro. (VALÉRIO BEMFICA – 10/02/2006)
15. MinC não ouve setores organizados da cultura e favorece monopólios Há algumas semanas ocupamos este prestigiado espaço com um artigo que buscava encontrar alguma relação entre os discursos do ministro Gilberto Gil e a realidade concreta de seu Ministério. Por maior que fosse nossa disposição em navegar na protagórica e sinuosa retórica ministerial, o tom do artigo acabou sendo dado pela aridez dos números. As belas palavras – democratização, descentralização, aumento de verbas – quando verificadas na contabilidade oficial do governo indicaram o oposto: a gestão atual do Minc despendeu menos recursos, em menos convênios, que abarcaram menos municípios, quando comparada à desastrosa gestão anterior. Em lugar da esperada relação coerente entre discurso e prática, encontramos uma distância abismal entre as duas. Para tristeza deste humilde redator, três leitores manifestaram desacordo com as conclusões expostas. Um deles compreende-se o porquê: é soteropolitano, como o ministro, e por lá, como afirma nossa matéria, o maná anda jorrando bem. Não tem como ver a penúria instalada no resto do país. Os outros, porém, enxergaram em nossas palavras eivos de saudosismo tucano. Nada mais falso, porém, caros leitores. O hábito de depenar tucanos é bastante cultivado em nossa redação, e a espécie faz questão de evitar as redondezas. Para os outros dois, o próprio presidente Lula, recentemente, forneceu uma brilhante e sucinta explicação para o que acontece em setores – minoritários, é verdade – de seu governo: “Vencemos uma eleição, não uma revolução.”, disse ele. Em outras palavras, como o HP já informou reiteradas vezes, ainda existem setores do governo onde a herança maldita do governo FH continua prevalecendo. O mais evidente deles os próprios leitores que criticaram a matéria já viram: a área econômica, onde o Banco de Boston conseguiu emplacar um de seus quadros aposentados para comandar Lisboas, Portugais, Levys e outros bicudos de menor plumagem. Mesmo tranqüilo quanto ao conteúdo antitucano de nosso artigo e contando com o apoio resoluto da redação do HP, fiquei meio acabrunhado, e fui consultar nosso decano, o mesmo que me aconselhara, na ocasião, a checar com cuidado as poéticas informações prestadas pelo ministro. Após analisar atentamente as missivas recebidas, ponderou: “O ministro, além de poeta, é funcionário, há décadas, das multinacionais do ‘show-bizz’. Entende de marketing, vende bem o seu peixe”. E recomendou: “Volte à carga, rapaz. Provada a inconsistência das declarações quanto ao orçamento, busque desvelar o verdadeiro conteúdo da suposta democratização”. Mãos à obra! Voltemos nossas atenções para um alegre convescote que teve lugar em Brasília, em dezembro do ano passado. Trata-se da Conferência Nacional de Cultura. Após três anos aboletado na cadeira, o Ministro Gil resolve ouvir a sociedade. Muito justo, apesar de um pouco atrasado. Seria de se imaginar que, verdadeira a disposição do ministro ao diálogo democrático, buscasse ele criar um canal com os diversos setores da cultura brasileira que, há muitos anos, conseguiram construir uma série de associações, entidades, academias, sociedades, sindicatos, etc. Foi este conjunto de organismos que ao longo das últimas décadas conseguiu, com muito esforço e dedicação, garantir, entre outras conquistas, uma lei decente de direitos autorais e o reconhecimento da agora profissão de artista, por exemplo. São estes setores os mais legítimos representantes de uma cultura pujante, rica, única, tão cobiçada pelas multinacionais quanto nossa biodiversidade. Foram estas organizações que resistiram à ditadura, que garantiram a criação do próprio Ministério da Cultura, que enfrentaram com galhardia o período nefasto das políticas neoliberais para a cultura, que empenharam-se bravamente na eleição do presidente Lula. Não seria muito difícil iniciar o diálogo, posto que a turma é bem conhecida, organizada e combativa. Eles certamente ficariam contentes em colaborar, visto que até agora não conseguiram trocar nem uma palavrinha a sério com o ministro. Mas, subjacentes ao ataroucado palavrório contido nas 18 páginas do regulamento da referida conferência, repousam as verdadeiras intenções do ministro da Warner, quer dizer, da Cultura. O pessoal do qual falávamos antes é bom de briga. Insiste em fazer cinema no Brasil, por exemplo, e reivindica dinheiro para a produção e espaço para a exibição. Não se submete mais ao cartel das gravadoras multinacionais, reforça o movimento das independentes, combate o jabá. Revolta-se quando empresas estrangeiras, usando incentivos fiscais brasileiros, importam montagens da Broadway e pagam por isso um container de dólares, enquanto o teatro brasileiro fica à míngua. Chamá-los ao diálogo obrigaria o ministro a assumir a defesa de suas reais posições e expor sua condição de defensor dos interesses do monopólio contra a cultura nacional. Melhor não. Mas, apesar de achar que não é “hora desta gente bronzeada mostrar seu valor”, o ministro precisava que alguém conferisse autoridade ao descalabro de sua gestão – e de quebra saciasse sua necessidade atávica por purpurina. O caminho, então, foi criar uma intrincada forma de participação na tal conferência, que ignorasse totalmente os mais elementares princípios da democracia e atropelasse solenemente o movimento cultural organizado do Brasil. Ao invés de considerar como atores legítimos do diálogo as estruturas sindicais da classe artística, as associações autorais, as academias e associações de artistas e produtores, etc., o Minc resolveu privilegiar conferências municipais, estaduais e setoriais, onde qualquer um participava – mesmo que não tivesse nenhuma relação com a cultura brasileira – podendo ser eleito delegado à conferência nacional. O resultado, como não poderia deixar de ser, longe de representar um exercício de democracia e participação, foi uma geléia geral, tão ao gosto de nosso ministro, onde incautos debatiam eixos temáticos, diretrizes e metas que, não apenas eram genéricos e vazios como também já haviam sido, na verdade, definidos de antemão pelo próprio Minc. É claro que a corte ministerial não deve achar que isso se deveu à ausência de entidades como a Academia Brasileira de Letras ou a União Brasileira de Escritores. É provável que considerem que o delegado da entidade “Escolha do Casal Beleza Negra” supriu a falta delas (não caro leitor, não é sacanagem nossa, está na página do Minc na internet). Tampouco devem achar significativa a ausência, na conferência, de todas as sociedades de defesa dos direitos autorais brasileiras: afinal de contas havia um combativo delegado da “Associação de Motoristas de Petrolina”, que certamente deu conta do assunto. As dezenas de entidades do cinema também não devem ter feito falta (estavam reunidas, na mesma data, no Congresso Brasileiro de Cinema), uma vez que na conferência fizeram-se representar a “Associação dos Moradores da Vila Marcela” e o “Conselho Fraterno das Comunidades de Mossoró e Baraúnas/ RN”. As orquestras e escolas de música brasileiras seguramente sentiram-se contempladas com a participação do “Movimento Nacional Amigos do Trem” e da “Paróquia São Francisco de Assis”. Livreiros, editoras e bibliotecários tornam-se plenamente dispensáveis quando se conta com a participação da “Associação Ministério Galera de Cristo” e da “Associação dos moradores do bairro Alto da Aliança”. Paremos por aqui, antes que o leitor imagine que tenhamos abandonado o jornalismo objetivo que caracteriza o HP e adotado a linha do realismo fantástico. Mas recomendamos ao leitor mais cético que consulte o sítio do Minc na internet: por mais que pareça brincadeira, não é. Pouparemos o leitor de uma análise mais aprofundada dos resultados da tal conferência. São, em geral, propostas simpáticas, mas vazias, tal como nosso ministro: democratização dos meios de comunicação, mais verbas para a cultura, mais espaços para a discussão da política cultural em todos os níveis. Nada ao qual alguém minimamente sensato possa se opor. Mas tampouco algo que aponte os reais e concretos problemas da área cultural. Nada que aponte para uma postura mais firme do Minc no enfrentamento da questão mais central e atual: a proteção ao patrimônio cultural do país contra a sanha monopolista das multis. Pedras jogadas na lua, pregações a convertidos, nada mais. Na matéria anterior já ficavam evidentes as preferências do ministro: deixar o monopólio em paz, fazendo sua política de terra arrasada tranqüilamente, enquanto descalça os setores organizados da cultura nacional e distribui alguns caraminguás a setores que – mesmo que tenham méritos artísticos ou sociais – não representam nenhum perigo ao projeto de dominação das multis. Assim, não é de estranhar que o Minc não lance nenhum edital para o teatro (o feito com dinheiro da Petrobrás não conta, né?) ou para a dança, mas que resolva patrocinar paradas gays pelo país afora. Também na hora de escolher como e com quem conversa, o ministro se revela. Ele não espera, como resultado do diálogo, a denúncia da compra dos repertórios brasileiros, a exigência de uma cota de tela decente e do fim do jabá, o repúdio às tentativas de expropriação dos direitos dos autores brasileiros, a defesa intransigente da cultura e da identidade nacionais. Quer uma platéia cujo nível de organização e consciência ainda não atingiu este patamar, para que possa dar livre curso à sua ataimada estratégia de, por conivência e omissão, fazer triunfar o monopólio. Fóruns, encontros, conferências, câmaras setoriais: vozes desafinadas falando para ouvidos poucos e moucos. Viagens a Paris e Berlim: muita propaganda e pouco resultado. Anúncios tonitruantes de verbas e projetos: miséria espalhada pela cultura nacional. Tal é o triste retrato da gestão tropicalizada de nosso ministério, enquanto Warners, Cinemarks, Cies-Brasil e outros trabalham livremente na destruição de nosso patrimônio cultural e na imposição de seus “produtos” pasteurizados e insossos. Talvez ainda restem alguns leitores iludidos pela performance do Ministro. Paciência. Tempos atrás, Gil, já na condição de ministro, declarou que durante toda a sua vida portou-se como um pássaro, que lá do alto observa os troncos sendo levados pela correnteza do rio. Quando interessa, pousa. Quando se entedia, ou sente que a correnteza aumenta, alça vôo. Felizmente, para todos nós, o caudal da cultura nacional engrossa a cada dia. A cultura brasileira resistiu a ataques muito mais ferozes, e saiu fortalecida. A estratégia do ministro, de pregar a democracia e praticar a submissão, de alardear a diversidade e favorecer ao monopólio, de só agradar a gringos e baianos já dá sinais de esgotamento. Logo, logo o chupim levantará vôo, voltará para o conforto de seu ninho na Warner e na world music. E o tronco dos monopólios afundará – ou ficará preso à margem, enquanto a torrente da cultura brasileira seguirá inexorável. (VALÉRIO BEMFICA – 22/03/2006)
16. As mudanças cosméticas na lei que já nasceu torta As mudanças na Lei Rouanet, publicadas pelo Ministério da Cultura em decreto no Diário Oficial da União, no dia 29, como era de ser esperar, são mais alguns paliativos numa lei destinada ao logro desde sua criação no governo de Fernando Collor, em 1991, e logo transformada em esteio da política tucana para a cultura. Uma lei que nasceu com o intuito de transferir para o mercado, para os diretores de marketing de grandes empresas, através do mecanismo da renúncia fiscal – e, como a prática confirmou, especialmente instituições privadas do capital financeiro, bancos e afins -, a decisão de como gastar o dinheiro público da cultura, eximindo o Estado de sua obrigação, não podia dar certo. Apesar disso, com a diminuição dos recursos orçamentários destinados pelo Minc à atividade cultural no país na gestão tucana e aprofundada com o ministro Gilberto Gil, criou uma certa ilusão em determinados setores de que “melhor com ela do que sem”. As mudanças foram anunciadas como tendo sido feitas a partir de ampla discussão no meio cultural – nos seminários Cultura para Todos e nas Conferências de Cultura – de representatividade totalmente duvidosa, como já apontamos aqui em matéria anterior. Mas, além de não questionarem o princípio da lei, apontando um caminho que levasse à elaboração de novas formas de fomento à cultura, são puramente cosméticas. Revelam, também, um profundo distanciamento da prática do Ministério com o programa de governo do presidente Lula para o setor, programa este escolhido e referendado pelos brasileiros nas urnas, e total falta de clareza do que realmente precisa ser feito para alavancar e proteger a cultura nacional. O documento de campanha é claro em relação a lei Rouanet: “Operou-se uma transferência de responsabilidade do espaço público para diretorias de comunicação e marketing das empresas, para que ditassem aquilo que a população brasileira poderia ver nas casas de espetáculos dos centros urbanos”. É exatamente o que foi muito bem diagnosticado pelo programa de governo de Lula com a clara intenção de ser combatido, o que vem sendo implementado e aprofundado pelo Minc, inclusive com o ministro alardeando como sucesso o aumento ano a ano dos recursos distribuídos via lei de incentivo. E não se pode dizer que o problema tenha sido uma “mudança de linha” no trânsito entre a campanha eleitoral e o governo. No Encontro Nacional realizado no final do mês passado e destinado a definir as estratégias para a campanha de reeleição e a definir os rumos de um segundo mandato, o PT, partido do Presidente Lula, aprovou uma resolução reafirmando que “O Partido dos Trabalhadores sempre defendeu, e continua defendendo, o fomento à atividade cultural através de investimento orçamentário e de fundos públicos, com controle social e acesso aos recursos por meio de editais”. O Secretário Nacional de Cultura do Partido, Glauber Piva, ainda ressaltou: Não podemos nos conformar em mudar os detalhes”. Ou seja, é o Ministério de Gil que está na contramão do governo, contrariando o programa pelo qual foi eleito e mantendo os mecanismos de exclusão cultural criados pela turma collorido-tucana. O “sucesso” que temos visto com a aplicação da lei Rouanet é que os principais beneficiários dela têm sido os bancos e grandes empresas privadas e até produtoras multinacionais de espetáculos. Tanto é que das 200 mil empresas que poderiam utilizar-se da lei, apenas 2 mil utilizam, patrocinando cerca de 2,3 mil projetos, quase todos nas grandes capitais. Vamos a alguns casos concretos: a arapuca mexicano-americana chamada CIE-Brasil, por exemplo, tem à disposição certificados que totalizam R$ 21,5 milhões em projetos aprovados. Só para a temporada 2006 do espetáculo “Fantasma da Ópera”, versão teatral dos enlatados cinematográficos, são mais de R$ 5 milhões, dos quais R$ 1,8 milhões já foram captados. O ingresso mais barato custa R$ 65,00, e o mais caro chega a R$ 200,00. O segundo maior banco privado do Brasil, o Itaú, criou seu próprio instituto, no qual despeja seu imposto de renda. Para funcionar em 2006, em seu suntuoso prédio na Avenida Paulista, conseguiu que o Minc aprovasse o modesto orçamento de R$ 20 milhões, dos quais R$ 4,75 milhões já foram captados. Para manter as portas de seus cinemas abertas em 2006, o Instituto Moreira Salles pediu – e levou – R$ 3 milhões em certificados, tendo já captado R$ 1,9 milhões. Correntistas do banco pagam meia, num belo exemplo de responsabilidade social do banco, mas têm que aturar meia-dúzia de comerciais do patrocinador antes de assistir aos filmes. Não é o único caso: o mesmo caminho – criação de institutos e fundações – foi seguido pelo Banco Alfa, CSN e muitos outros. Nestes institutos, que com o dinheiro do Tesouro transformaram-se em poderosos outdoors de suas marcas, não há lugar para a tão propalada diversidade e democratização cultural que prega a atual gestão do Minc. O que lhes interessa é o consagrado pelas classes média e alta do eixo Rio-São Paulo, é o que vai imprimir status à marca e dar retorno certo às empresas. Não é um investimento na cultura do país, mas investimento neles mesmos. No caso das estatais, as distorções são tão graves como, ou mais, pois, com a renúncia fiscal, o dinheiro é duplamente tirado do estado. Vejamos o exemplo do ótimo Projeto Pixinguinha, cujo retorno era uma antiga reivindicação dos músicos e do público: a Funarte, órgão do governo subordinado ao Minc, pede à Associação Cultural da Funarte, a ela vinculada, para que apresente um projeto ao Ministério da Cultura, ou seja, ao governo, para captar recursos via incentivo fiscal, isto é, dinheiro do governo. Quando o governo autoriza o governo a captar recursos do governo para a realização do projeto, procuram então a Petrobrás, empresa do governo, para que, ao invés de pagar seus impostos ao governo financie um projeto do governo. Parece complicado? Pois é mesmo. Mas é o mecanismo utilizado para financiar o Projeto Pixinguinha e os Editais de Teatro e Dança da Funarte. Quando foi a vez do Minc colocar dinheiro de seu orçamento no Projeto, ele foi paralisado. Ou seja, na verdade é um mecanismo para disfarçar a inoperância do Minc e a diminuição concreta dos seus desembolsos na cultura. Quando o Minc anuncia que bateu recordes de captação via Lei Rouanet esquece de dizer que, na realidade, o que fez foi aumentar o desembolso das empresas estatais – dirigidos para os projetos que lhe interessavam – e não fazer com que mais empresas investissem. Dos R$ 677 milhões que a lei arrecadou no ano passado, quase 64% vieram de empresas do próprio governo. Não seria muito mais fácil ampliar os recursos do Minc e estabelecer critérios realmente claros para a distribuição de recursos? Mais fácil é, mas parece que os critérios de ação foram outros (veja box). As mudanças da lei, principalmente no que concerne aos institutos, supostamente são uma tentativa, visando a um maior controle do estado na forma como os recursos oriundos da renúncia fiscal vão ser gerenciados e alguns pontos proclamam um maior controle sobre o conteúdo cultural, sua abrangência e inserção na sociedade. Mas todos, sem exceção, esbarram no próprio princípio da lei: por estarem intimamente enfronhados nos mecanismos do mercado, são suscetíveis de toda forma de burla nos meandros burocráticos e contábeis das empresas, o que, na prática, não vai mudar muita coisa. O Minc anunciou, por exemplo, que acabaria com o uso de recursos públicos para os gastos administrativos dos institutos. “Não podemos pagar o papel higiênico dos institutos com o dinheiro público”, bradavam seus dirigentes. Mas o que o novo decreto fez foi estabelecer em 15% o teto destas despesas. O Instituto Itaú Cultural, por exemplo, poderá, com a anuência do Minc, gastar R$ 3 milhões em papel higiênico, se assim lhe aprouver. Com a energia gasta na elaboração dessas mudanças, portanto, o Minc perdeu mais uma vez a oportunidade de encarar de frente a complexa mas, perfeitamente administrável questão da cultura em nosso país. Fez muito salseiro, mas deixou tudo como está. E a política tucana continua tendo no Minc um de seus últimos bastiões. (ANA BRAIA E VALÉRIO BEMFICA - 10/05/2006)
17. O luxo e o lixo da periferia O antropólogo Hermano Viana escreveu o anúncio do programa “Central da Periferia”, da TV Globo. No texto, Viana anuncia a grande descoberta do povo e da cultura popular. Essa descoberta é a razão e tema do programa e do site Overmundo (organizado por ele próprio), e tem sido assunto de variados textos do antropólogo em veículos como o site Bregapop, e outros mais. Mas que povo, que cultura popular, afinal? Que descoberta é essa, que o levou a escrever: “Não tenho dúvida nenhuma: a novidade mais importante da cultura brasileira na última década foi o aparecimento da voz direta da periferia falando alto em todos os lugares do país. Agora ... a favela responde: `Qualé, mané! O que não falta aqui é cultura! Olha só o que o mundo tem a aprender com a gente!`... há milhares de grupos culturais, surgidos na periferia, que em seus trabalhos juntam – de formas totalmente originais e diferentes a cada caso – produção artística e combate à desigualdade”? Seguramente não é o povo brasileiro, aquele povo melhor porque mestiço, orgulhoso de sua mestiçagem, como ensinou o mestre Darcy Ribeiro, e que burilou compositores como Luiz Gonzaga, Jackson do Pandeiro, Cartola, Donga, Candeia, Carlos Cachaça, Nelson Sargento, Ernesto Nazareth, Nei Lopes, Pixinguinha, Gordurinha, Assis Valente, Braguinha, Pena Branca e Xavantinho, Jararaca e Ratinho, Geraldo Filme, Adauto Santos, Noel Rosa, Cartola, Xisto Bahia, Walter Alfaiate, etc. Ou o antropólogo não sabe que o Repente, o Baião, o Côco, o Maracatu, o Samba, o Choro, a Toada, a Rancheira Gaúcha, o Calango Mineiro, o Frevo, o Lundu, o Maxixe, a Congada, o Jongo, a Modinha de Viola, etc. são resultado de milhares de grupos culturais, surgidos na periferia econômica, que em seus trabalhos juntam – de formas totalmente originais e diferentes a cada caso – produção artística e combate à desigualdade, fazem crítica de costumes, enaltecem a solidariedade, cantam o amor e, acima de tudo, reverenciam a beleza e a graça brasileira e a garra e a abnegação do brasileiro? Saber, saber mesmo, não sabe. Não é o primeiro, nem será o último intelectual a estranhar e se atrapalhar ao ver, ao vivo, o povo real, muito diferente daquele povo conceito que, durante anos e inesquecíveis tertúlias, se encaixou direitinho em elogiadas teses acadêmicas. Mas não foi só a ignorância que deixou o antropólogo aparvalhado com o estardalhaço do tecnobrega paraense, do funk carioca, do forró eletrônico cearense, do arrocha baiano, do lambadão cuiabano, da tchê music gaúcha, do hip hop. Hermano Viana selecionou cuidadosamente o que queria ver. Foi ao Norte e descobriu o tecnobrega paraense, mas não percebeu o Carimbó ou o Caiapó; viu a festa das aparelhagens mas desconheceu o Círio de Nazaré. Passou pelo Nordeste e deslumbrou-se com o forró eletrônico cearense, mas não percebeu o Forró de verdade, a Vaquejada, o Frevo, o Repente, o Baião, o Pastoril, a Folia de Reis, o Xote, o Xaxado, o Maracatu, o Boi, a Festa do Divino... Passou os olhos pela Bahia e contemplou o arrocha baiano, mas não soube do Côco, do Samba, do Candomblé, da Embolada, da Capoeira. Espreitou as favelas do Rio de Janeiro e vislumbrou até uma futura nova indústria fonográfica tributária do funk, mas esqueceu-se das escolas de samba. Elogiou o lambadão cuiabano, mas deve achar que Catira, Cururu, Moda de Viola são nomes de peixes exóticos. Desvaneceu-se pelo hip hop da periferia de São Paulo, mas não deu conta do Jongo, do Caipira, do Samba Paulista, da escola de samba fundada e dirigida por negros no periférico bairro da Vila Matilde. Do Rio Grande do Sul, elogiou a tchê music, mas excluiu a Chula, a Trova, a festa dos CTGs. Por que será que Hermano Viana desprezou os gêneros-expressão da cultura popular nacional e se deslumbrou com esses estilos? Por que desprezou o luxo pelo lixo da periferia? Por que será que ele desprezou os mesmos gêneros musicais e as mesmas manifestações culturais que as multinacionais do disco e da produção artística e a mídia também desprezam? O antropólogo reconhece que a “origem mais remota” desses estilos que monopolizaram sua atenção “é a jovem-guarda dos anos 60, rock básico e escandalosamente ingênuo, tocado com uma guitarra ‘chacumdum’, um baixo e bateria”. Ora, a jovem-guarda foi a primeira tentativa da multinacionais do disco de impor ao Brasil uma estética externa, pasteurizada e domada. E o que sobrou da jovem-guarda, com exceção de Roberto Carlos, que sobrevive graças ao talento pessoal e à audiência da Globo? Apesar disso, foi nas derivações/imitações dessa coisa artificial, nas derivações/imitações do estilo nascido nas prisões e guetos norte-americanos, o rap, e na estética do tráfico, o pornô-funk, que Hermano Viana se deteve. A razão de tal seleção é, exatamente, o oposto do que simula combater no panegírio: que a periferia se comporte como periferia, se perpetue como periferia, que o povo tenha o “direito” à ilusão da inclusão social pela imitação dos estereótipos, das banalidades exportadas pela metrópole. E, é claro, o faça nos limites do gueto, sem ver além das estreitas fronteiras da alienação. É que os gêneros musicais nascidos no povo e na cultura nacional foram capazes de tomar o centro, tiveram a capacidade de se transformar no símbolo da cultura nacional, em sinônimo de cultura nacional. Foi sua força que obrigou as gravadoras multinacionais a trabalhar com eles, a difundi-los para poder afirmar-se economicamente (depois que monopolizaram o mercado nacional começaram com a jovem-guarda e não pararam de tentar impor estilos importados padronizados). Já esses outros estilos, por mais jovens que atraiam, por mais barulho que façam, por mais histriônicos que se apresentem, não ameaçam o cartel. São imitações dos estilos que o cartel impõe. E as imitações não só não ameaçam como legitimam a prática dos monopólios. Aliás, imitadores sempre houve. Os mais velhos lembram-se dos grupos que, não sabendo inglês, mas querendo parecer enturmados, apresentavam-se com play-back e faziam mímica para simular que cantavam rock. Eram quase todos de periferia. “Assistimos também ao nascimento de indústrias de entretenimento popular... sem mais depender de grandes gravadoras e grandes mídias para construir sua rede de difusão nacional”, elogia o antropólogo, saudando o que chama de “novos modelos de negócios”. Basta ver com olhos menos alienados quais são os “novos modelos de negócios” que Hermano Viana canta: É a velha e primitiva exploração, com a substituição de compositores e intérpretes de verdade por um lumpesinato sôfrego pelo sucesso, sem qualquer preocupação que não seja virar celebridade, seja do que for e a que preço for, e uma produção medíocre incapaz de sobreviver a uma temporada, em que a cada novidade é maior o apelo ao exibicionismo e em que os “artistas” são descartados e trocados, pelos donos do negócio, numa velocidade alucinante. Muito raramente, um entre milhares consegue libertar-se dessa condição marginal e vira bandido de verdade, como foi o caso do Belo, ou passa a gozar de patrocínio e certa proteção como músico a serviço de uma organização criminosa, como é o caso dos mestres de cerimônia do PCC, os santistas Renatinho e Alemão. No tecnobrega paraense, como ele também conta, os autores não ganham direitos autorais, as bandas precisam da divulgação nas rádios, nas aparelhagens e no camelô para fazerem sucesso e serem contratadas para shows. “Por isso seus grandes sucessos são metamídia: as músicas elogiam DJs, programas de rádio e de TV, aparelhagens, fã-clubes de aparelhagens”... Mas os empresários dos shows, os donos dos bailes, os donos das aparelhagens, os donos das rádios, os programadores, todos ganham dinheiro. Só os artistas é que se sujeitam a trabalhar de graça até que se realize o raro sonho de conseguir um contrato para um show com cachê. Em Fortaleza, é famoso Manoel Gurgel, dono de bandas. Ele é o dono do nome da banda, dos instrumentos, exige que as músicas sejam registradas em seu nome, recolhe os direitos autorais como se autor fosse e já montou até um dezena de bandas Mastruz com Leite para vender o mesmo “artista” para shows diferentes, em que o público de cada espetáculo acha que está vendo a única Mastruz com Leite, e em que os músicos vão sendo trocados, sem que a banda mude de nome, conforme suas conveniências financeiras. Ou o caso do DJ Marlboro, principal produtor do funk carioca, e com quem Hermano Viana teve instrutivas conversas: Quem não fizer contrato com a editora musical de Marlboro, a Afegan - dando-lhe a propriedade de 25% da música -, não toca na rádio. E quem não tocar na rádio não é contratado para tocar nos bailes funk, cuja produção é monopolizada por ele. Ou ainda o caso do João da Condil, que, de dono de rede de lojas de discos, virou produtor e dono de rádios e só produz e toca quem editar as músicas em seu nome, dando-lhe sociedade na arrecadação dos direitos autorais. Mas, afinal, para que serve, a quem serve a louvação de deste mangue? A resposta está na recente decisão da Unesco em defesa da diversidade cultural e do clamor crescente contra o jabá! Em outubro passado, a Unesco aprovou a Convenção Mundial em Defesa da Diversidade Cultural – convenção que o Brasil ainda não ratificou. Essa convenção define que a defesa da diversidade cultural é a defesa das culturas nacionais contra a padronização dos monopólios e a democratização dos instrumentos de difusão e distribuição. Já o ministro Gilberto Gil tem estimulado e patrocinado a “diversidade” de passeatas gays e a pulverização de “campinhos de várzea da cultura”, como definiu o coordenador de políticas digitais do Minc, Cláudio Prado. Tem defendido, estimulado e patrocinado a criação de guetos onde o povo se “satisfaça” e crie a ilusão que o ministério é o campeão da defesa da diversidade cultural. Sobre a defesa da cultura nacional e a democratização dos instrumentos de difusão e distribuição da cultura, cuja primeira e fundamental medida é o combate ao jabá, Gilberto Gil acha que “é muito complexo”. No fim, o que Hermano Viana faz é formular uma teoria canhestra, preconceituosa e reacionária - mas bem revestida por um palavrório sedutor - para dar tinturas de coisa moderna e avançada à política de Gilberto Gil de adequar-se aos interesses dos monopólios internacionais. À Globo, no caso, essa política cai como uma luva. Ela tem a pretensão de ser a provedora de conteúdo nacional. Esse programinha serve-lhe para fingir que está divulgando a cultura nacional. (JOÃO MOREIRÃO – 31/05/2006)
18. Gil e o jabá Na quinta-feira passada, o ministro Gilberto Gil convocou uma entrevista coletiva no seu estúdio, na Zona Sul do Rio de Janeiro, para lançar comercialmente o CD “Gil Luminoso”. Na entrevista, o ministro, talvez temeroso que seu disco acabe no escuro esquecimento, iluminou o “mercado” defendendo o pagamento de jabá, pelas gravadoras, para as rádios tocarem as “músicas de trabalho” dos seus discos. “Rádio é concessão, tem o direito de comercializar seu espaço. É negócio, é capitalismo”, filosofou. Como, evidentemente, o ministro não queria que suas considerações fossem confundidas com advocacia em causa própria, esclareceu: “Posso ser contra o jabá, mas criminalizar é outra coisa”. Evitado o mal-entendido, Gilberto Gil não esclareceu que fatores transcendentais justificariam um ministro de estado defender uma prática criminosa como se fosse um “direito comercial”. Na dúvida, nada como tirar o corpo fora, responsabilizando outros: “Precisa ter lei e regulação. Após o mensalão, não falaram que iam regular? Estamos esperando”, disse aos repórteres. Curioso um ministro endossar o principal mote da campanha golpista urdida pela mídia tucana com o intuito de derrubar o governo. Definida a estratégia de divulgação de seu disco, Gilberto Gil passou a tratar da outra questão que tem mobilizado os seus esforços: A defesa dos interesses estratégicos da Telefonica e outras multinacionais em guerra pela aquisição gratuita de conteúdo, principalmente o musical, que venha a lhes garantir o monopólio comercial por meios digitais. “Muitos acham que a propriedade intelectual é um direito adquirido, fechado, uma máxima intocável. Se uma escola de meninos pobres de uma favela de Recife fizer uma festa e tocar música de determinado autor, tem que pagar tanto como a TV Globo. Muitos saem gritando pela revolução, que são socialistas, mas é farinha pouca, meu pirão primeiro.”, disse o ministro. No mínimo, Gilberto Gil não devia usar os meninos pobres das favelas de Recife na sua campanha. Ainda mais para difundir uma mentira. Ele, que já foi vice-presidente de uma entidade de autores (se bem que, é voz corrente, nunca pôs os pés lá e usou o cargo apenas para exibir o título), que tem uma editora musical (inflexível na cobrança dos seus direitos autorais) e que, ao ser indicado ministro, passou, instantaneamente, a freqüentar as listas dos maiores arrecadadores de direitos autorais, sabe que não se cobram direitos autorais de atividades didáticas, de nenhuma escola, seja de meninos pobres ou ricos. Sabe, também – pelo menos tem a obrigação de saber – que tem sido prática comum os autores liberarem o uso gratuito de suas obras para eventos públicos realizados por associações populares, quando não têm acesso a patrocínios. E que, quando essa liberação não é possível, freqüentemente, o Ecad paga os direitos autorais em nome dos organizadores da festa. Pagamento que tem como única contrapartida a exigência da exibição, no local da festa, de um cartaz avisando que os direitos autorais estão sendo respeitados. Aos autores não falta noção de solidariedade e é desejo de todo o criador que sua obra circule. O que não é do interesse de nenhum autor é que sua obra seja comercializada, todos os intermediários ganhem e ele seja obrigado a trabalhar de graça. Mas não deixa de ser significativo que Gilberto Gil venha tendo dificuldade crescente em enfrentar os questionamentos com as enigmáticas reflexões que o caracterizavam e passe a usar os mesmos sofismas rastaqüeras do reacionarismo mais bronco. O que o exaspera? Que futuro sombrio lhe assusta? Últimamente tem feito declarações cada vez mais alucinadas: Faz uma semana, sugeriu que se vendesse cocaína como se vende cerveja, livremente. É claro que a remuneração pelo trabalho é um direito adquirido e reconhecido desde a promulgação da Lei Áurea; a remuneração dos autores pelo uso das suas obras já é um direito adquirido e reconhecido no mundo desde a Convenção de Berna, dirigida por Victor Hugo em 1878, e, no Brasil, desde a fundação da Sbat, em 1917, depois de uma gloriosa luta que teve Chiquinha Gonzaga como um dos seus expoentes. Não foi no passado, nem é necessário atualmente ser revolucionário ou socialista para reconhecer o inquestionável direito dos que trabalham à remuneração, devida pelos que usufruem do resultado desse trabalho. Esse é um direito intocável para todas as pessoas de bem e, particularmente, para os socialistas. Mas essa é uma seara em que Gilberto Gil não se sente bem. Ele escolheu ser quinta-coluna. (JOÃO MOREIRÃO - 08/09/2006)
19. Falácias do MinC sobre o investimento em cultura A equipe do Ministro Gil, não contente com a permanente sabotagem que vem perpetrando contra a cultura nacional, parece que resolveu sabotar também os responsáveis pela elaboração do programa de governo do presidente Lula. Valendo-se de uma série de sofismas tenta mostrar que, na desastrada gestão de Gil, os investimentos em cultura foram os mais altos da história. Cumpre-nos a tarefa de desmascarar a falácia e, com dados do próprio Minc, mostrar que quem realmente nadou de braçada na administração tropicalista do Minc foram os monopólios, enquanto a cultura nacional ficou à míngua. O primeiro sinal de embromação está na escolha dos números a serem comparados. O ano escolhido como base foi o de 2002, ano que, na gestão anterior, refletindo a situação pré-falimentar à qual o desgoverno de FHC levou o país, foi de baixa execução orçamentária no MinC. Para fazer uma comparação honesta, é preciso adotar a série histórica, confrontando os três anos completos da administração de Gil com os três anos anteriores. Aí a coisa muda de figura. Nos três últimos anos da gestão tucana – que abandonou a gestão da cultura ao “mercado”, ou seja, aos diretores de marketing das grandes corporações – o Ministério da Cultura gastou, efetivamente, R$ 1.339.723.456,51 (em valores corrigidos pelo IGP). Nos três primeiros anos de Gil – quando os monopólios conseguiram colocar um funcionário seu sentado na cadeira de ministro – foram gastos R$ 1.160.268.635,74 (corrigidos pelo mesmo índice). Uma queda de 13,39%! Se computarmos apenas os investimentos, o quadro piora. Ao invés de um suposto “aumento de 56%” o que verificamos é uma queda ainda maior, de 24,95% (R$ 151.578.502,06 nos anos de 2000 a 2002, contra R$ 113.763.463,09 entre 2003 e 2005, corrigidos pelo IGP). Em compensação, na rubrica “Gestão da Política de Cultura”, que comporta, entre outras coisas, os convescotes realizados por Gil no exterior e as despesas internas do MinC com a miríade de novos assessores trazidos pelo ministro, o aumento foi significativo: de R$ 3.522.984,76 em 2002 para R$ 52.696.253,45 em 2005 (valores igualmente corrigidos). Um modesto aumento de 1.395,78%! Ou seja, além de gastar menos, os valores foram aplicados na estrutura interna do MinC e não na produção e difusão cultural. Um outro dado revela a desfaçatez com que a equipe de Gil distorce os números, tentando fazer crer que, na sua gestão, sobrou dinheiro para a cultura: comparando isoladamente os dados de 2002 e 2005 aparentemente notamos um incremento de recursos da ordem de R$ 24 milhões (corrigidos). Mas acontece que, em 2005, o orçamento do MinC passou a englobar também o da Ancine, que antes estava alocada na Casa Civil. Como o orçamento da Ancine foi de aproximadamente R$ 30,6 milhões em 2005, podemos concluir que em nenhum ano de sua gestão o ministro falaz conseguiu gastar mais do que os insignificantes valores despendidos por seu antecessor. Tampouco podemos nos alegrar muito com o suposto “maior orçamento da história do MinC”. Existe uma diferença muito grande entre o orçamento que o Congresso Nacional aprova e o que efetivamente é gasto pelos ministérios. No caso do MinC, nos três anos de administração gilbertina, a média de execução (ou seja, de dinheiro efetivamente gasto) foi de 60,39%. Isso quer dizer que, de cada R$ 100,00 aprovados pelo Congresso Nacional para o MinC, foram realmente gastos R$ 60,39. Mantida a média, em 2006 o MinC gastará aproximadamente R$ 431,6 milhões, próximo dos valores corrigidos de 2000 e menos do que em 2001 e 2002. Mas dificilmente a média será atingida pois, passados já dois terços do ano fiscal, o MinC só executou 33% de seu orçamento. Outra descarada forma de enrolação é a mistura de dados orçamentários, ou seja, aqueles nos quais quem decide onde vai gastar é o MinC, com dados da Lei Rouanet, onde quem resolve o que vai ser produzido ou não são as grandes empresas patrocinadoras. O anunciado aumento de R$ 244 milhões nas captações via lei de incentivo significam, na verdade, que aumentou o volume de recursos disponibilizados às grandes empresas para que façam marketing a custo zero, deixando de pagar impostos para promoverem suas marcas e produtos ou para manterem seus suntuosos centros culturais com o aval do MinC. Só para citar o exemplo mais grotesco, a arapuca multinacional CIE-Brasil ganhou cerca de R$ 10 milhões para trazer o Cirque du Soleil ao país e mais R$ 5 milhões para a temporada 2006 do enlatado “Fantasma da Ópera”. Tampouco estes recursos chegam àqueles que mais precisam, os verdadeiros produtores de cultura do país. Esterilizam se na mão de atravessadores e captadores, bancam coquetéis de espetáculos cujos ingressos beiram os R$ 400,00, mas pouco ou nada significam, nem para o público em geral nem para os artistas e produtores. Exatamente na contra-mão da política de desprivatização do Estado que vem sendo promovida pelo governo Lula. Outra evidente falsidade é a suposta descentralização e democratização da distribuição das verbas, com o fim do “atendimento de balcão”. Já demonstramos, anteriormente – com dados oficiais, que, entre 2003 e 2005 o MinC assinou menos convênios, beneficiando menos municípios e com valores menores do que nos três anos anteriores. Em 2005, depois de dois anos no cargo, o ministro criou um comitê para analisar projetos do Fundo Nacional de Cultura. Acreditamos que o tal comitê tenha trabalhado arduamente, mas seus resultados são pífios: aprovou apenas 41 projetos. O fato do MinC ter promovido alguns editais não é novidade nenhuma. Eles já existiam na gestão passada – para cinema e teatro, principalmente – e nem o número de editais, nem os valores distribuídos, variaram significativamente. Duas novidades, é verdade, ocorreram. A primeira delas é que o MinC, sem ter muito o que mostrar, passou a assumir como seus os programas bancados por empresas estatais, em particular a Petrobrás e o BNDES. Mesmo que tais programas tenham incluído alguns critérios geográficos, o que fez com que os números da Lei Rouanet crescessem em certas regiões do país, obedeceram aos critérios das empresas e não são mérito do MinC. A outra novidade foi o programa Cultura Viva, com seus Pontos de Cultura. Não detalharemos a desastrosa execução do programa, desde o permanente atraso no repasse das verbas até a incapacidade de quantificar metas e demonstrar resultados concretos. É porque ela, na realidade, reflete o real objetivo do programa: distribuir algumas migalhas a setores que, independentemente do valor artístico, cultural e principalmente social de seus trabalhos, não são suficientemente organizados para fazerem frente aos monopólios da cultura. O que existe aqui é pulverização, não democratização. O balcão não sumiu, apenas mudaram alguns clientes. Mais uma vez é uma política que choca-se de frente com a orientação geral do governo, de fortalecimento dos setores organizados de nossa sociedade para possibilitar a afirmação da soberania nacional. Na esperança de se manterem aboletados no MinC, a corte de Gil informa ainda que ampliou as linhas de financiamento oficiais e que utilizou a Radiobras e as emissoras públicas para fortalecer a produção audiovisual. Balela pura. A única linha de crédito oficial aberta foi a do BNDES para salas de cinema. O Cinemark gostou muito e aproveitou a oportunidade para concentrar ainda mais a exibição de filmes no país. Quanto ao audiovisual, realmente foram produzidos alguns documentários e exibidos na rede pública. Mas tal fato apenas disfarça a realidade cruel do setor, agravada pela política do MinC. De nada adianta produzir filmes que não serão vistos. Em 2004, 62% dos filmes produzidos no país não conseguiram atingir 50 mil espectadores. Em 2005 o número subiu para 64% e, no primeiro semestre de 2006, chegou a 83%, sendo que apenas 3 filmes (todos “made in Globo”) concentraram 91,37% do público de filmes nacionais. Em 2005 um único filme brasileiro concentrou 56% do público do cinema nacional. Enquanto o problema real, ou seja, o monopólio da exibição nos cinemas, na TV aberta e na TV a cabo, não for resolvido, de nada adiantará lançar alguns editais e esconder parte da produção na enfraquecida rede pública de TV. É preciso ampliar radicalmente a cota de tela nos cinemas e estendê-la às TV’s comerciais. Ao invés disso, Gil resolveu ampliar os benefícios da lei do Audiovisual para os distribuidores estrangeiros e estendê-los às redes de TV comerciais... Poderíamos ainda buscar outros dados para comprovar que, longe de cumprir os 20 pontos do programa de Lula para o setor, Gil na verdade descumpriu todos. Mas é o próprio ministro que não consegue levar a farsa muito longe, temendo que seus verdadeiros patrões – os monopólios da indústria cultural – achem que ele trocou de lado. Em recente aparição pública pregou o entendimento entre o PT – partido que paralisou a entrega do país aos monopólios – e o PSDB – partido que a iniciou e que, de quebra, tentou derrubar o presidente Lula – alegando que ambos têm uma “visão convergente”. Elogiando a civilidade dos tucanos (será que ele falava do Artur Virgílio?) deixa claro que, mesmo infiltrado no governo Lula, deixou seu coração no ninho do inimigo. (VALÉRIO BEMFICA - 13/09/2006)
20. Creative Commons é renúncia irrevogável do direito do autor Em seminário durante o Festival do Rio 2006 de cinema, o mineiro Fernado Brant, autor de clássicos como "Travessia" e presidente da União Brasileira de Compositores, afirmou que, ao defender a “flexibilização” do direito dos autores, o ministro Gil “não está ao lado dos criadores brasileiros de cultura”. Na palestra, que hoje reproduzimos na íntegra, Brant denuncia que “flexibilizar é, supostamente, democratizar o acesso à cultura e, certamente, matar o autor de fome”. (06/12/2006)
FERNANDO BRANT
Sou apenas um compositor brasileiro. É dura a vida de um compositor popular em nosso país. Posso falar de meu caso, pois ele se aplica a muitos que têm algum talento musical ou literário e se aventuram na arte de criar melodias e harmonias, juntá-las às palavras e criar uma canção. A canção move o mundo. Ao lado do trabalho e da criatividade, o autor necessita de sorte, persistência. Tem de estar disposto a enfrentar muita incompreensão. Precisa ser original no que faz e sagaz na relação com a indústria cultural, com o mercado editorial e de comunicação. Com 20 anos de idade, estudante ainda, fiz minha primeira letra para uma canção. A obra, em parceria com Milton Nascimento, abriu um deslumbrante horizonte para nós. Ingênuos, no entanto, assinamos um contrato de edição e, sem querer, arranjamos um parceiro indesejado que nos acompanha até hoje. A satisfação do menino letrista assinando o seu primeiro contrato se dissolveria no tempo, permanecendo, porém, um incômodo que ainda o acompanha. Mas que, por não ser irrevogável, pode ser solucionado. Esse fato serviu, no entanto, para que ele adquirisse a consciência da importância de manter a sua obra sob seu controle. É o que ele fez, o que eu fiz, daí em diante. Eu sou o meu editor. Volto a dizer: é dura a vida de um compositor brasileiro. Tendo sua obra sob seu controle, nem por isso os problemas foram todos resolvidos. Donos de emissoras de rádio não queriam pagar direitos autorais, pois estavam, segundo eles, divulgando a obra. Inútil dizer-lhes que divulgação não paga comida, escola, aluguel, taxas e impostos. Ou alertá-los para o fato de que estariam, sem autorização, lucrando com o trabalho alheio. As emissoras de televisão também não concordavam em pagar pelo uso de música. E os exibidores de cinema. E as prefeituras, os governos em geral. Depois de muita luta, de muitos anos de esclarecimento sobre o que ocorria em todo mundo, a situação foi melhorando. Nossos direitos passaram a ser reconhecidos. Muitos começaram a observar os direitos dos autores musicais. Mas a cada um que respeita os criadores e as leis, surge um outro disposto a burlar, piratear, usar sem autorização o que não lhe pertence. Brigar pelos direitos autorais é uma batalha sem fim. Há alguns anos, ouvi de um dirigente de bolsa de valores o seguinte raciocínio. Segundo o simpático financista, a música só deveria render para o autor durante, no máximo, cinco anos. Depois ela seria de todos. Argumentei com ele que até concordaria com sua tese se ele também considerasse que todos os seus bens - imóveis, ações e carros - seriam igualmente de todos ao fim do mesmo período. Socialista com a minha propriedade, ele era radicalmente capitalista com o que era seu. Este é um conceito que deve ficar claro: o direito autoral é um direito de propriedade. A obra original, criada por alguém, pertence a seu criador e é protegida moral e materialmente. Em termos de legislação estamos bem. Nossa Constituição define com exatidão a questão: “ aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar”. Ninguém pode utilizar uma obra de criação sem que o autor autorize. O juiz da Corte Internacional de Haia, Francisco Resek, em congresso realizado em São Paulo, frisou a importância da proteção da propriedade intelectual no mundo contemporâneo, lembrando que ela nasceu da Declaração Universal dos Direitos do Homem que, em seu artigo 27, determina que “ todo homem tem direito à proteção dos interesses morais e materiais decorrentes de qualquer produção científica, literária ou artística da qual seja autor.” Aqui eu abro um parêntese para falar aos criadores do cinema nacional. Cresci vendo filmes. Sonhei, como muitos de minha geração, em ser cineasta. Andava pelas ruas de minha cidade com meu olhar-câmera desvendando e recriando o mundo. Aprendi muito com todos os cinemas: americano, europeu, latino, asiático e, sobretudo, amei e torci e torço profundamente pelo cinema brasileiro. A arte cinematográfica sempre foi uma de minhas paixões. Aprendi muito vendo filmes e ouvindo suas trilhas sonoras. O cinema brasileiro sempre caminhou junto com a música. Por essas razões, não consigo entender algumas manifestações equivocadas de criadores brasileiros de cinema que, ao contrário de reconhecer nos músicos e compositores seus parceiros, se movimentam para negar os direitos autorais musicais. Mas vamos em frente. A chegada de um novo meio de comunicação não significa que os direitos e obrigações existentes possam ser desrespeitados ou devam ser abolidos. O que vale para o cinema, a televisão, o rádio e toda espécie de comunicação ao público de uma obra, continua valendo para a internet e o que mais seja criado. Da mesma forma que crimes como o assalto às contas bancárias, a distribuição de pornografia e/ou pedofilia ou as calúnias são punidas quando ocorrem no mundo digital, o mesmo se aplica para os direitos autorais. O avanço tecnológico cria um grau maior de dificuldade para o controle do uso e circulação das músicas, dos filmes, das obras artísticas em geral. Essa situação cria a ilusão de que não é mais possível controlar os direitos autorais no âmbito digital. Isso não é verdade. A mesma tecnologia que facilita a distribuição oferece mecanismos de controle. Para o presidente da Associação Brasileira de Direitos Autorais (ABDA), Manoel Joaquim Pereira dos Santos, “ a solução para este problema não está em flexibilizar os direitos do autor, mas sim em aprimorar os mecanismos de controle legal. A resposta está no direito autoral, não fora dele.” Se for para flexibilizar os direitos de autor, por que, então, não flexibilizar também os demais direitos de propriedade e trabalho. Se a Fundação Getúlio Vargas advoga o fim de nossos direitos, nós poderíamos sustentar que eles, da mesma forma, trabalhem sem remuneração. E que todos os produtos das indústrias e do comércio, tudo que é negociado em nosso dia-a-dia, fiquem disponíveis para todos, de graça. Por que socializar apenas o nosso direito? Quando se fala em flexibilização, o que quer dizer mesmo é estatização. Pelo menos no que refere ao Ministério da Cultura, que mostrou suas garras autoritárias no episódio da ANCINAV. Ali se quis transferir os direitos autorais das músicas para aquele órgão. Tenho receio - um pouco de pavor, confesso - quando tenho conhecimento de anteprojetos de assessorias, circulando pelos corredores do ministério, propondo intervenção estatal nos direitos autorais. Tenho lembrança da ditadura e não aprecio seus quitutes. O Ministro, em entrevista recente, a propósito, lamenta que a questão autoral seja de direito privado e não público. Vejam a declaração que o Ministro fez à revista “BACK STAGE”: “não vemos com bons olhos a aplicação de medidas tecnológicas de proteção de direitos autorais para o ambiente digital”. Como se todos os autores estivessem com a vida ganha e não devessem se defender e serem remunerados pelo uso de suas obras. Mas vamos ao Creative Commons, esse sistema de licenciamento, idealizado pelo professor de Direito da Universidade de Stanford, Lawrence Lessig, como um sistema alternativo ao direito autoral. Segundo a revista Forbes, “Lessig não é amigo verdadeiro de nenhum autor”. Emma Pike, diretora-geral dos direitos britânicos da música, recomendou que os autores estejam absolutamente esclarecidos antes de assinarem uma licença do creative commons. “Não oferece nenhuma remuneração, funciona para sempre, se aplica no mundo inteiro e não pode ser revogado”. Só amadores, só desavisados ou artistas milionários aceitariam essa renúncia, irrevogável, aos seus direitos. Para a maioria absoluta dos autores, o Creative Commons não oferece nenhum benefício real e impede o exercício de seus direitos básicos à proteção, à distribuição e à remuneração apropriadas de seus trabalhos. Michel Sukin adverte: creative commons são uma ferramenta para amadores e não para profissionais. Qualquer um que queira fazer sua vida com suas criações deve ter cuidado antes de se juntar a essas licenças. O Creative Commons, dizem seus incentivadores, quer aproximar a noção de que “todos os direitos são reservados” da idéia de que “alguns direitos são reservados”. O autor doa seu trabalho para “a utilização comum” e recebe os créditos como autor de sua obra. É a mesma idéia dos donos de rádio de antigamente e de alguns dos dias de hoje: você não ganha nada mas tem seu trabalho e seu nome divulgados, promovidos. Você não vai poder comer, morar, se educar, mas terá muito prestígio. Flexibilizar os direitos autorais é um retrocesso, não um avanço. É voltar ao tempo da barbárie sob verniz tecnológico. É, supostamente, democratizar o acesso à cultura e, certamente, matar o autor de fome. Essas são as características essenciais da licença do creative commons: é irrevogável e concedida perpetuamente (ou para o período completo do direito autoral, o que dá no mesmo). O autor, assim, desiste, de fato, de todas as possibilidades de ganhar dinheiro do trabalho sujeito à tal licença, mesmo se ele reservar o direito de explorá-lo comercialmente, pois não é razoável que alguém possa ser convencido a pagar por um trabalho que já está disponível. A lei brasileira, que não é de direito de cópia e sim de direito autoral (com suas implicações morais e materiais) já permite que o autor libere o uso de sua obra quando quiser. Recebo mais pedidos de liberação sem ônus do que com pagamento. E muitas e muitas vezes, em casos de entidades beneficentes, escolas e intérpretes iniciantes, entre outros exemplos, eu autorizo o uso, gratuitamente. É muito mais racional os autores conservarem o domínio sobre suas obras (editando eles mesmos os seus catálogos) do que entregá-las aos discípulos de Lawrence Lessig. Nosso querido Gilberto Gil nos deixa em situação embaraçosa. Sentimos uma certa timidez em contestar publicamente um colega e um democrata que admiramos. Mas hoje, quando ele fala, não se vê apenas o grande artista, o compositor brasileiro admirável. Seu discurso nos chega como a palavra do Governo em termos de Cultura. O autor Gilberto Gil ceder para os Creative Commons uma de suas mais de quinhentas composições é uma coisa. É apenas uma canção entre centenas que ele criou. Mas, sendo ele também o Ministro da Cultura, é grande o estardalhaço. Por que ele não cede as outras, cuja maioria tem sob seu controle? Certamente por que ele, o autor, não tem tanta certeza quanto o ministro, que diz que o “creative commons é mais um movimento bem sucedido de implementação de licenças alternativas que vem ao encontro da política de acesso à cultura do Ministério da Cultura”. “O Ministério, continua Gilberto Gil, tem apoiado a Fundação Getúlio Vargas na implantação desse projeto no Brasil, desde seu lançamento”. Quer dizer o seguinte: o ministério que cuida da cultura não está ao lado dos criadores brasileiros de cultura. Pois, na realidade, o Creative Commons mina o valor dos trabalhos criativos e a administração coletiva do direito autoral. Vem para confundir e tornar mais difícil, para o criador, fixar a proteção, o controle e a remuneração de suas criações; remove o incentivo econômico tradicionalmente associado ao direito autoral e lesa, ao contrário do que se afirma, a diversidade cultural. Quem vai querer trabalhar com cultura se dela não pode viver? Assinando uma licença creative commons o autor não recebe nada em troca. O Creative Commons não se responsabiliza por nada. É textual no contrato de licenciamento: “o Creative Commons não dá qualquer garantia quanto às informações fornecidas e se exonera de qualquer responsabilidade por danos resultantes de seu uso”. Por outro lado, no sistema de gestão coletiva de direitos autorais os autores são mais fortes do que quando agem individualmente. As licenças abertas do Creative Commons passam por cima do sistema de administração coletiva dos direitos e enfraquecem a todos os autores, a toda a comunidade autoral. E as licenças do Creative Commons, desrespeitando a nossa lei e os fundamentos do direito brasileiro, atropelam os direitos morais do autor. Enfim, os Creative Commons foram inventados a partir de uma confusão entre software livre, que gerou o LINUX, uma ótima idéia, e os direitos autorais, que não tinham entrado e nem queriam entrar nessa história. Melhor negócio faz o autor que, conservando o controle sobre sua obra, mas tendo dificuldade de divulgá-la, cria seu sítio (site) na internet. Colocando ali sua obra, promovendo-a no mundo digital e, ao mesmo tempo, conservando todos os seus direitos. Creative Commons é um engodo. A quem ele serve?
21. A cruzada do MinC contra o direito do autor (1) Nos estertores de sua desastrosa gestão à frente do Ministério da Cultura o quase ex-ministro Gilberto Gil movimenta-se para, caso não consiga segurar-se no cargo, garantir uma boquinha como Super-15, o garoto propaganda da Telefonica (assim mesmo, sem acento, pois nem a multi nem o ministro dão muita bola para estas frescuras nacionalistas, tais como o idioma). O leitor provavelmente não entendeu, mas é que os movimentos do ministro são mesmo sinuosos. Apesar de baiano, é meio amineirado, faz que vai para um lado, mas vai para o outro. Expliquemos, então, os dois atos finais da tragicomédia gilbertina. Em 29 de novembro – três anos e 11 meses depois de assumir o Minc – o ministro resolveu lançar uma publicação, pomposamente intitulada “Programa Cultural para o Desenvolvimento do Brasil”. O leitor certamente imaginará que se trata de uma prestação de contas de sua gestão, fórmula óbvia de quem tenta manter-se no cargo. Mas não: trata-se de um plano PARA OS PRÓXIMOS 4 ANOS! Ou seja, não satisfeito com a destruição já perpetrada por ele, quer garantir que, no caso de não ser reconduzido, o próximo ministro dê continuidade a ela. Quer garantir que o Minc continue desenvolvendo, à revelia do Brasil e da sua cultura, uma política essencialmente ditada pelos monopólios da indústria cultural e pelos setores antinacionais. O recheio mistura obviedades e platitudes com alguns dados e propostas sérias (que ninguém explica por que não foram implementadas em sua gestão), bem ao gosto do ministro-purpurina. Quem ler sem muita atenção acaba deixando-se impressionar pela retórica e não prestará atenção aos contrabandos nele contidos. A receita continua a mesma: distribuir migalhas aos que não ameaçam o status quo e garantir tranqüilidade para seus patrões monopolistas. Vejamos apenas um – para não cansar o leitor em época de festas e férias – dos muitos exemplos da tortuosa retórica, que fala em liberdade e prega a servidão, exalta a democracia e privilegia o monopólio. No finalzinho da página 45 do documento, uma das últimas das “Ações Estratégicas” que o Minc preconiza para os próximos quatro anos é a seguinte: “Sintonizar os marcos legais de direito autoral e de propriedade intelectual com a acessibilidade, ao tempo em que preservem os direitos de criadores e difusores.” Mais adiante, entre os “Desafios”, lemos: “2.2 – Valorizar grupos culturais que trabalham com os conceitos de criação colaborativa (creative commons), direitos autorais não restritivos ou direitos livres (copyleft), novos processos de produção e distribuição, entre outros, que colaborem com a maior acessibilidade do público a bens e serviços culturais.” Bonito, não? Mas como diriam nossas respeitáveis avós, “por fora bela viola, por dentro, pão bolorento”. O ministro e sua equipe insistem em fazer crer que os Direitos Autorais são o empecilho à circulação livre da cultura. Trata-se de deslavada mentira, que, por repetição à exaustão, nos moldes do nazismo, tentam transformar em verdade. Dito em poucas palavras, o Direito Autoral é a remuneração que o artista recebe pelo uso de sua obra por terceiros. Não apenas é um direito assegurado em lei específica, como também é cláusula pétrea da Constituição Brasileira e, acima de tudo, é um direito extremamente justo. As rádios, as emissoras de televisão, os cinemas, as editoras, enfim, todos os ramos da indústria cultural, usam obras artísticas (muitas de qualidade duvidosa, é verdade, mas isso é assunto para outra matéria) para ganhar dinheiro. Muito dinheiro. O Direito Autoral é a remuneração – ínfima, muitas vezes – de quem criou a obra, ou seja, daquele sem o qual nada disso existiria: não é possível pensar a existência das rádios sem a respectiva programação musical, das televisões sem filmes, novelas, música, de livros sem autores. Os grandes pagadores de Direitos Autorais são as redes de TV, as rádios, os cinemas, as gravadoras multinacionais. Ou melhor, deveriam ser, pois, sistematicamente, fazem de tudo para não pagar, para dar o calote nos criadores e aumentar seus lucros. Desde que Gil assumiu o Ministério, estes setores encontraram nele um arauto, um defensor incansável. A premissa da qual parte Gil para lançar ao vento palavras pseudolibertárias é a seguinte: com a convergência das mídias (o mesmo aparelho sendo capaz de receber e transmitir várias linguagens), com a fusão de TV, computador e telefone, qualquer ser humano será transformado em um criador, a cultura circulará livremente e, por conseguinte, a proteção dos Direitos Autorais, nos moldes atuais, seria um freio ao advento desta nova era. O ministro é um embromador, mas não é burro. Não diz isso de inocente, mas para proteger seus patrões. A falácia está em desconsiderar que, mesmo com novas mídias, o monopólio continua existindo. E continua não querendo pagar os direitos dos autores. Não é o custo dos Direitos Autorais nem uma legislação desatualizada o que impede a livre circulação da cultura: é a ação dos monopólios, que exige o conteúdo mais pasteurizado possível, a baixo custo e descartável. Para eles, assim como para o ministro, “a cultura e a civilização, eles que se danem, eu não”. O que interessa é o lucro. Os marcos legais do Direito Autoral começam a ser definidos na Convenção de Berna, presidida por Victor Hugo, em 1886. Como o leitor pode imaginar, referia-se, na época, essencialmente a obras literárias e musicais. Desde então, foram inventados e se popularizaram o rádio, os reprodutores de som (discos, ditas, CD’s), a fotografia, o cinema, a televisão, os reprodutores de vídeo (videocassetes e DVD’s) e, mais recentemente, a internet. E, a cada nova invenção, os autores precisam se mobilizar para não verem seus direitos subtraídos. A Convenção de Berna foi revista várias vezes, assim como as legislações nacionais dos países signatários, como o Brasil. Mas sempre no sentido de ampliar, quando necessário, a garantia aos autores. A lei brasileira é recente. Foi discutida por uma década e aprovada em 1998. É, portanto, bastante atual, nascida depois da invenção da internet e tendo já por horizonte a dita era digital. O Minc, se tivesse um pouco de vergonha na cara, estaria lutando por sua efetiva implementação, não pela sua revisão. Goethe, o maior dos escritores alemães, conta, em suas memórias, que, quando jovem, recusava-se a publicar seus poemas: seu idealismo juvenil considerava degradante vender a sua arte. Recitava livremente sua poesia, deixando que os outros a copiassem à vontade. Deu-se conta de sua ingenuidade ao receber, de um editor berlinense, uma edição de suas obras, acompanhada de uma carta. Nela o benemérito editor explicava que estava fazendo um favor a ele e aos alemães em geral, dando divulgação a um conjunto tão belo de peças literárias (o fato de estar ganhando dinheiro com o livro, certamente, era secundário). E, tão benevolente ele era que se dispunha, caso fosse do interesse do autor, a dar-lhe um jogo de porcelanas de presente. Passaram-se os séculos, mas a mentalidade dos negocistas da cultura não mudou. As rádios e TV’s de hoje não apenas são contumazes caloteiros dos Direitos Autorais como ainda cobram (o famoso jabá) pela execução das obras, alegando que as estão divulgando. O nome de Goethe eternizou-se, o do editor picareta se perdeu. Mas suas palavras ressuscitam agora na voz do ministro da tropicália: os autores não devem cobrar pelas suas obras, assim elas serão divulgadas. E, talvez, alguém lhes ofereça um jogo de porcelanas. Fica fácil agora, para o leitor mais atento, adivinhar quem seriam os principais beneficiários da “sintonização” do marco legal (a palavra usada antes era “flexibilização”, mas o ministro é daqueles que gostam de andar na moda, e o termo, assim como todo o receituário neoliberal, ficou meio antiquado). Na época de Victor Hugo, os grandes pagadores eram os editores; na era do rádio, as rádios, depois os cinemas, as gravadoras e as redes de televisão. Nunca o consumidor final foi o responsável pelos direitos autorais. Leitores, espectadores, ouvintes e telespectadores apenas nunca tiveram a acessibilidade afetada pelo Direito Autoral. Sequer conseguem pagar mais barato por um livro ou um CD cujo conteúdo é de domínio público. O Direito Autoral é uma obrigação de editores, donos de salas de cinema, radioteledifusores, gravadoras, estúdios cinematográficos. No futuro serão as grandes redes de telecomunicação, com seus provedores de acesso e conteúdo. No Brasil, resultado do assalto do patrimônio público realizado pelo governo tucano, hoje digladiam-se a Telmex (oligopólio americano-mexicano, dono da Embratel, Claro e Net) e a Telefonica (oligopólio europeu dono da telefonia fixa em São Paulo, da Vivo e Terra) para ver quem dominará o setor nos próximos anos. E nenhuma das duas interessadas em pagar Direitos Autorais sobre ring-tones, vídeos, músicas e outros conteúdos transmitidos por suas redes. Pela postura do ministro no caso da TV digital, onde escancaradamente defendeu o sistema europeu (interesses das companhias telefônicas, em particular da Telefonica), podemos ver de que lado ele está. Se continuar ministro, quem sabe eles não patrocinem um “Ano do Brasil na Espanha”, para que ele possa levar seus amigos a passear? Ou, se ficar desempregado, quem sabe passa a fazer o papel do Super-15, o ridículo garoto propaganda da multinacional. Mas não é à toa que o ministro Gil diz estar cansado. Sua vida é mesmo dura. Além de defender os interesses escusos das multinacionais, precisa também fazer de conta que defende os interesses da cultura brasileira. Sua tarefa de dezembro foi a de defensor da Lei Rouanet, supostamente ameaçada por uma lei de incentivos ao esporte. Juntou meia-dúzia de medalhões (os únicos que conseguem alguma coisa pela Lei Rouanet) e passeou pelos corredores do Congresso Nacional, fez reuniões, deu entrevistas (ele a-do-ra), etc. Não discutiremos aqui o mérito da lei dos esportistas. Parece-nos, apenas, que seu resultado será nulo: as empresas que já investem em esporte continuarão investindo a mesma coisa, só que com incentivo fiscal. Ou seja, o Estado vai passar a pagar a conta do marketing esportivo das grandes empresas. O que importa realmente é saber por que o ministro, ao invés de cumprir os Programas de Governo do Presidente Lula – de 2002 e 2006 – que diziam claramente que o incentivo fiscal para a cultura era um mecanismo ultrapassado, perdulário e antidemocrático, insiste em manter viva a Lei Rouanet? Por que, no programa que pretende que o próximo ministro cumpra, propõe “diversificar os mecanismos”, “revisar a lei”, etc., mas, em momento nenhum assume a bandeira defendida pela candidatura vitoriosa nas urnas, ou seja, dinheiro público deve ser administrado pelo Estado, não por diretores de marketing? Por que ao invés de restringir tais mecanismos envia projetos ao Congresso Nacional para ampliá-los? Será porque, durante sua gestão, ficou pegando carona nos recursos investidos pela Petrobrás para fazer parecer que o Minc estava agindo? Ou será que ele mesmo teve boas experiências com o uso da Lei Rouanet e já se imagina precisando dela outra vez? Ou será apenas a velha mania de puxar o saco das grandes corporações (bancos, telefônicas, etc.), principais beneficiários da lei (e que, além disso, fazem coquetéis chiquérrimos para que o ministro possa comparecer)? Janeiro está aí ministro. O senhor já se declarou cansado. Pense bem, nos últimos quatro anos deu para enrolar, a maioria dos setores organizados da cultura nacional sentiu que a coisa estava piorando, mas preferiu não gritar. Uns achavam realmente que o senhor estava enfrentando muitas dificuldades, outros achavam que o senhor estava procurando caminhos novos, poucos se deram conta da real situação. Nos próximos quatro anos, será bem mais difícil enrolar. O Presidente Lula já deixou bem claro que a marca do próximo mandato será o crescimento econômico, com distribuição de renda e educação de qualidade. Ora, quase ex-ministro, isso é absolutamente incompatível com a sua prática de total subserviência aos monopólios. A coisa vai ficar feia para o seu lado. Faça um favor à cultura brasileira (e a si mesmo): lembre do Zé Kéti, e deixe um bilhete na porta do seu gabinete: Se alguém perguntar por mim/Diz que fui por aí/Levando o violão embaixo do braço. A gente promete que não vai atrás... (VALÉRIO BEMFICA – 20/12/2006)
22. CPC-UMES na 5º Bienal da UNE Intervenção do presidente do CPC-UMES, Valério Bemfica, na 5ª Bienal de Arte, Cultura e Ciência da UNE, em 28/01. Também participaram da mesa de debates sob o tema "70 Anos de história ao lado da Arte e da Cultura, dos CPC aos CUCA`s": Arthur Poerner (jornalista e escritor), Jalusa Barcelos (jornalista e escritora), Wadson Ribeiro (ex-presidente da UNE) e Ernesto Valença (ex-coordenador geral do CUCA)
VALÉRIO BEMFICA
Em primeiro lugar eu queria me apresentar. Meu nome é Valério Bemfica, sou filósofo por formação (também cursei jornalismo), e, atualmente, presido o Centro Popular de Cultura (daqui a pouco explicarei melhor o que faz o CPC). Antes de abordar o trabalho do CPC (ou dos CPC’s), e até porque o tema do nosso debate remete aos 70 anos de história da UNE, eu queria dizer que me sinto muito confortável falando em um espaço como esse. No início dos anos 90, eu também fui diretor da UNE, nas gestões do ex-deputado e hoje prefeito Lindberg Farias e do hoje Ministro dos Esportes, Orlando Silva Jr. E tenho muito orgulho disso, de ter colaborado com uma entidade que é fundamental na história do nosso país. Muita gente costuma criticar a UNE, dizendo que a entidade já não cumpre mais o mesmo papel, que a UNE de antigamente era muito melhor, etc. Eu acho isso uma grande bobagem. Ao longo de sua história, a UNE cumpriu, realmente, diferentes papéis: em um determinado momento, o mais destacado foi a luta contra o nazi-fascismo; em outro, a “Campanha do Petróleo é Nosso”; em outro, a construção do CPC; em outro, a resistência à ditadura; em outro, o impeachment, e assim por diante. Talvez a grande virtude da UNE – que garantiu, até hoje, sua unidade e sua presença significativa na vida política do país – seja justamente ter sabido, em cada momento histórico, encontrar o mote de mobilização, o papel que lhe cabia, as lutas que deveriam ser encaminhadas em cada situação determinada. É claro que há momentos de ascenso e momentos de refluxo, mas isso é uma característica inerente ao movimento popular. O importante é destacar que não se pode falar da história recente do Brasil sem falar da UNE, do papel que os estudantes universitários e que sua entidade maior tiveram, sempre em defesa dos interesses da Nação. E queria dizer também que fico muito feliz de estar falando em um espaço de discussão específico da cultura. Desde a reconstrução da UNE existe a proposta de retomar o trabalho cultural da entidade. Era tema de debate e constava da resolução final de todos os congressos. Mas, por questões objetivas, isso só foi possível recentemente. Talvez o modelo de trabalho ainda não esteja acabado, consolidado. Mas é importante saudar as iniciativas ocorridas até aqui (os CUCAs implantados, as Bienais realizadas), como um começo fundamental – ou, mais precisamente – uma retomada de um trabalho que não deve mais ser interrompido. Dito isso, eu gostaria de fazer um breve resumo do trabalho do Centro Popular de Cultura, e, em seguida, contar um pouco de sua história. O Centro Popular de Cultura tem mais ou menos 11 anos de existência como entidade autônoma, e, anteriormente, mais três anos trabalhando como braço cultural da UMES. Mantemos um teatro na sede da UMES (Teatro Denoy de Oliveira), uma gravadora, uma editora, um balé, trabalhamos na área de cinema e vídeo e de formação de artistas. Nesse período, de mais ou menos 14 anos, nossas realizações foram as seguintes: - mais de 600 shows musicais (Projeto Umes Cantarena, com compositores, Projeto Serenata na UMES, com intérpretes, Mostra Secundarista de Música, de novos talentos, Projeto A Fina Flor do Samba, que é uma homenagem ao projeto homônimo do Teatro Opinião, 1° e 2° Campeonatos Brasileiros de Poetas Repentistas, 1° Campeonato Paulista de Poetas Repentistas); - Teatro: mais de 1.000 apresentações, 4 montagens de rua, 8 montagens no teatro, com mais de 100.000 espectadores (hoje o teatro tem como grupo residente o Forte Casa Teatro); - Balé de Arte Negra da UMES – 2 espetáculos, com mais de 100 apresentações; - Cursos: Dança, Música, Teatro, Dramaturgia, Produção, Cinema, com mais de 750 alunos (hoje abrigamos um Ponto de Cultura, em convênio com o Minc); - Livros – 13 títulos dos Cadernos do CPC, mais 5 títulos sobre cultura popular; - Audiovisual: 4 vídeos, dois médias metragens, dois curta-metragens (co-produção), dois longa-metragens (co-produção); - Gravadora CPC-UMES, mais de 100 discos produzidos; - Bloco UMES- Caras-Pintadas: desfilando desde 1993 pelas ruas do Bixiga; - Cineclube da UMES – entrando no 4° ano; - Resumo: mais de 120 atividades por ano, mais de 1 milhão de espectadores, dezenas de prêmios (prêmio Shell de Teatro, Prêmio Tim de Música, Festivais de Brasília, Gramado, É Tudo Verdade); Como eu disse antes, este trabalho começou mais ou menos em 1993, depois da reconstrução da UMES de São Paulo. A diretoria era cobrada pela sua base, que queria que fosse desenvolvido um trabalho na área cultural. A experiência do CPC da UNE começou a ser estudada. Nisso o livro da Jalusa tem um papel importante. Já havíamos falado com muita gente. Quando saiu o livro, um dos depoimentos chamou a atenção: o do Denoy de Oliveira. Entre os diversos balanços – mais ou menos positivos – da experiência do CPC, o dele era o que mais se aproximava da visão que nós tínhamos. Ele afirmava que era possível, naquele momento, retomar a experiência do CPC. Tinha consciência plena de que o momento histórico não era mais o mesmo, mas que os problemas objetivos que o CPC da UNE tinha se proposto a enfrentar continuavam existindo, e mesmo tinham se agravado. Fomos conversar novamente com ele e dissemos: é de você que precisamos para tocar o trabalho. Após uma série de ponderações e algumas poucas exigências, Denoy, já com mais de 60 anos, topou recomeçar o trabalho. Inicialmente não havia uma independência formal do CPC. Éramos, simplesmente, o CPC da UMES, atuando através da diretoria de cultura da entidade. O Congresso da UMES de 1994 aprovou formalmente que a entidade deveria dedicar uma parte de seu orçamento ao trabalho cultural. Em 1996, para garantir uma certa autonomia ao trabalho, para permitir que trabalhássemos também com outras entidades e para que os profissionais – todos já bem longe de serem secundaristas – não precisassem se apresentar como sendo “da UMES”, resolvemos constituir uma entidade com personalidade jurídica própria, que trabalha em convênio com a UMES, e define anualmente as atividades que serão desenvolvidas em conjunto (o CPC da UNE também acabou por organizar-se de maneira independente, com estatuto próprio, etc.). Quando resolvemos começar todo este trabalho, nós nos fizemos uma pergunta: por que um CPC nos anos 90? Acho importante socializar a resposta, até porque o caminho escolhido pela UNE foi diferente, e é interessante discutirmos os dois caminhos, não para concluir que um é melhor do que o outro, mas para enriquecer os dois. Nós estudamos a experiência do CPC, a situação do Brasil, e encontramos diferenças e semelhanças nos momentos históricos que, por sua vez, determinavam coisas que poderiam ser tentadas novamente, coisas que eram datadas e não deveriam ser repetidas, estudamos as profundas auto-críticas dos protagonistas do CPC, para evitar errar novamente. De maneira sintética, eu poderia listar algumas da diferenças e semelhanças: Diferenças: - não vivíamos, nos anos 90, uma situação histórica de avanço do movimento popular, como existia nos anos 60. É verdade que fizemos o Impeachment, mas a eleição de 89 havia sido vencida pela direita e pouco depois viveríamos as trevas da era FHC; - os projetos coletivos não estavam “em alta” (pelo contrário, toda a propaganda do sistema apontava para o individualismo mais extremo e jurava ter conseguido derrotar os projetos solidários e coletivos); - não tínhamos uma geração ímpar de criadores dispostos a abraçar um projeto coletivo como o CPC, ainda que fosse possível encontrar um sem número de colaboradores (não que não existissem – e existam ainda hoje – artistas geniais e, ao mesmo tempo, conscientes. O que não acontecia era a conjunção de fatores que os reuniu na década de 60); - a entidade que se dispunha a encampar o trabalho era secundarista, não universitária (o que dificultava o trabalho de “garimpar talentos” entre os integrantes da base da entidade e aumentava o caráter educativo do trabalho); - a monopolização do setor cultural havia aumentado enormemente (o que fazia com que o volume de produções alienantes e embotadoras da consciência aumentasse e diminuísse o espaço para a produção reflexiva e libertadora); Semelhanças: - a riqueza cultural brasileira não havia sido destruída, ou seja, o material de trabalho continuava existindo (embora menos divulgada do que nunca, a cultura brasileira segue rica e pujante); - a carência cultural da maior parte do povo brasileiro continuava gigantesca (bons “produtos culturais” para quem pode pagar, cultura de massa para o resto); - um pólo produtor poderia aglutinar criadores e incentivar outras iniciativas (os criadores não estavam satisfeitos e totalmente acomodados com a situação); - a distribuição da cultura continua sendo o problema principal (conforme relatório de 1963); - a questão nacional continua no centro do problema (a indústria cultural internacional aumentou seu peso e o utiliza para criar produtos cada vez mais padronizados internacionalmente); Nós concluímos, então, que era possível e necessário retomar a experiência do CPC, adaptando-a a um novo contexto histórico, aprendendo com os erros e acertos anteriores, respondendo de maneira criativa a problemas muito semelhantes aos que levaram à criação do CPC da UNE. Ou seja, a resposta para a nossa pergunta era de que, nos anos 90 os problemas que motivaram a criação do CPC continuavam existindo, e as soluções que foram apontadas, no fundamental, continuavam válidas. Para ilustrar nosso espírito, vou citar o Ferreira Gullar (para não citar outra vez o Denoy), respondendo, em uma entrevista à revista Ensaio, número 3, de 1980, se era possível retomar a experiência do CPC (a posição dele hoje já não é a mesma, mas acho que a resposta de 1980 é melhor). Ele diz: “O país também mudou, e uma série de outros fatores surgiram. A partir da avaliação deles, eu acredito que seja possível tentar, não repetir o CPC, mas levar adiante uma experiência cultural fora dos quadros institucionais, porque uma coisa é certa: nada mudou. Pelo contrário, até se agravou. O CPC partia do fato de que uma massa gigantesca da população brasileira, ou seja, a grande maioria, vive à margem da vida cultural. E isso continua agravado. Este fato, então, justifica o esforço no sentido de que se rompa o elo dessa cadeia sinistra que mantém a cultura ainda como expressão de elite e a vasta maioria do povo fora dela.” Eu não vou comparar, concretamente, as diferenças nas atividades dos dois CPC’s, no sentido de dizer este produziu mais do que aquele, ou as produções deste nesta área eram melhor do que as do outro. Basta dizer que o CPC da UNE, por questões contingentes, produziu mais na área do teatro, da literatura, dos materiais teóricos e de reflexão e obteve uma maior capilaridade. O CPC da UMES, também por questões contingentes, avançou mais na área de música e de cinema e,talvez, na capacidade de distribuição de seus materiais. Gostaria, ao invés disso, de salientar quatro grandes semelhanças, no plano da proposta dos dois trabalhos (expostas aqui, não necessariamente em ordem de importância). Em primeiro lugar, o fato dos dois CPC’s se proporem a serem centros de produção cultural, reunindo criadores em torno de uma visão ideológica comum, de uma concepção de cultura popular semelhante, discutindo e criando juntos (essa, talvez, seja a principal diferença com relação ao CUCA, que se propõe, principalmente, a ser um centro difusor da produção de terceiros). Cito, para ilustrar, o Relatório de 1963, do CPC da UNE: “A experiência mostra que os ativistas da cultura popular devem atuar centralizados, ligados organicamente. Só assim se consegue a economia de ação, a mobilidade, o aumento do poder de eficácia e continuidade, requisitos indispensáveis para a realização de uma tarefa socialmente nova.” Trata-se da consciência de que é preciso produzir, com e para o povo, por um lado enfrentar a cultura de massas imposta pelo monopólio e, por outro lado re-trabalhar a cultura que vem do povo, que é rica e profunda, com alta capacidade de comunicação, mas que, em seu conteúdo, muitas vezes reflete a situação concreta desse povo: alienação, embotamento, simplificação. Em segundo lugar, a disposição de enfrentar a questão da distribuição e da divulgação da cultura popular, criando alternativas à ação monopolista. Esta era uma das principais preocupações do CPC da UNE antes de seu fechamento, com a proposta de criação da Prodac – Produtora e Distribuidora de Arte e Cultura. Em terceiro lugar a visão da cultura como elemento de mobilização e de elevação da consciência do povo. Daí a opção por trabalhar em conjunto com entidades populares e de produzir obras que, nas palavras de Vianinha, passem “Da tortura mental de Pirandello à procura dos ‘porquês’ para a palavra direta de Guarnieri a expor os ‘como’.” E, em quarto lugar, a consciência da importância do caráter não apenas popular, mas nacional e popular do trabalho. Qualquer projeto que se esgote no caráter popular acaba indo a reboque e servindo de linha auxiliar da indústria cultural. A monopolização crescente dos meios de comunicação, as fusões aceleradas dos “provedores de conteúdo” nas mais diversas mídias, acaba por criar tendências “reprodutivistas” no seio dos próprios criadores da cultura popular. A referência deixa de ser a raiz, a tradição, o entorno social e passa a ser o último sucesso televisivo, a nova moda mundial, etc. Conhece-se melhor a cena undergroud londrina do que a periferia do Recife. Isso não significa ignorar a herança cultural da humanidade nem o caráter sempre vivo e mutável da cultura e de suas manifestações. Mas assumir que toda a “antropofagia” requer um tempo de digestão, que o processo cultural tem um tempo muito distinto do tempo da indústria cultural e de sua sede por lucros rápidos. A onda “neoliberal” – que felizmente já fez água – tentou convencer a nós todos que vivíamos uma época de “globalização”, quando, na realidade, vivíamos mais uma tentativa colonizadora, de apagamento de identidades: quanto mais identificado com o colonizador, menos o colonizado resiste. Daí a importância de afirmarmos cada vez mais a cultura brasileira, como fator decisivo de garantia da soberania nacional. Eu queria terminar lendo algumas estrofes do poema “O Poeta Come Amendoim”, de Mário de Andrade: “Brasil que eu amo, porque é o ritmo do meu braço aventuroso O gosto dos meus descansos, O balanço das minhas cantigas, amores e danças. Brasil que eu sou, porque é a minha expressão muito engraçada, Porque é o meu sentimento muito pachorrento, Porque é o meu jeito de ganhar dinheiro, de comer e de dormir.” Quando defendemos a cultura popular, é isso que defendemos, o Brasil, os brasileiros, o nosso jeito de trabalhar, de amar, de dançar, cantar, contar histórias, de sorrir e de viver. (02/02/2007)
23. Gil e Pondé, arautos do obscurantismo O artista e, eventualmente, Ministro da Cultura, Gilberto Gil, costuma esforçar-se para dar a seus discursos um tom libertário. É preciso admitir que sua retórica, ainda que recheada de belas palavras como “diversidade”, “alteridade”, etc., não é das mais compreensíveis, mas sim prenhe de vai-e-vens, de “ou nãos” e outros artifícios. O Fórum Cultural Mundial pretende-se um espaço de discussão livre, onde se debatam idéias para a proteção da cultura mundial contra a padronização imposta pelos monopólios que controlam a indústria cultural. Na aparência, combinam bem. Já Luiz Felipe Pondé é um reacionário de carteirinha. Não esconde de ninguém seu conservadorismo, que inclui passagens até pela juventude sionista. A Folha de São Paulo, após um efêmero período em que queria se fazer passar por “moderna”, assumiu o papel de porta voz de uma supostamente ““nova”” (muitas aspas nisso, editor!) direita. A velha e truculenta direita da Oban, que tanto deve à Folha, caiu de moda e agora propagandeada pelo jornal do Otavinho arrota requintes intelectuais e tem um olhar blasé meio aveadado. Também combinam direitinho. Mas combinariam também Gil e Pondé, o Fórum e a Folha? Acredite, leitor, combinam sim. Gil, atacando de filósofo e discursando no Fórum e Pondé entrevistado na Folha, com diferença de poucos dias, voltam suas baterias contra a modernidade, o Humanismo, a Razão e o progresso. Decomponhamos, com paciência, esta geléia geral. O professor Pondé, conservador militante, expressa sua nostalgia em relação à Idade Média: declara ter “uma desconfiança enorme em relação à modernidade, compreendida como a crença na Razão como instrumento suficiente para o conhecimento”, (...) “com a idéia de que você possa jogar fora a tradição religiosa” (...) e “com a capacidade de o ser humano se auto-inventar e se auto-aperfeiçoar”. E arremata: “O pensamento conservador tem uma urticária enorme dessa idéia de progresso, sabe?” É claro que sabemos! Tece, então, loas à Idade Média, onde a inexistência de um poder centralizado apareceria como garantidora da boa ordem das coisas. O fato de a imensa maioria das pessoas serem analfabetas, o regime de servidão, as fogueiras, as cruzadas, o direito à primeira noite, a superstição reinante, as epidemias multiplicadas pela ignorância, etc., nada disso parece macular o que o professor deve imaginar como sendo a Idade do Ouro da humanidade. Em resumo, um elogio às trevas, ao irracionalismo: “O ser humano não é alguma coisa que tenha solução”, finaliza o professor. Não surpreende que um amontoado de declarações, tão retrógradas quanto estúpidas, ganhe tanto destaque na Folha. Afinal, progresso e racionalidade não são as especialidades do pasquim. Sua permanente campanha contra tudo o que é popular, contra tudo o que signifique avanço para o país e para o mundo e sua intransigente defesa das forças cegas do “mercado” (isto é, dos monopólios privados) e das ações imperialistas aponta muito mais para o medievo do que para o Iluminismo. Mas não perderíamos muito tempo com isso, não fosse a coincidência de argumentos entre o catedrático e o ministro. O “de vez em quando” ministro Gil é, porém, mais parabólico. Não louva a Idade Média – até a critica, mas faz também a crítica à Modernidade e conclui, pasmem, que os estertores do período imperialista são, na verdade, o ápice da condição humana. Declara que “A antropologia desalojou o tempo único e a linearidade do velho mundo.” Se, por um lado “O tempo cristão arcaico previa um tempo que se afunilava em direção ao seu esgotamento moral, sob a luz do filho na terra, incapaz de honrar a sua origem celestial. Sua finalidade estava na própria origem do tempo, que se dissolvia e perdia sentido como uma ampulheta. O homem sonhava com a origem e sofria ao dela distanciar-se.”, por outro “O tempo do renascimento europeu mudou radicalmente - e, para muitos, dolorosamente - essa direção da imaginação humana. Projetou adiante uma nova visão de tempo, acelerando o seu curso e apontando para o progresso, para o futuro.” Acrescenta que “Estes dois tempos eram lineares: um voltado para um passado mítico e, outro, para um futuro onde era preciso logo chegar.”, e que “Em meio a tudo isso estava o homem, alojado num tempo moderno e múltiplo, ainda crente de sua identidade de corpo, alma e tempo. Creio que ainda estamos tentando compreender a crise e o significado dessa mudança. Estamos hoje desalojados desses sentidos lineares de tempos.” Nada aconteceu entre o renascimento e o fim do século vinte, para o filósofo Gil. Só agora, no supostamente “pós-moderno” século XXI é que “No plano dos estudos - principalmente, na antropologia - e nas políticas de identidade, no plano das lutas coloniais e pós-coloniais das multidões, essas forças intelectuais e sociais deslocaram esse tempo egoísta do homem alojado no centro do universo (sic) e fraturaram o centro geopolítico do mundo. Revelaram um planeta multicêntrico, com muitas narrativas e imagens de si próprio. Isso libertou a nossa percepção de humano de uma gênese abstrata do espírito humanista e nos fez enxergar melhor a diversidade cultural do planeta, explicitando as seculares intenções de promover a cultura da racionalidade instrumental nos modos de ser e fazer.” Traduzindo: até o renascimento o homem era esmagado pela idéia de Deus, aspirava ao paraíso perdido, inatingível na terra; após o renascimento o homem foi deslocado para o centro do universo, mas a Razão não dá conta do mundo, o espírito humanista exige uma totalidade racional que é impossível e transformou o homem em escravo do progresso, e só agora, sob o comando do imperialismo, libertos de toda a racionalidade, e com a suposta “emergência da economia criativa” é que o caminho está aberto para a felicidade humana. E que raios é a tal da economia criativa? Explica o filósofo tropicalista: “A culturalização da vida contemporânea - com a estetização forte dos fluxos, dos fazeres cotidianos e de nossas vidas - elevou nossa capacidade de criar e trouxe infinitas possibilidades de inclusão de multidões como sujeitos de suas histórias e narrativas de vida, individuais e coletivas. Esse fenômeno é o que hoje chamamos de economia criativa.” Ah, bom. Somos, finalmente, todos criadores. As amarras do capitalismo selvagem miraculosamente desapareceram, tragadas pela internet, armazenadas em algum i-pod e deletadas por engano... Pediremos ao leitor um pouco de paciência. O filósofo-ministro, em suas empoladas frases, quis resumir dois mil anos de história da filosofia, e falou um monte de baboseiras. Precisaremos de um pouco mais de espaço para desmontá-las. Entre os anos 30 e 50 do século XX, a crítica da Modernidade e da Razão ocupou um bom espaço na cabeça dos filósofos, notadamente daqueles vinculados à chamada “Escola de Frankfurt”. Tempos bicudos, aqueles. Em duas décadas uma Guerra Mundial foi gestada, aconteceu, destruiu boa parte da Europa, que assistia, incrédula, aos horrores do nazismo e a possibilidade de uma guerra nuclear tornou-se algo bem palpável. Há de se acrescentar que a cabeça destes filósofos já não era das mais esclarecidas. Não tinham como ignorar todo o corpus teórico do Marxismo, mas, por questões de classe, não conseguiam incorporá-lo em sua plenitude. Tentavam conciliar o inconciliável: a visão dialética do mundo, trazida por Marx, com o desejo de uma vidinha burguesa sob o capitalismo. Embaralhavam-se muito em suas análises. Não conseguiam enxergar direito a gênese da crise na qual viviam e, portanto, pouco conseguiam antever do futuro. Neste caso, literalmente, Freud explica: “... quanto menos um homem conhece a respeito do passado e do presente, mais inseguro terá de mostrar-se seu juízo sobre o futuro. E há ainda uma outra dificuldade: a de que precisamente num juízo desse tipo as expectativas subjetivas do indivíduo desempenham um papel difícil de avaliar, mostrando serem dependentes de fatores puramente pessoais de sua própria experiência, do maior ou menor otimismo de sua atitude para com a vida, tal como lhe foi ditada por seu temperamento ou por seu sucesso ou fracasso.”, diz ele em “O Futuro de uma Ilusão”. Theodor Adorno e Max Horkheimer e, em parte, Walter Benjamin, que mais longe levaram a crítica da Razão iluminista, padeciam deste problema. Por não incorporarem em sua plenitude o pensamento marxista, não conseguiam conhecer direito o passado e o presente. Suas expectativas subjetivas, além disso, apontavam para um caminho diverso daquele que sua análise científica da realidade – caso a conseguissem realizar – poderia apontar. O resultado foi um pensamento marcado por um pessimismo atroz. Concluem que as relações entre os homens mimetizam as relações econômicas e as reproduzem. A alienação e a mercantilização não encontram mais obstáculos significativos para seu crescimento. Também nenhuma democracia verdadeira é possível. Se a identidade com o outro, necessária tanto para a organização da reprodução econômica quanto para a própria sobrevivência da sociedade, só pode ocorrer através da eliminação das diferenças, a sociedade democrática, com espaço para a diversidade, é impossível. E a culpa de tudo é do projeto Iluminista, da Razão erigida como guia do homem, que acabou por instrumentalizar-se na esfera da economia, determinando de forma inexorável as esferas da Moral e da Cultura. Estamos perdidos: a modernidade nos roubou o mundo encantado de Deus e, em troca, criou o mundo dominado pela economia capitalista. Habermas, filósofo da chamada segunda geração da Escola de Frankfurt, tempera a crítica de seus antecessores com um pouco (não muito) de otimismo. Haveria o que ele chama de “esfera pública” ou “mundo da vida”, que manteria certa independência do poder econômico, e onde poderiam acontecer certas práticas democráticas, ainda que o projeto de emancipação humana seja impossível. É nesta fonte que bebe o ministro (ou quem escreveu seu discurso). O mundo do imperialismo, a fase superior do capitalismo, seria uma realidade imutável, eterna. Contra ele, é inútil lutar. Mas, na “esfera pública”, no campo do “onguismo” e dos fóruns, nas periferias do sistema, o ser humano pode encontrar espaço para realizar-se, desde que abra mão da Razão como instrumento para tanto (como se, sem fazer uso da Razão, pudesse permanecer humano!). Ocorre, porém, que toda esta crítica à modernidade peca por dois aspectos. O primeiro é que é muito difícil falar em um único projeto de modernidade, um único projeto iluminista. De Maquiavel até Hegel, passando por Descartes, Rousseau, Spinoza, Hobbes, Kant e tantos outros, o que temos são vários projetos de racionalidade e de Iluminismo, correspondentes a diversos períodos da história, diversas realidades nacionais, etc. Todos, é verdade, pertencem a um período histórico em que o pensamento liberta-se paulatinamente da religiosidade e o agir humano passa ao centro da história. Mas cada qual encontra diferentes soluções e diferentes argumentos para explicar o mundo. O que se costuma chamar de Iluminismo nada mais é do que o pensamento da burguesia ascendente, quando essa classe tinha um papel histórico revolucionário. Kant talvez tenha dado a melhor definição – talvez a única que consiga captar uma essência comum – deste vasto período da história do pensamento, descrevendo-o não como período esclarecido ou iluminado, mas de esclarecimento. Diz ele: “Esclarecimento (Aufklärung) significa a saída do homem de sua minoridade, pela qual ele próprio é responsável. A minoridade é a incapacidade de se servir de seu próprio entendimento sem a tutela de um outro. É a si próprio que se deve atribuir essa minoridade, uma vez que ela não resulta da falta de entendimento, mas da falta de resolução e de coragem necessárias para utilizar seu entendimento sem a tutela de outro. Sapere aude! [Ousar saber] Tenha a coragem de te servir de teu próprio entendimento, tal é portanto a divisa do Esclarecimento.” Ou seja, aquilo contra o qual se levantam o medieval professor e o tropical ministro é a decisão do homem de servir-se de seu entendimento, de renunciar a tutelas, de ousar saber. Melhor, para eles, deve ser o reino do obscurantismo, da superstição, em sua versão contemporânea: a ditadura dos monopólios. É verdade que o ideal Iluminista, de um mundo governado pela Razão, tem sofrido os seus percalços. Mas isso decorre diretamente do desenvolvimento histórico da humanidade: a burguesia, depois de consolidado o seu poder, perde seu caráter revolucionário. O antigo capitalismo concorrencial, que derrotou o feudalismo e do qual os pensadores Modernos eram a expressão ideológica, transforma-se, gradativamente, em capitalismo monopolista, capitalismo financeiro, imperialismo. Mas este processo não é a realização do projeto da Modernidade, mas sua negação, causa de seu sufocamento. É aí que entra o segundo – e mais importante – aspecto: de maneira mais ou menos consciente, tal crítica ignora o Marxismo que elevou o pensamento da Modernidade a um patamar superior. Sobre isso, Lênin chama a atenção no artigo “As três fontes e as três partes constitutivas do Marxismo”, (1913), onde diz: “... o gênio de Marx reside precisamente em ter dado respostas às questões que o pensamento avançado da humanidade tinha já colocado. A sua doutrina surgiu como a continuação direta e imediata das doutrinas dos representantes mais eminentes da filosofia, da economia política e do socialismo.” E completa: “O Marxismo é o sucessor legítimo do que de melhor criou a humanidade no século XIX: a filosofia alemã, a economia política inglesa e o socialismo francês.” Os pensadores de Frankfurt com seu pessimismo, Pondé com seu saudosismo e Gil com seu charlatanismo, todos oscilam entre aquilo que Lukács chamou de “fatalismo” e “voluntarismo”, “pólos que se complementam necessariamente, reflexos intelectuais em que o antagonismo da ordem social capitalista e a impossibilidade de resolver seus problemas em seu próprio domínio se exprimem claramente.” Chegam à brilhante conclusão que o pensamento que se propunha a explicar o mundo em um outro estágio de seu desenvolvimento, não serve para explicar o atual. Uns choram, outros soltam rabugices, outros dançam espevitados, dizendo que está tudo resolvido. E jogam fora bebê, água, bacia. Bradam, invertendo Kant: ousemos não saber! Mas grita em nossa defesa o bom e velho Freud (ainda em “O Futuro de uma Ilusão”): “Acima da Razão não há tribunal a que apelar”. A verdade é que uma tal crítica não resiste a uma argumentação marxista ortodoxa (no sentido que Lukács dá ao termo). A Modernidade, realmente, traz à luz a idéia de progresso. O pensamento antigo e o medieval, em geral, viam o universo como circularidade. Almas que vem e vão entre o mundo terreno e o espiritual, como em Platão, ou um tempo que só existe como ilusão para os homens, já que para Deus tudo é instantâneo e atemporal, como em Santo Agostinho. Também é verdade que, em alguns casos, a idéia moderna de progresso chega mesmo a adquirir contornos de uma teleologia, como em Bacon ou, mais recentemente, no positivismo comteano. Em Hegel, que talvez pudéssemos colocar como termo do pensamento humanista burguês, o progresso, o desenvolvimento histórico tem um ponto de chegada: a reconciliação do espírito absoluto como consciência de si. O advento do Marxismo ultrapassa, ao mesmo tempo, a circularidade infinita do pensamento antigo e a linearidade do moderno (no sentido de não conseguir explicar as causas do movimento da história). Em Marx o progresso existe, mas não é obra divina. A história existe em movimento dialético, onde a ação do homem é central. Pode-se apontar – e a Filosofia séria (não a purpurinada de Gil ou a teefepista de Pondé) faz isso – dezenas de insuficiências, imprecisões, ilusões nos pensadores burgueses da Modernidade. Mas a verdadeira crítica só pode ser feita à luz do materialismo histórico, desenvolvido por Marx. É através dele que podemos enxergar o pensador em seu tempo, condicionado pelos fatores econômicos e sociais e, às vezes, a sua capacidade de transcender o seu tempo e dialogar com a nossa realidade atual. E só assim podemos assimilar o que de grande, inovador, fundamental, estes pensadores trouxeram. No caso dos modernos, o papel da Razão, em detrimento das forças naturais e divinas, e uma visão humanista. Justamente a Razão que Gil se propõe a excluir e o Humanismo que deseja enterrar. Sobre o Humanismo, inclusive, é preciso fazer mais um reparo. Apelemos para Sartre, pensador muito mais honesto, que acabou admitindo ser o Marxismo a filosofia insuperável de nosso tempo. Ele distingue duas visões de Humanismo, uma encerrada em si mesmo, decorrente de uma visão distorcida e anacrônica sobre a Modernidade, outra à luz do materialismo histórico. Na primeira temos um homem abstrato, acabado, universal, cujos valores são dados a priori. É o ponto de partida dos modernos, o único que eles poderiam ter, em seu tempo, visto que não haviam ainda rompido totalmente com as barreiras idealistas da religiosidade. Na segunda, dialética, materialista, é a transcendência do agir humano que dá o significado ao Humanismo. Não existe um homem ideal, mas um homem, ao mesmo tempo, condicionado pela história e construtor da história. Um homem que age. E, retornando ao ponto anterior, qual poderia ser a base desta ação, senão a Razão? Pedimos desculpas ao leitor se nos alongamos ao mostrar que a origem de um discurso abertamente reacionário e de um aparentemente libertário, são as mesmas. Mas são. Ambos servem não para livrar os conceitos de Humanismo, progresso e Razão de eventuais equívocos, mas para acentuá-los, descartando toda a herança positiva que os pensadores da Modernidade nos deixaram. No atual estágio de desenvolvimento do capitalismo, o fenômeno da alienação atinge seu ápice. O que significa dizer que os mecanismos de exploração, cada vez mais agudos, precisam de disfarces cada vez mais eficientes. E é para aí que apontam os dois discursos. O de Pondé prega uma renúncia direta à Razão, um retorno puro e simples ao obscurantismo medieval, deixando na conta de Deus as mazelas de nosso tempo, acreditando na ilusão de um paraíso futuro. O de Gil igualmente pede uma renúncia à Razão e à ação humana dela derivada. O mundo possível é o que está aí. Pendurados nas franjas do sistema, vivendo de migalhas – e ganhando alguns espelhinhos e miçangas – podemos fazer ajustes, melhorar aqui e ali. Só que não é bom sonhar alto. A revolução não virá, mas viveremos em um mundo conectado à internet... Porém, a realidade é outra. Não precisamos renunciar à Razão, mas usá-la cada vez mais. A expressão máxima do irracionalismo em nosso tempo foi o nazismo. A coisa mais próxima da visão medieval de mundo que temos hoje é a caricata figura de Bush, promovendo novas cruzadas em nome do deus monopólio e de seu apóstolo petróleo. Não foi a superação do projeto humanista que “nos fez enxergar melhor a diversidade cultural do planeta”, como quer Gil, nem a síntese deste projeto é a busca da hegemonia. Pelo contrário, o que Gil enxerga como diversidade é, na realidade, apenas o canteiro onde a indústria cultural se digna a colher umas poucas mudas que irá ou não plantar, em função de suas conveniências. E o que ele insiste em não ver é que, valendo-se da reserva de mercado imposta pelo seu poder econômico, os monopólios esmagam a diversidade para garantir a produção e a reprodução de seu lixo. O fato de Gil ter sido assimilado como subproduto pela indústria na categoria de world music não muda em nada o antagonismo existente entre diversidade e monopólios. Não há como tomar partido de um sem combater o outro. Apenas quando o atual sistema imperialista for superado é que se poderá comemorar a vitória da diversidade. É verdade que é um caminho mais longo do que o que se propôs Gil: o da simples e completa submissão, o de serviçal e arauto da “pós-modernidade cibernética capitalista”. Mas, outra vez mais, Freud vem em nosso socorro: “A voz do intelecto é suave, mas não descansa enquanto não consegue uma audiência. Finalmente, após uma incontável sucessão de reveses, obtém êxito. Esse é um dos poucos pontos sobre o qual se pode ser otimista a respeito do futuro da humanidade, e, em si mesmo, é de não pequena importância.” (VALÉRIO BEMFICA - 09/02/2007)
24. A Globo e os arremedos de cultura popular Eu estava a caminho de um merecido descanso no feriado de Carnaval. Pretendia ficar longe das modernidades – TV, celular, Internet, computador – no interior do Mato Grosso, lendo um pouco, descansando. Mas, como dizem os escoteiros, mesmo descansando, “sempre alerta”! Eis que me cai nas mãos uma destas revistas de bordo, com uma entrevista da serelepe Regina Casé. Confesso que a moça sempre me intrigou. Não parece burra. É simpática, talentosa até, sempre fazendo graça. Parece bem intencionada. Mas faz uns programinhas bestas na TV... Ao ler a entrevista, entendo, finalmente, o que acontece. É que a moça é muito atarefada. Diz ela: “Todo dia vou dormir arrasada, não porque nada me interessa, mas por não dar conta de fazer tudo o que quero”. Como tem muita coisa para fazer, a global não tem tempo para pensar. E achou uma solução infeliz: terceirizou os miolos! E logo para quem: para o Hermano Vianna. “O Hermano, por sinal, é minha alma gêmea – se eu fosse presidente e ele me escrevesse um discurso com mil comprometimentos, eu poderia subir no palanque sem ter lido antes.”, afirma ela. Cuidado, Regina! Sua avó não lhe ensinou a ter cuidado com as más companhias? Nunca lhe disse, a boa velhinha, que você não devia aceitar doces de estranhos? Muito menos ainda se devem aceitar pensamentos. O tal Hermano já foi alvo das devidas lambadas nestas páginas, em 31 de maio de 2006, pela pena do colega João Moreirão. Já tiraram-lhe a máscara, não é o caso de preocupar-se com ele. Mas, ao invés de descansar, passei o feriado matutando um jeito de salvar a Regina. Tão atarefada que é, sem tempo para pensar, reproduz um caminhão de besteiras na entrevista. É melhor esclarecê-la um pouco. A empresa em que ela trabalha é um conhecido cemitério de talentos. Comecemos por aí, antes que a Regina torne-se definitivamente mais um dos descerebrados habitantes do Projac. Em primeiro lugar, cara Regina, aquela história de que a Globo produz cultura nacional, “Globo e você, tudo a ver”, etc., é só propaganda, não é para acreditar. A empresa precisa criar uma imagem positiva, garantir uma certa simpatia do povo e muitas benesses dos governos. Senão, não se mantém como monopólio. Já imaginou uma propaganda da Globo assim: “Somos uma concessão pública que só atende a interesses privados. Nossa programação é quase toda enlatada. O que sobra, ou são noticiários que vendem os nossos interesses como se fossem fatos, ou programinhas pasteurizados, reles caricaturas do que o povo brasileiro produz de melhor”? Seria verdadeira, mas acho que não ia funcionar. Você diz que “... no caso da Globo, senti em toda a minha trajetória muito mais preconceito por parte das produtoras independentes, dos artistas (...) do que o contrário.” Dê uma folga para o Hermano e pense um pouquinho, Regina. Não se trata de preconceito, mas de uma evidência indisfarçável: a Globo só tem interesse em sugar o sangue das produtoras independentes e dos artistas. Tem, neste sentido, a maior “simpatia” para com eles. Para usá-los e descartá-los a seu bel prazer, fazendo uso de seu poder econômico (para maiores informações, pergunte ao Ferreira Gullar, que experimentou na pele o processo de descarte). O vampiro, é claro, não quer que suas vítimas sofram de anemia! Mas, logo que pode, suga-lhes o sangue até a morte. Sua ilusão parece vir de longe: “Quando eu era novinha, ao contrário de muita gente, queria ser ‘engolida pelo sistema’, ‘triturada pela engrenagem’. Assim poderia fazer o que queria e achava legal, e para todo o país”. Tanta ingenuidade pode até ser explicada (mas não justificada) porque você era “novinha”. Mas agora, Regina, já madura? Peça, urgentemente, ao Hermano seus miolos de volta, antes que eles não funcionem mais. O que o “sistema” e a “engrenagem” fazem é exatamente isso: com que você ache legal o que está fazendo, com que ache que é o que você quer, mesmo sendo uma porcaria, mesmo sendo o que eles querem... Balzac dizia que “Atrás de toda grande fortuna há um crime.” A Globo não é o que é porque é boazinha com os artistas, porque promove a cultura nacional, porque gosta de exibir o povo em sua tela. É o que é graças às benesses que recebeu no período da ditadura e graças ao seu papel de sócia minoritária da indústria cultural norte-americana, de quem exibe a programação e imita os métodos. Espero que, até aqui, você tenha entendido, Regina. Vamos adiante. Na entrevista, você soltou a seguinte pérola: “Por exemplo, a banda Calypso é julgada como cafona, brega. E aí eu vou lá e digo: ‘Não, olha só o que tem aqui. Olha quem são os professores do Chimbinha: todos os mestres da guitarrada, todo mundo do carimbó. Olha que legal, como tem coisa atrás disso.’ Dizem: ‘O axé é uma droga.’ E eu: ‘presta atenção como nisso estão presentes o samba duro da Bahia, o samba do Recôncavo’.” O que você andou consumindo, cara Regina? Se o Chimbinha estudou com o Mestre Curica e com o Mestre Verequete, não aprendeu nada. Pobre do Carimbó! Não merece ser comparado àquele arremedo de música, que só existe graças ao jabá. O que você está ouvindo por trás do axé não são os ecos do samba baiano, Regina, são os xingamentos do Batatinha, lá do além, pedindo mais respeito. Cuidado, ele pode vir puxar o seu pé de madrugada e dizer: “Não me compare com os assassinos do carnaval baiano. Ouça minhas músicas – coisa que esta gente nunca fez – e aprenda um pouco. Não confie no Hermano, ele não entende nada!” Só falta agora você escutar as vozes do Noel Rosa, do Sinhô, do Donga, do Cartola, do Carlos Cachaça ecoando atrás daqueles menininhos de cabelo amarelo e roupa de grife que ficam fazendo play-back no programa dominical de seu colega gordinho. O que as rádios, as TV’s, as grandes gravadoras fazem, cara amiga, é empobrecer ao máximo as boas expressões da cultura popular, deixar só uma casquinha, criar um “produto” – tão ruim quanto descartável – e daí tocá-lo à exaustão. Isso faz com que as manifestações originais sejam abafadas, fiquem sem espaço para aparecer, e faz com que o público fique embotado, pois só tem as porcarias para ver e ouvir. É por isso que tais manifestações não deixam rastro, ao contrário da verdadeira cultura popular. Os grandes “sucessos” de outrora (Tiririca, Mamonas Assassinas, Mara Maravilha, Carla Perez, só para citar alguns) caíram no ostracismo tão rapidamente quanto tornaram-se ídolos. É o mesmo destino que terão a Banda Calypso, os grupinhos de axé, de pagode, etc. Hoje você vai à favela e encontra as meninas imitando a Joelma. Anos atrás, encontraria meninas imitando a Carla Perez. Uma é tão descartável quanto a outra, pelo simples fato de que as duas fazem música ruim. Não fazem arte, no sentido pleno do termo. Produzem para o “sistema” (o mesmo sistema pelo qual você desejava ser devorada). Enquanto o Hermano não devolver o seu cérebro, é complicado explicar umas coisas mais profundas. Mas vamos simplificar um pouquinho. Antigamente, nos primórdios do capitalismo, funcionava a tal da lei da oferta e da procura. As pessoas procuravam produzir o que as outras queriam comprar. Só que nessa época não havia ainda rádio, TV, cinema, etc. De uns cento e poucos anos para cá, a coisa mudou de figura. Surgiram os monopólios, primeiro na indústria, depois associados aos bancos e, hoje em dia, vemos grandes empresas que dominam vários setores da economia, inclusive o do “entretenimento”. Seu poder cresceu de tal maneira que eles já não se interessam mais em saber o que as pessoas querem comprar. Eles resolveram – e a indústria cultural tem um papel fundamental nisso – que eram eles que iriam determinar o que deveria ser comprado: o que eles queriam produzir. Ou seja, ao invés de a demanda determinar a produção, a produção determina o consumo. As rádios não tocam música ruim porque as pessoas querem ouvir; as pessoas é que ouvem música ruim porque as rádios tocam. Difícil de entender? Vamos a um exemplo prático: a Globo não coloca os seus atores fazendo propaganda descarada, dentro da novela, do banco tal, do xampu tal ou do filme tal (produzido por ela mesmo) porque as pessoas gostam destes “ |