"Cidadão
presidente e vice-presidente do Congresso da República; cidadã presidenta e demais
magistrados da Corte Suprema de Justiça; Excelentíssimos senhores Chefes de Estado,
secretário-geral da Organização de Estados Americanos: Sua Alteza Real, o Príncipe de
Astúrias, Dom Felipe de Borbón e Grécia; chefes de governo aqui presentes. Minha
saudação a todas as Missões diplomáticas e governamentais que vieram para este evento
histórico venezuelano. Cidadão fiscal, controlador e procurador geral da República;
cidadão Presidente e demais membros do Conselho Nacional Eleitoral; cidadã presidenta e
demais magistrados do Conselho da Magistratura; cidadãos ex-presidentes da República;
cidadãos ministros membros do Gabinete Executivo; Sr. Governador do Distrito Federal;
excelentíssimo e reverendíssimo monsenhor núncio apostólico de Sua Santidade decano do
Corpo Diplomático; excelentíssimos senhores Chefes de missões especiais de toda ordem;
excelentíssimos senhores embaixadores, honoráveis encarregados de negócios e
representantes de organizações internacionais; cidadãos prefeitos da área
metropolitana; cidadão general de Divisão e inspetor geral das Forças Armadas e demais
oficiais gerais e almirantes integrantes do Alto Mando Militar; cidadão Ministro da
Defesa; cidadãos governadores; excelentíssimo e reverendíssimo monsenhor arcebispo de
Caracas e bispos auxiliares; cidadãos presidentes de institutos autônomos e de empresas
estatais; cidadãos senadores, cidadãos deputados e muito além destes, homens, mulheres
e crianças da Venezuela, esta terra bolivariana; homens, mulheres e crianças do
continente, do mundo; queridos pais, irmãos, Marisabel, filhos e amigos.
"Feliz o cidadão que sob o escudo de armas
sob seu mando convoca a soberania nacional para exercer sua vontade absoluta". Por
mil vilas e cidades, por mil caminhos, durante milhares de dias percorrendo o país,
durante estes últimos quase cinco anos, eu repeti diante de muitos venezuelanos esta
frase pronunciada por nosso Pai infinito, o Libertador. Também diante de outro Congresso,
o Congresso da República Grande, o Congresso de Angostura de 1819, o Congresso de onde
nasceu a Terceira Grande República, a do poder moral, a da Grande Colômbia, da unidade
Latino-americana, caribenha. Eu repetia muito esta frase e nos últimos meses da insólita
campanha eleitoral de 1998, porque foi insólita de verdade, disse inspirado pela certeza,
aquela certeza de Walt Whitman quando dizia: "seguro como a mais segura das
certezas", assim percorríamos os caminhos, seguros de que este dia iria chegar.
Dizia com essa certeza que este dia chegaria,
aqui neste lugar, em 2 de fevereiro de 1999, eu disse ao povo venezuelano de muitas
maneiras e em muitos lugares que começaria meu discurso de hoje ao assumir a Presidência
da Venezuela pelo mandato do povo venezuelano e pelo favor de Deus também, que ia
começar com esta frase. Comecei com essa frase e vou repeti-la: "feliz o cidadão
que sob o escudo de armas sob seu mando convoca a soberania nacional para exercer sua
vontade absoluta".
Agora, por que esta frase? De onde vem esta
frase? Por que Bolívar? Não se trata de uma repetição meramente protocolar e rebuscada
de qualquer frase de Bolívar, por falar em Bolívar. Me recordo que, há vários anos,
mandei um soldado de meu pelotão de tanques fazer todos os dias a ordem da companhia.
Todos os dias ele estava na obrigação de organizar a tropa no pátio e ler um pensamento
do Libertador; ele tinha um livro com pensamentos e devia escolher algum deles. Um dia
perdeu o livro e quando estávamos prontos para formar a tropa, ele inventou um
pensamento: "Cuidemos das árvores, elas são a vida". Simón Bolívar. Não se
trata disso, de rebuscar frases e trazê-las aqui para o Congresso da República para
dizê-las diante do país e do mundo. Não. Se trata de dar razão a nosso grande Pablo
Neruda, quando exaltando Bolívar disse: "és o que desperta a cada cem anos, quando
despertam os povos". Se trata de dar razão a outro grande homem que foi Miguel Angel
Astúrias em sua homenagem a Bolívar: "Os homens como tu, Libertador, não morrem,
Capitão, fecham os olhos e ficam vigiando", é dar razão ao índio Chocaguanca,
presidente Fujimori, quando enalteceu Bolívar: "tua glória crescerá com o tempo,
como cresce a sombra quando o sol declina". É reconhecer a razão de José Martí,
Presidente Fidel Castro, quando disse: "Agora é que Bolívar tem o que fazer na
América, porque o que não fez, ainda está para ser feito".
Não é então mera retórica nossa
bolivarianidade. Não. É uma necessidade imperiosa para todos os venezuelanos, para todos
os latino-americanos e os caribenhos fundamentalmente, rebuscar no passado, rebuscar nas
chaves ou nas raízes da nossa própria existência a forma de sair deste labirinto,
terrível labirinto em que estamos todos, de uma ou de outra maneira. É tratar de nos
armarmos de uma visão jânica, necessária hoje, aquela visão do deus mitológico Jano,
que tinha uma face para o passado e outra para o futuro. Assim, estamos os venezuelanos.
Temos que olhar o passado para desvendar os mistérios do futuro, e encontrar as fórmulas
para solucionar o nosso grande drama. E olhando para o passado, neste dia crucial para a
República, para a nação, para a história venezuelana; neste dia que não é um dia
qualquer; nessa cerimônia de troca de presidentes, que não é uma troca qualquer. Não,
é a primeira transmissão de mando de uma nova época. É o abrir a porta a uma nova
existência nacional. Tem que ser assim. É obrigatório que seja assim.
Na Venezuela, se olharmos para trás ou se
revisarmos nossa história recente, para não irmos muito longe, bem poderia estudar-se
como um caso e tirar experiências daqui, irmãos do continente, irmãos do mundo inteiro.
Um exemplo do que não deve nunca mais ocorrer. Jamais! Nunca mais! Parece que a Venezuela
foi escolhida por algum investigador especial para analisar um caso que é estudado na
teoria política e social como aquele nome da teoria das catástrofes. Em nosso país foi
cumprida cabalmente a teoria das catástrofes. Conhecemos esta teoria, vou somente
refrescar um pouco a memória, lembrando daqueles dias de estudos de ciência política e
de ciência militar - que no fundo é o mesmo. Dizia Clausewitz, um dos grandes estudiosos
da ciência militar: A teoria das catástrofes ocorre de maneira progressiva. Quando
acontece alguma pequena perturbação em um determinado sistema e não há capacidade para
regular esta pequena perturbação, uma pequena perturbação que poderia ser regulada
através de uma pequena ação. Mas quando não há capacidade e vontade para regular uma
pequena perturbação, mais adiante vem outra pequena perturbação, que também não foi
regulada, e se vão acumulando pequenas perturbações uma sobre a outra; e o sistema vai
perdendo a capacidade de corrigi-las, até que se chega à catástrofe. A catástrofe é,
portanto, a somatória de um conjunto de crises ou perturbações.
Nasci na Venezuela em 1954. Em 1971, quando
ingressei na Academia Militar de nosso país, Caldera era o presidente da República.
Quatro anos depois, o presidente era Carlos Andrés Pérez e de suas mãos, com estas
mesmas mãos eu recebi o posto de Subtenente do Exército. 5 de Julho de 1975. Alguma
coisa começava a cheirar mal na Venezuela. Começou a crise ética. Reconheçamos, creio
que é o momento de assumir nossas culpas, todos as temos, eu também. Quem atira a
primeira pedra?
Eu faço um chamado, e este é meu primeiro
chamado como presidente da Venezuela, a que todos nós reconheçamos nossas culpas, como
fazemos na igreja, monsenhor: "Por minha culpa, por minha grande culpa". Mas o
mais importante, que aprendi quando era do coral, é como me recordava o Governador Arias
na Academia Militar quando me penalizava com longos textos de História da Religião, o
importante não é dar golpes de peito, o importante é dar golpes de peito e ter o
espírito, a alma e o vigor renovados. Isso sim é o importante. Eu faço um chamado a
todos os venezuelanos para que façamos esse ato individual e coletivo: já basta. Aquela
crise moral dos anos 70 foi a mais profunda crise que tivemos, este é o câncer mais
terrível que ainda temos presente em todo corpo da República, esta é a raiz de todas as
crises e de toda esta grande catástrofe. Enquanto não curarmos esse mal seguiremos
afundando na catástrofe, ainda que o petróleo chegue de novo a 40 dólares o barril,
tomara que não!, e chovam petrodólares e muito dinheiro, seria como um alívio
momentâneo, pois igualmente seguiríamos afundando em um pântano ético e moral. Não
houve capacidade para resolver esta crise, não houve a mínima capacidade e nem a mínima
vontade. Ela seguiu se espalhando como um pequeno câncer que não é tratado a tempo e
assim chegaram os anos 80 e ocorreu a segunda grande crise, depois de uma série de
pequenas perturbações, veio "a Sexta-feira negra".
Agora, destruíram instituições, apodreceram o
modelo econômico e a crise se tornou econômica. Começamos a ouvir falar em
desvalorização, inflação, termos que durante muitos anos ficaram reduzidos aos
estudiosos da economia. Mas nem mesmo se combateu essas crises, nem a econômica e nem a
moral e a acumulação destas duas crises originou uma terceira, espantosa, espantosa por
ser visível, pois as outras - a moral e a econômica -, são assim como vulcões, que
sorrateiramente vão amadurecendo até explodir, tornando-se visíveis, arrasando povos,
vidas e cidades.
Dentro de poucos dias farão 10 anos.
Recordaremos aquela explosão de 27 de fevereiro de 1989, dia horroroso, semana horrorosa,
massacre, fome e miséria e apesar disso, não houve capacidade e muito menos vontade para
tomar as mínimas providências. Poderiam ter sido evitadas a crise moral, a crise
econômica e a agora galopante e terrível crise social.
E essa somatória de crises gerou outra que era
inevitável, senhores do mundo, senhores do continente, a rebelião militar venezuelana de
1992. Era inevitável como é a erupção dos vulcões; não se decreta uma rebelião
desse tipo, e eu aproveito este momento para que façamos uma recordação imortal aos
jovens militares e civis das rebeliões de 1992. Os dias 4 de fevereiro e 27 de novembro
daquele ano ficarão para a história. Aqui neste recinto vejo alguns deles, neste
símbolo de unidade, da reunificação: o governador de Zulia, daqui vejo seu rosto
conhecido há muitos anos; o deputado Joel Acosta Chirinos, Jesús Urdaneta Hernández,
Hernán Gruber Odremán. Lá estão os rapazes da juventude militar observando: o Tenente
Andrade, o Capitão Carreño, o Tenente Isea. Jovens, parte da juventude que teve que
tomar uma atitude, pois alguém teve que tomá-la. Outros estão mortos semeando nosso
futuro. Não tem a nossa sorte de poder estar aqui. Outros estão nas Forças Armadas e
tem carregado uma cruz durante anos. Senhores do mundo, senhores do continente, nós,
militares rebeldes venezuelanos de 1992, fizemos uma rebelião que foi legitimada, sem
dúvida alguma, não hoje por eu ser presidente da Venezuela, mas já no dia seguinte ao
levante, pois muito maior que o percentual que nos trouxe aqui, foi o apoio popular à
rebelião militar. Essa é a verdade. Não queremos mais rebeliões, já disse isso aos
meus irmãos de armas. Fui à Alma Mater e disse: "que nunca mais ocorra um 27 de
fevereiro; que nunca mais os povos sejam expropriados do seu direito à vida, porque se
isso seguir ocorrendo ninguém poderá garantir que amanhã ou depois, não possa ocorrer
outro acontecimento indesejado, como foram os acontecimentos de 1989 e 1992.
Eu fui trazido aqui por uma corrente originada
nestes acontecimentos. Chamo todos, os partidários da nossa proposta e do nosso projeto,
os adversários da nossa proposta, os chamo a que façam cada um seu papel. Pensemos
primeiro e antes de mais nada no interesse do país e no interesse do coletivo, e ponhamos
em último plano o interesse da nossa facção, o interesse do nosso partido, o interesse
do nosso grupo, o interesse de nossa família ou o interesse de nós mesmos. Isso vai em
último lugar de prioridade. Convoco a todos para que façamos esta, a norma de trabalho a
partir deste instante. Para que possamos polemizar, resolvendo os problemas, porque todos
sabem: a crise moral está ali, a crise econômica está aqui. Dobramos a esquina e a
vemos, e a sentiremos nos golpeando o rosto e a alma.
A crise social, está ali, palpitante,
ameaçadora. A crise política que se somou a tudo isto, está aqui, aqui a temos
representada. Este recinto é uma caixa onde se encerra a crise política.
Temos que buscar uma maneira de regular estas
crises, porque assim chegamos ao presente, ao dia de hoje, e o mais grave é que depois de
1992, quantos enfrentamentos tivemos, quantas declarações de retificação, quantas
promessas e compromissos e nada, o barco segue afundando, senhores.
Eu vou repetir uma frase que não é minha.
Repito frases, porque acredito que carrego comigo um pouquinho de cada coisa recolhida
pelo caminho. É uma frase que disse aqui nessa mesma terra venezuelana outro militar como
eu, porém muito mais glorioso, pois não tenho glórias, o que tenho é vontade de ser
útil. Aquele grande venezuelano, infinito, que foi Dom Francisco de Miranda, o
Generalíssimo, recebeu a notícia de que Simón Bolívar, quando coronel, havia perdido o
Castelo de Puerto Cabello, a praça de Puerto Cabello, que era o último ponto forte da
Primeira República. O Generalíssimo Francisco de Miranda, diz a história, quando
informado sobre a perda, falou em francês, pois não queria que os que estavam por perto
o entendessem e ficassem decepcionados (como não falo francês, vou falar em espanhol, e
porque em espanhol é mais apropriado): "A Venezuela está ferida no coração".
Hoje, depois de um século e meio, eu retomo esta frase: nossa Pátria hoje está ferida
no coração, nós estamos em uma espécie de fossa humana. Por todos os lados há
crianças famintas, índices macroeconômicos, sim - aqui temos alguns, não vou detalhar,
os sabemos, os conhecemos em livros, em estudos e a mim soam frios, prefiro sair pelas
ruas e ver, sentir, chorar como se chora quando vê-se crianças limpando túmulos nos
cemitérios, porque vivem disso. Como vi em Barinas, no dia 2 de janeiro quando fui ao
cemitério deixar uma coroa de flores para minha avó Rosa Inés. Apareceram umas
crianças e me disseram: "Chaves, não temos túmulos para limpar, sentimos
fome". São crianças da Venezuela e são também nossos filhos. Eu tenho cinco
filhos, lá estão, mas não tenho somente cinco, todas as crianças que cruzarem o meu
caminho, ainda que sejam os filhos dos meus adversários mais duros, também considero
meus filhos, porque eles são inocentes das paixões que nos movem. Hoje a Venezuela está
assim, nesta situação, doutor Velásquez, você que conhece a história muito mais do
que eu, tinha que ver como estava nosso país depois da Guerra de Independência, naqueles
anos que Simón Bolívar ficou sabendo que seu tio Esteban Palácios havia voltado da
Europa e lhe escreveu aquela famosa, linda e dolorosa carta: "Tio Esteban, o senhor
está novamente em Caracas, Caracas não existe". Eu não estou seguro sobre em qual
das duas épocas havia mais miséria, mais fome, mais necessidades. 80% de pobreza, isso
me dá vergonha, senhores do mundo. Dizendo isso, alguns não acreditam, lá na longínqua
Europa onde cai muita neve, quando alguém fala estas verdades é difícil que acreditem;
e é muito difícil acreditar que numa soma de fatores, todos positivos, obtenha-se um
resultado negativo. Tanta riqueza? Se perguntarão vocês. A maior reserva de petróleo do
mundo, a quinta maior reserva de gás do mundo, ouro, o imenso e lindo Mar Caribe que nos
une com tantos irmãos desse mare nostrum, rios imensos, caudalosos. Existem povos que
têm a necessidade de fazer rios artificiais no deserto, têm que construir rios por baixo
da areia para levar água a seus povos; nós somos um dos países com a maior reserva de
água doce do mundo inteiro, milhões de hectares de terra fértil, um imenso território
propício para o turismo, um povo jovem, alegre, brincalhão, caribenho... Como isso pode
somar 80% de pobreza. Quem pode explicar isto? Que cientista pode explicar isto? Dizia
Galileu Galilei que o alfabeto com que Deus escreveu o mundo, foi a matemática. Temos que
chamar Galileu e seus assessores para eles desvendarem o mistério matemático que existe
na Venezuela.
Dizia o doutor Uslar há alguns dias, há alguns
meses, há alguns anos, que aqui na Venezuela se evaporaram 15 planos Marshall com os
quais poderiam ter sido reconstruídas 15 Europas, incluindo todas as bombas que
lançaram, todas as invasões, os mortos e as bombas atômicas. 15 planos Marshall,
presidente Banzer, aqui se evaporaram, 15 planos Marshall. Onde estão? Quem souber, quem
tiver alguma informação de onde está, diga-me.
Esta é nossa realidade senhores, ainda que
exista um ditado circulando, dizendo que "pela verdade, morreu Jesus Cristo",
diz-se muito pelo nosso povo; e, Leonel, certamente lá em Santo Domingo, também. Eu sou
um dos que acreditam que Jesus Cristo morreu pela verdade, e se pela verdade tem que
morrer mais um, estou às ordens. Não podemos seguir mentindo a nós mesmos, não podemos
seguir enganando os nossos filhos, nossos jovens, lhe falando de um mundo de fantasia.
Não. Uma de minhas principais tarefas, queridos amigos, e assim a assumo, é dizer as
verdades que acredito, porque a verdade, a verdade verdadeira, nós católicos sabemos que
só Deus tem. Mas as verdades que um homem está convencido, eu vou dizer, de diversas
maneiras.
Estava recordando agora mesmo daquele
"Delírio sobre o Chimborazo", quando Bolívar se encontrou com o tempo, com o
Eterno. Nunca esqueço uma das coisas que o Eterno disse a Bolívar lá em Chimborazo.
Presidente Mahual, Bolívar delirou, subiu e tocou o Eterno, que lhe disse: "Tu
pequeno mortal, quem pensas que és dizendo a verdade aos homens?". A verdade é
esta, a Venezuela está ferida no coração; estamos à beira da sepultura; mas como os
povos não podem morrer, porque são a expressão de Deus, porque os povos são a voz de
Deus, resulta, queridos compatriotas, que, felizmente, acima e muito além desta
catástrofe imensa, hoje na Venezuela estamos precisando, estamos sentindo, estamos
vivendo uma verdadeira ressurreição. Sim, na Venezuela se respiram ares de
ressurreição, estamos saindo da tumba, e eu os convoco para que unamos o melhor de
nossas vontades, porque é o momento de sairmos da tumba. Chegou o momento de nos darmos
conta que vacilar é perder. Chamo a todos, sem exceção. Todos. Vamos juntos sair desta
fossa. Vamos discutir, mas também vamos atuar da maneira mais rápida.
Nós temos um projeto, que não é novo, nem é
originalmente nosso. Desde aqueles tempos de Yare, daquela escola que foi Yare,
começávamos a definir algumas linhas de um projeto, mas não era um plano de governo.
Por Deus, já chega de cair tombos, de ficar ziguezagueando, de dar marchas e contra
marchas como um barco sem controle, sem timão, sem capitão; onde a tripulação não
sabe o que fazer além de sobreviver. Nós, frente a esta realidade, temos proposto um
projeto aos venezuelanos, temos lhe dado vários nomes ao longo destes anos, mas, já em
1995, o chamávamos de Agenda Alternativa Bolivariana, e lançamos linhas para discussão.
Já, em plena campanha eleitoral, insólita, mostramos ao mundo este projeto de
transição, que no fundo é o velho sonho bolivariano: um projeto de desenvolvimento
integral para a Venezuela.
Hoje, começaremos a aplicar as medidas que nos
cabem como Poder Executivo Nacional, mas claro que isso não bastará. Não será
suficiente, insisto que será necessário cada um assumir suas responsabilidades, e
especialmente que tenhamos responsabilidades na condução de instituições públicas,
privadas, religiosas, econômicas, sociais, educativas, etc. Apontemos o rumo, demos aos
nossos filhos e nossos netos uma Pátria que hoje não temos.
Nunca esqueço o verso de Pedro Mir, esse grande
poeta dominicano: "Se alguém quer saber qual é sua pátria, não a busque, terá de
batalhar e lutar por ela". Eu chamo os venezuelanos a lutar para que tenhamos
Pátria, para que tenhamos uma Venezuela verdadeira, uma democracia verdadeira. No campo
político a nossa proposta, e desde hoje a nossa ação, visa a transição
transformadora, senhores, nós temos que dar apoio ao movimento que pulsa por todo nosso
país.
Essa ressurreição a que me referia, tem uma
forte carga moral, social, é um povo que recuperou por sua própria ação, por suas
próprias dores, por seus próprios amores, recuperou a consciência de si mesmo e aí
está clamando, em volta do Capitólio e por onde quer que vamos. Isso não tem outro nome
a não ser Revolução. Terminado o século XX e começando o século XXI venezuelano aqui
está em curso uma verdadeira revolução, e eu tenho a certeza de que nós vamos dar
sustentação democrática a esta revolução que se desenvolve em todos os sentidos.
Eu tenho muita fé em que vamos poder dar
sustentação, como se pode dar sustentação à água ou a um rio para que vá ao mar de
maneira ordenada e leve vida aos ribeirões e aos povos, porém se isso não for
possível, e se nós dirigentes de hoje não possamos sustentar esta força desatada, como
os rios que transbordam - como o Arauca - no inverno ou como os rios de qualquer parte que
transbordam e arrasam as plantações, levando a vida dos homens ao invés de dar-lhes
vida. Esse povo precisa de apoio. Não podemos desapontá-lo novamente, não podemos
desfigurar o processo. Assumamos com coragem e com valentia a tarefa de dar sustentação
à revolução venezuelana desses tempos ou a revolução nos atropela. Temos duas
alternativas, duas opções: ou lhe damos sustentação ou essa força nos atropela.
Eu estou seguro de que este povo que está
ressuscitado irá buscar seus caminhos, hoje recuperou a confiança em um projeto, em uma
proposta, em um caminho. Se perder amanhã esta força, assim como a água, encontrará
uma saída. Por isso imploro a vontade, a boa vontade de todos para que entre todos demos
sustento à revolução necessária, porque é necessária no social, no econômico, no
político, no ético. Temos que revolucionar inclusive nós mesmos, é hora de ouvir
Bolívar de novo e agora os venezuelanos irão me ouvir falar de Bolívar, porque este é
o farol. Como a história se repete! Em 4 de julho de 1811 se debatia aqui em Caracas,
Presidente Menem, entre os revolucionários da sociedade patriótica que lutavam pela
independência e os conservadores nas suas poltronas que diziam não. Reconheçamos melhor
os direitos de Fernando VII e Bolívar, que era um dos líderes da sociedade patriótica,
disse aquele memorável discurso: "Pedem calma. Por acaso 300 anos de calma não
bastam? Para que esperar a decisão da Espanha, que importa que a Espanha venda para
Napoleão Bonaparte seus escravos ou os conserve, se nós queremos ser livres?". Hoje
é o mesmo dilema, estamos no mesmo dilema.
Eu sem dúvida estou nas fileiras bolivarianas,
vacilar seria perdermos, não podemos vacilar. Por minha parte, tenham a certeza que,
assim como muitos venezuelanos, mas falo agora por mim como presidente da Venezuela, eu
não vacilarei um instante em fazer o que tiver que ser feito; não há passo atrás. O
consenso sim, eu quero, mas não o consenso retrógrado, porque também dizia Bolívar
naquele mesmo discurso: Não é que existam dois Congressos, nós queremos a união, não
podemos estar dividindo o Congresso, mas o Congresso deve ouvir à sociedade patriótica.
E então dizia Bolívar: "Nos unir para ficarmos acomodados, para observar como as
coisas vão acontecendo, antes era uma infâmia, agora é uma traição". Hoje,
senhores, nos unirmos aos que querem conservar as coisas como estão, buscar consenso com
quem se opõe às transformações necessárias, eu falo como Bolívar: É uma traição!
E se alguém deve ter bem claro isso, esse alguém é quem vos fala neste momento, porque
eu estou aqui não por mim, eu estou aqui por um compromisso; não sou causa, sou
conseqüência. Assim que eu, Deus me perdoe, sempre digo, eu prefiro a morte à
traição; assim, declaro ao mundo e à Venezuela: não há passo atrás na revolução
política que temos de impulsionar e que exigem as ruas do povo de toda esta terra de
Bolívar.
Portanto, dentro desta proposta política, vocês
sabem, o eixo central desse projeto é o político, porém que tem grande impacto no
econômico, no social, no moral, no jurídico e no todo. Tenho sido muito condescendente
com as mudanças de posição; às vezes, as pessoas não se explicam muito bem, porém,
avancemos. Eu não entendo muito bem - e nem vou tentar buscar explicações -, pessoas
que somente há um mês se referiam à Assembléia Constituinte como o caos, uma obra
maléfica de Satanás que nasceu em Barinas de novo e anda pela Venezuela cheirando a
enxofre; um plano preconcebido pelo tirano Chávez para estabelecer uma ditadura na
Venezuela, para acabar com a democracia; um plano maléfico. Agora vejo com alegria que
dizem que "venha a Constituinte", "sou candidato à Constituinte",
têm dito alguns parlamentares.
Apóiem! Vamos candidatar-nos todos. Isso sim,
quando um se lança, eu aprendi por obrigação e necessidade, quando um homem se joga
deve ter um bom pára-quedas. Não vão se jogar no vazio. Lancemo-nos, pois é isso que
se quer. Mas o que é conveniente assinalar é que o processo tem o seu ritmo, o processo
tem sua marcha. Não podemos frear o processo. Não podemos muito menos desviar seu rumo
para que dê volta sobre si mesmo e se afunde de novo. Não vamos permitir, até onde eu
puder não irei permitir e estou seguro de que pelo menos 12 milhões de venezuelanos não
vão permitir. Eu sugiro a vocês, a todos de todas as tendências políticas, que sigamos
o processo, alimentando e dando um esforço criador, mas sempre ouvindo lá fora. Não
cometamos o erro crasso de ouvir somente a nós mesmos. Não, é o momento de ouvir a voz
da nação e de ouvir esse barulho que anda por todas as partes; de laçá-lo e torná-lo
realidade.
Agora, como presidente da República e dentro
desta proposta política eu devo fazer um reconhecimento à Corte Suprema de Justiça,
porque também temos de recordar isso, senhores: depois de 6 de dezembro, com o triunfo do
povo, alguns que diziam que a Constituinte era um salto no vazio, que era uma loucura,
começaram a mudar de opinião. Então, começaram a dizer outras coisas, que não é um
salto no vazio, que não é uma loucura; mas agora, para ir à Constituinte tem-se que
reformar a Constituição. Denunciamos isso naquele momento como "armadilha
constitucional", a mesma que fez Adolf Hitler com a República de Weissmar para parar
um processo. Uma armação através de uma interpretação interessada, inflexível e
rígida de uma Constituição que, certamente, como eu disse quando jurei: estava
moribunda e vai morrer para que nasça outra. Tem que morrer, e junto a ela, o modelo
econômico nefasto que nasceu nos últimos quarenta anos. Isso tem que morrer. Vai morrer,
senhores. Aceitem que é necessário que morra, e portanto, que nasça outro modelo.
A decisão da Corte Suprema de Justiça é para
entrar para a História, cidadã presidenta. Sem dúvida é para a História, ensinando o
que é o Poder Constituinte originário, o que é a soberania, como dizia Rousseau e como
também Bolívar nesse pensamento que já citei no começo: "Convoquemos a soberania
popular para que exerça sua vontade absoluta". E por acaso podemos ter medo da
soberania popular? Não falamos de democracia? A soberania não é nossa, o presidente da
República não é soberano, o Congresso da República ainda que o chamem soberano, não
é soberano, a corte suprema e os tribunais não são soberanos, o único soberano aqui na
Terra, na terra venezuelana é esse povo, não existe outro. Esse é um princípio
universal e elementar. Depois da decisão histórica da Corte Suprema de Justiça,
apagaram-se as vozes dos que falavam todos os dias que teríamos de reformar a
Constituição e agora também tem mudado sua dinâmica. A decisão da Corte Suprema de
Justiça acelerou o processo e isso será reconhecido pela História, porque tudo isso que
está acontecendo na Venezuela, hora após hora, compatriotas, dia após dia, está
ficando gravado na História. Quando os netos de nossos filhos estudarem a História da
Venezuela terão que deter-se, sem dúvida, por estes anos finais do século XX, por estas
sessões do Congresso, por esse juramento, pelas eleições que passaram, pela decisão da
Corte Suprema de Justiça, pela posição que cada um assumir. É um grande momento, é um
momento maravilhoso o que estamos vivendo, não é um momento qualquer, é importante que
digamos, porque é ainda mais importante que todos tenhamos consciência do esplendoroso
acontecimento que estamos vivendo nesta pátria de Bolívar, para que façamos jus ao
nosso posto, a nosso espírito, a nossa herança. Nós somos um dos povos libertários do
mundo, nós somos um povo de criadores, de poetas, de lutadores, de guerreiros, de
trabalhadores, aí está a história para dizer, honremos isso, honremos o espírito de
nossos aborígenes , de nossos libertadores, de nossas mulheres, de nossa juventude na
Vitória, tudo isso nós temos em nossas veias e na matéria de que somos feitos,
demonstremos, é o momento de demonstrá-lo. Então a decisão da Corte Suprema de
Justiça ficará marcada na história, e já não se ouve em nenhuma parte, graças a esta
justa, oportuna e sabia decisão dos Magistrados da Corte, já não se ouve por nenhuma
parte dizer o que se ouvia e se lia há apenas duas semanas: que convocar um plebiscito
era violar não sei qual lei e não sei qual outra lei, que aquilo era violar a
Constituição Nacional em seu artigo tal e não sei qual outra lei, todo um legalismo,
quando não estamos em tempo de legalismo, é tempo de história, é tempo de grandes
decisões políticas. Agora, depois desta decisão, sumiram essas vozes e também se
apagaram as vozes que ameaçavam, pois a mim tinham ameaçado alguns setores políticos
para que recuasse. Eu lhes confesso com toda a humildade que possa ter, que como eu já
passei por tantas dificuldades, não sou de me intimidar, nada temo além de Deus, porque
nem a minha morte - repito, creio que a morte não existe, é uma mentira como era a
mentira do "Silvón de la sabana" ou de "la sayona" que saia pela
esquina do Caña de Raya no Rio Boconó, isso não existe. Estavam preparando uma ação
contra o presidente Chávez para destituí-lo, presidente Pastrana; conversei com você,
conversei com o presidente Gaviria que também viveram na Colômbia um processo
constituinte parecido, e a decisão da Corte colombiana foi como a mesma da venezuelana.
Mas já estavam preparando jogadas para inviabilizar o presidente Chávez por haver
violado a Constituição se convocasse um plebiscito. Tudo isso terminou graças ao povo;
em menos de uma semana dirigentes políticos e sociais recolheram mais de um milhão e
meio de assinaturas nas ruas. Quem pode se opor a isso, se esta é a vontade do povo, se
é a vontade do soberano?